O governo federal anunciou na última quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, que os estudantes que contrataram financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão fazer a renegociação das dívidas a partir do mês de março.
Conforme a medida provisória (MP) 1090/2021, os estudantes poderão conseguir até 92% de desconto nos débitos. Dentre as condições especiais, há possibilidade de fazer parcelamento do débito em até 150 meses sem juros.
As regras valem para quem realizou financiamento até o segundo semestre de 2017 e que esteja com os pagamentos atrasados por período superior a 90 dias, contando a partir da publicação da MP.
Como fazer a renegociação das dívidas com o Fies?
O Ministério da Educação ainda vai divulgar quais são as diretrizes para a negociação dos débitos. Atualmente, aproximadamente 165,2 mil estudantes possuem dívidas ativas com o Fies por períodos entre 90 a 360 dias. Esse grupo soma um débito de R$ 7,4 bilhões e poderá ser pago à vista, sem juros e multas, com desconto de 12% do total. Além disso, é possível fazer parcelamento em até 150 vezes, sem juros e multas.
Os débitos que estão atrasados há mais de 360 dias correspondem a milhão de estudantes, somando R$ 35 bilhões de dívidas ativas com o Fies. Essas pessoas poderão quitar os valores à vista ou parcelar em 10 vezes e ainda poderão contar com redução da cobrança de acordo com a sua categoria, confira:
- Inscritas no CadÚnico ou que receberam o auxílio emergencial: 548 mil alunos terão direito ao desconto de 92%.
- Público em geral: 524,7 mil estudantes terão direito a descontos de até 86,5%.
O objetivo do governo federal é diminuir o nível de inadimplência no país, que subiu ainda mais desde o início da pandemia de COVID-19.
Requisitos e regras do Fies 2022
O programa assumiu novo formato neste ano e agora oferece duas opções de financiamento. A primeira, denominada Fies, oferece crédito vindo direto do governo federal e, dessa forma, possui um custo inferior. A segunda categoria é a P-Fies, onde o valor é emprestado por instituições financeiras a partir de recursos públicos.
Para conseguir o empréstimo, os interessados devem:
- Ter participado de edição do Enem a partir do ano de 2010;
- Ter uma média geral de 450 pontos na prova objetiva;
- Não pode ter zerado a nota da redação.
