Concurso MP SP: edital disponibiliza 125 vagas; R$ 28,8 mil mensais

Concurso MP SP: Ministério Público de São Paulo publica edital com oferta de 125 vagas para Promotor de Justiça Substituto.

Por meio do aviso nº 617/2021, foi anunciado o 94º concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), o qual estará com inscrições abertas de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2021.

No total, são 125 vagas disponíveis no cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das que, eventualmente, surgirem até o resultado da fase preambular. Desse quantitativo, 7 vagas serão reservadas às pessoas com deficiência e 25 vagas estarão destinadas aos candidatos negros.

O valor da remuneração inicial desse servidor é de R$ 28.883,97, de acordo com os dados mais recentes do portal da transparência, e a organização do certame está sob a responsabilidade do próprio MP SP.

Requisitos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto

Entre os requisitos para participação, podemos citar os seguintes:

  • Ser brasileiro;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
  • Haver exercido por pelo menos três anos atividade jurídica;
  • Estar quite com o serviço militar e em gozo dos direitos políticos;
  • Gozar de boa saúde física e mental e ter boa conduta social, sem registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Inscrições para o concurso MP SP

Para confirmar a inscrição preliminar, é necessário que o candidato acesse a página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo. O prazo, como já enfatizamos, vai das 9h do dia 10 de novembro até as 21h do dia 09 de dezembro de 2021.

Dentro do site informado, clique no link CIDADÃO > Concursos e preencha todos os campos necessários. A taxa de inscrição é no valor de R$ 288,83.

Provas do concurso MP SP

O regulamento do concurso prevê a realização de três fases: prova preambular (eliminatória), prova escrita (eliminatória e classificatória) e prova oral (eliminatória e classificatória).

A prova preambular do concurso público será composta por 100 questões, que versarão sobre as seguintes matérias jurídicas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Eleitoral.

De dois anos será a validade desse 94º concurso do MP SP, havendo, como de praxe, a possibilidade de prorrogação por igual período.

Para acessar o edital e obter mais detalhes, clique no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 09 de novembro de 2021, seção do Poder Executivo I, a partir da página 69. As informações também estarão disponíveis no site oficial do MP SP.

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