Publicado edital do concurso DPE SE, que abre seis vagas imediatas e forma cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estipula como remuneração inicial R$ 16.761,68, valor que pode chegar a R$ 33.250,98.
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Conforme edital nº 1-DPE/SE/2021, são pré-requisitos graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense comprovada.
Edital DPE SE: inscrições
Banca organizadora do concurso, o Cebraspe recebe inscrições pelo site a partir das 10h do dia 29 de novembro, período que se estende até 18h de 28 de dezembro de 2021.
Será cobrada taxa única no valor de R$ 250,00.
Das seis vagas imediatas anunciadas, quatro são de ampla concorrência, uma destinada a candidatos negros e outra a pessoas com deficiência (PcD).
Concurso DPE SE: etapas
Para ingressar no cargo de Defensor Público Substituto, os profissionais serão selecionados por meio da aplicação de cinco provas distintas:
- Prova objetiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de cinco horas;
- Provas escritas específicas (P2 e P3), também eliminatórias e classificatórias, com duração máxima de quatro horas cada;
- Prova oral (P4), de caráter eliminatório e classificatório, com duração máxima de vinte minutos por candidato;
- Prova de títulos (P5), de caráter apenas classificatório, conforme pontuações detalhadas no item 11 do edital de abertura.
Primeira etapa do certame, a prova objetiva está prevista para o dia 13 de março de 2022 e será realizada na cidade de Aracaju (SE).
Integram a prova 100 questões de múltipla escolha nas seguintes áreas do Direito: Civil, Processual Civil, do Consumidor, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, da Criança e do Adolescente, do Idoso, do Consumidor, além de Execução Penal, Princípios Institucionais, Legislações da Defensoria Pública e Direitos Humanos, Difusos e Coletivos.
Já a etapa manuscrita compreenderá duas provas: peças processuais em matérias cível e penal, abrangendo as respectivas disciplinas, e quatro questões discursivas sobre áreas diversas do Direito.
Quarta fase do concurso, a prova oral será composta por uma questão de cada grupo das seguintes disciplinas: Civil e Processual Civil; Penal e Processual Penal; Constitucional e Administrativo; Legislação da Defensoria Pública.
Por fim, candidatos habilitados nas etapas anteriores passarão pela avaliação de títulos, quando serão convocados para envio eletrônico de documentações comprobatórias referentes a: exercício de magistério em disciplina jurídica, tempo de serviço na área, exercício da advocacia pública ou privada, produção cultural no âmbito da ciência jurídica, além de diplomas de especialização, mestrado e/ou doutorado em quaisquer áreas do Direito.
Saiba mais
O concurso DPE SE terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final e com possibilidade de prorrogação, uma única vez, a critério da administração.
Outras informações sobre o certame podem ser acessadas diretamente no edital de abertura, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe (edição de 24/11/2021, a partir da página 30).
Atualizações e inscrições devem ser acompanhadas diretamente na página do Cebraspe. Em caso de dúvidas ou solicitações, o candidato pode entrar em contato com a banca organizadora pelos canais: (61) 3448-0100 e sac@cebraspe.org.br.