No Rio Grande do Sul, houve a publicação do novo edital nº 070/2022 do concurso Prefeitura de Porto Alegre nº 721, que oferta cinco vagas imediatas no cargo de Procurador Municipal. Dentro desse total, uma vaga é reservada para candidatos negros e uma vaga é reservada para pessoas com deficiência. Haverá ainda formação de cadastro de reserva.
A organização do concurso público está a cargo da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec que aplicará provas objetivas, discursivas, práticas e outras etapas importantes para a seleção, conforme detalhamos a seguir. A remuneração inicial ultrapassa a casa dos R$ 21,6 mil.
Concurso Prefeitura de Porto Alegre: detalhes das vagas
O cargo de Procurador Municipal é voltado para profissional que possua nacionalidade brasileira ou portuguesa e que esteja em gozo de direitos políticos, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Precisa ainda ter idade mínima de 18 anos, bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, estar inscrito como Advogado na OAB e possuir dois anos de atividade jurídica comprovada.
Não podemos deixar de lado aqueles requisitos essenciais para ocupar tal cargo público, que são: possuir conduta ilibada em todas as áreas; não registrar antecedentes criminais; ter aptidão física e mental; e apresentar todos os documentos exigidos.
Ao ingressar no funcionalismo de Porto Alegre, o Procurador exercerá suas atribuições durante jornada semanal de 30 horas, o que lhe dá direito a vencimento inicial básico de R$ 6.087,79, o qual, quando acrescido de benefícios, tais como gratificação de regime especial, gratificação de produtividade, verba de representação e vale-alimentação, pode resultar em uma remuneração mensal total de R$ 21.634,63.
Concurso Prefeitura de Porto Alegre: etapas
A seleção dos candidatos será composta pelas fases de:
- 1ª - prova objetiva com 150 questões de múltipla escolha (A, B, C, D ou E) sobre matérias de Direito (Processual Civil, Civil, Tributário, Constitucional, Administrativo, Municipal, Urbano Ambiental, do Trabalho, Processual Trabalhista, Difusos e Coletivos, Previdenciário e Seguridade Social e Financeiro) - previsão de aplicação no dia 16 de outubro de 2022;
- 2ª - prova discursiva com cinco questões - serão convocados os 400 primeiros candidatos aprovados na fase anterior;
- 3ª - prova prática com uma questão - serão convocados os aprovados na 2ª fase;
- 4ª - sindicância da vida pregressa - serão convocados os aprovados na 3ª fase;
- 5ª - prova oral - serão convocados os aprovados/habilitados na 3º e 4ª fases; e
- 6ª - prova de títulos - terá caráter classificatório.
Concurso Prefeitura de Porto Alegre: inscrições e outros detalhes
A organizadora recebe inscrições pelo seu site das 10h de 9 de agosto até 17h do dia 6 de setembro de 2022, mediante o pagamento de taxa de participação fixada em R$ 259,15.
A Fundatec manterá, durante o prazo de inscrição, uma sala com computadores conectados, na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012 – Bairro Partenon, em Porto Alegre. O horário de atendimento vai das 9h às 17h.
O certame de Porto Alegre é válido por dois anos, contados da homologação, prazo esse que é prorrogável por igual período. Outras informações você encontra diretamente no edital e suas atualizações. Para resolver dúvidas, ligue para (51) 3320-1000 (capital) e 0800 035 2000 (interior e outros estados).
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