Concurso PC RJ: publicado edital com 50 vagas para Delegado; saiba os detalhes

Concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) tem oportunidades para Delegado com remunerações iniciais de R$ 18.747,95.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou o edital nº 1/2021 do concurso PC RJ para Delegado. São 50 vagas disponíveis e a carreira exige o nível superior em Direito completo, com remunerações iniciais de R$ 18.747,95.

Este concurso público para o cargo de Delegado será realizado pelo Cebraspe. Continue acompanhando a matéria e saiba todos os detalhes.

Concurso PC RJ: vagas

As 50 vagas ofertadas na classe inicial da carreira de Delegado de Polícia – 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídas da seguinte maneira:

  • 32 vagas para ampla concorrência;
  • 10 vagas reservadas para negros e índios;
  • 3 vagas para pessoas com deficiência;
  • 5 vagas para candidatos com hipossuficiência econômica.

Os aprovados deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, em dedicação exclusiva. O regime de contratação será o estatutário, que assegura a estabilidade.

Confira a evolução da remuneração dos Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro entre 2017 e 2019:

  • 3ª classe 2017: R$ 17.332,35;
  • 3ª classe 2018: R$ 17.893,73;
  • 3ª classe 2019: R$ 18.483,95.

Concurso PC RJ: requisitos para o cargo de Delegado

Conforme informações do edital, os interessados em concorrer às vagas precisam atender aos requisitos básicos:

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Idade mínima de 18 anos completos;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • Estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
  • Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
  • Não ter sido demitido de qualquer cargo ou emprego público, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou por justa causa;
  • Não possuir registros de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;
  • Não possuir execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;
  • Possuir, até a data da posse, graduação completa em Direito;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
  • Estar apto em Exame Médico Pré-Admissional;
  • Na hipótese de o candidato ocupar vaga reservada para pessoa com deficiência, ter a referida condição comprovada mediante perícia médica.

Concurso PC RJ: como se inscrever?

Os interessados em participar do concurso PC RJ devem realizar as inscrições no período de 21 de setembro a 11 de outubro de 2021, no site da banca organizadora Cebraspe.

Será necessário, primeiro, preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 250,00.

Poderão solicitar a isenção da taxa:

  • Doadores de sangue;
  • Membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico.

Todos os detalhes para solicitar isenção estão disponíveis no edital de abertura.

Concurso PC RJ: etapas de seleção

concurso PC RJ para delegado será composto pelas seguintes etapas:

  1. Prova objetiva preliminar, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova discursiva específica, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  4. Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
  5. Prova de Capacidade Física e Exame Médico, de caráter eliminatório.

Além disso, os classificados nas referidas etapas ainda serão convocados para uma segunda fase do concurso, composta por:

  1. Curso de formação na Academia de Polícia (Acadepol), de caráter eliminatório e
    classificatório;
  2. Prova de investigação social, de caráter eliminatório;
  3. Prova de títulos, de caráter classificatório

Enquanto durar o curso de formação profissional, o candidato terá direito de bolsa-auxílio correspondente a 80% do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários.

Provas objetivas

Inicialmente os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, previstas para serem aplicadas no dia 12 de dezembro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro.

As provas serão compostas por 100 questões, distribuídas entre as disciplinas de:

  • Direito Penal: 20 questões;
  • Direito Processual Penal: 20 questões;
  • Direito Administrativo: 20 questões;
  • Direito Constitucional: 20 questões;
  • Direito Civil: 10 questões;
  • Medicina Legal: 10 questões.

Prova discursiva

Serão convocados para as provas discursivas os 650 candidatos com as melhores pontuações na objetiva. Elas serão aplicadas em três dias diferentes, em datas a serem divulgadas posteriormente, com as disciplinas divididas da seguinte forma:

Grupo 1:

  • Direito Penal: 4 questões;
  • Direito Processual Penal: 4 questões.

Grupo 2:

  • Direito Administrativo: 4 questões;
  • Direito Constitucional: 4 questões.

Grupo 3:

  • Medicina Legal: 4 questões;
  • Direito Civil: 4 questões.

Prova oral

Os aprovados na etapa anterior serão convocados para a prova oral. O participante será arguido por, no mínimo, dois integrantes de cada Banca Examinadora sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Medicina Legal.

Edital e outras informações

Para saber mais detalhes sobre o certame, como as demais etapas de seleção, consulte o edital de abertura disponível no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 13 de setembro de 2021, caderno do Poder Executivo (Parte 1), a partir da página 27.

O edital está disponível também no site da banca organizadora Cebraspe. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas com a referida empresa, nos seguintes canais de atendimento:

O concurso público terá validade por dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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