O concurso PM PB (Polícia Militar do Estado da Paraíba) está cada dia próximo. De mais recente, existe a Portaria do Comandante Geral da corporação, que constituiu as Comissões para a realização do certame público, visando prover vagas no Curso de Formação de Oficiais PM (CFO 2025).
Para integrar essas comissões, foi escolhida uma equipe extensa de Policiais de carreira, subdivididas em grupos de trabalho menores, a saber:
- Coordenação Geral (três servidores da PM - dois coronéis e um tenente-coronel);
- Secretaria Geral (oito servidores, entre coronéis, capitães, majores e tenentes);
- Comissão de Avaliação Jurídica e Análise Recursal (oito servidores, sendo um civil e demais de carreira da PM);
- Comissão de Avaliação Social (10 servidores de carreira da instituição);
- Comissão para o Exame de Saúde (cinco servidores da PM);
- Comissão para o Exame de Aptidão Física (10 policiais de carreira, entre tenentes, sargentos, capitães e outros);
- Equipe de Apoio às Comissões (12 funcionários públicos da PM de diversas patentes); e
- Comissão de Divulgação (oito servidores da PM PB).
A portaria pode ser conferida em sua totalidade no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição de 11 de junho de 2024, na página 24.
Como será o concurso PM PB Oficial (CFO 2025)?
Por meio de outra Portaria do Comandante-Geral da PM PB, a de número GCG/0109/2024-CG, foi determinada a mudança na forma de seleção dos candidatos ao CFO 2025. A partir do próximo concurso será utilizada, para compor a nota do Exame Intelectual, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024).
De acordo com o documento, alguns critérios adicionais ainda serão estabelecidos quando da publicação do edital do CFO. Mas a Portaria deixa bem claro que os candidatos interessados precisam se inscrever desde já no ENEM 2024. Saiba como aqui.
A fase posterior será a de inscrição no próprio concurso (CFO PM PB 2025), em data a ser ainda informada, quando for lançado o edital. Outra observação dada pelo ato normativo é que os interessados atentem para os limites de idade necessários para ingressar no CFO.
Do total de vagas a serem oferecidas, 20% serão reservadas aos candidatos autodeclarados negros, em respeito à legislação estadual.
Outras etapas do concurso PM PB Oficiais
Com troca oficial do tradicional exame intelectual (provas objetivas) pelo ENEM, o concurso para o CFO 2025 deverá realizar as outras etapas. Na seleção anterior, coordenada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), após a aplicação do exame escrito, os candidatos passaram por:
- Exame psicológico, de caráter eliminatório, feito pela FGV;
- Exame de saúde, de caráter eliminatório, feito pela FGV;
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório, feito pela PM PB; e
- Avaliação social, de caráter eliminatório, realizado pela PM PB.
Quem pode disputar as vagas do concurso PM PB CFO 2025?
Além de ser necessário, para a investidura no cargo de Oficial, ter o nível superior completo em qualquer área de formação, alguns outros requisitos serão exigidos. Entre eles, citemos os que se seguem:
Se candidato civil, militar das Forças Armadas e de outras corporações militares
- Ser brasileiro nato;
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- Não ter antecedentes criminais ou policiais;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível;
- Ter altura mínima de 1,65m, se do sexo masculino;
- Ter altura mínima de 1,60m, se do sexo feminino; e
- Ter até o ano da matrícula no Curso, 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo.
Se candidato integrante da PM PB
- Ser brasileiro nato;
- Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- Não ter antecedentes criminais ou policiais;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível;
- Ter altura mínima de 1,65m, se do sexo masculino;
- Ter altura mínima de 1,60m, se do sexo feminino;
- Completar, no ano da matrícula no curso, no máximo 40 anos de idade;
- Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”;
- Não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal;
- Não ter sido julgado “INCAPAZ DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual; e
- Não estar registrado em partido político e nem exercer atividade de cunho eletivo.
Ingresso e vencimento do cargo de Oficial PM PB
Ao ser aprovado e convocado para ingresso, o candidato se matriculará no Curso de Formação de Oficiais PM, inicialmente na graduação de Cadete do CFO PM. Essa categoria integra o grupo de Praças Especiais.
Ao terminar o CFO, desde que com aproveitamento, o concluinte subirá para a graduação de Aspirante-a-Oficial PM, na qual permanecerá pelo tempo relativo ao estágio probatório, que é de, no mínimo, seis meses. Somente após esse estágio será promovido ao Posto de 2º Tenente, quando já ingressará no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado da Paraíba (QOC).
Mas o edital anterior ainda lembra o seguinte:
O Cadete do CFO PM classificado no 1º lugar no curso será promovido ao posto de 2º Tenente PM na data de declaração do aspirantado, independente do estágio probatório. Atendendo às exigências legais previstas na Lei e Regulamento de Promoções de Oficiais e existindo vagas, poderá atingir o Posto de Coronel QOC PM.
O vencimento inicial para o posto de Cadete do 1º Ano PM, considerando valores estabelecidos no último edital, em 2021, foi de R$ 3.124,23, podendo chegar a R$ 7.791,20, no posto de 2º Tenente PM. Em detalhes, estes foram os valores conforme o grau hierárquico:
Concurso PM PB Oficial. Foto: reprodução do edital de 2021
Durante o tempo em que permanecer matriculado no Curso de Formação de Oficiais, o Cadete PM receberá uma bolsa correspondente ao soldo da graduação de 3º Sargento, 2º Sargento e 1º Sargento, nos 1º, 2º e 3º anos do CFO PM, respectivamente. Além disso, terão assistência médica, psicológica e odontológica, pousada, fardamento, alimentação e acesso ao círculo dos Oficiais Subalternos.
Quais as principais tarefas dos Oficiais PM PB
Cadete PM
Nesse nível hierárquico, o cursista basicamente exerce a atividade estudantil, em regime de dedicação integral, além das outras atividades internas e externas que possuírem relação com seu processo formativo.
Esse período também é marcado pelo estudo e aplicação das Normas da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB) e do Regimento do Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Aspirante a Oficial PM
Aspirantes a Oficial PM PB realizam atividades típicas dos Oficiais Subalternos (Tenentes). Segundo o último edital, são "atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes".
Tenente PM
Possuindo maiores responsabilidades, os Tenentes PM promovem a Segurança Pública e a Defesa Social, por meio da execução de ações e operações policiais militares. Também coordenam, controlam e monitoram os resultados alcançados nas operações. Outras atribuições foram assim listadas no último regulamento:
Comandar pelotão, coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado, assessorar o comando, gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações, desenvolver processos e procedimentos administrativos militares, atuar na coordenação da comunicação social, promover estudos técnicos e de capacitação profissional, proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos, dentre outras especificadas em normas.
Mais informações sobre o concurso CFO PM PB 2025 e anteriores
A página oficial da Política Militar da Paraíba possui uma seção completa sobre os concursos realizados e futuros. Além de acompanhar todas as publicações do CFO, há informações completas sobre as seleções para o CPM e os concursos públicos para o CFSD, dos anos de 2007 até o ano atual.