O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE PI) autorizou a abertura de um novo certame para efetivos. O concurso TRE PI recebeu o aval em reunião judiciária virtual nesta segunda-feira (29/03). O parecer pedindo a seleção foi apresentado pelo procurador eleitoral Leonardo Carvalho, recebendo votos favoráveis do desembargador José James Gomes Pereira e demais pares do tribunal.
Carvalho explicou que o órgão possui um grande déficit de servidores, especialmente agora com vários funcionários aptos a aposentadoria. Segundo ele, 32 técnicos e analistas judiciários devem abandonar seus cargos. Sendo assim, conclui-se que o novo edital deve ofertar algo em torno de 30 vagas.
Situação atual do concurso TRE PI
O prazo de validade do último concurso TRE PI, lançado em 2015, havia sido suspenso por causa da pandemia. Inicialmente, a vigência seria encerrada no dia 29 de agosto de 2020.
Os efeitos da decisão passaram a ser contados a partir de 28 de maio de 2020, segundo a portaria 532/2020, “como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2 (Covid-19)”.
A validade do concurso TRE PI foi retomada no dia 1° de janeiro de 2021. Agora, o Tribunal autorizou a abertura de uma nova seleção e formou comissão de acompanhamento das atividades. O próximo passo é a escolha da banca organizadora, que deve acontecer nos próximos meses.
Assim que o certame de 2015 for finalizado, o novo edital deve ser publicado.
Proibições de novas nomeações
Em 2017, os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país ficaram impedidos de realizar novas nomeações para cargos efetivos, desde que foi publicada a portaria 671/2017. Trata-se de uma norma que veio a acatar o previsto na Emenda Constitucional nº 95/2016.
Uma portaria lançada no ano de 2018 (nº 574), deu brecha para que houvesse exceções. Assim, o TRE poderia abrir vaga e convocar aprovado se um servidor for exonerado, demitido ou tomar posse em outro cargo não passível de acumulação.
Por fim, na portaria 33/2020, assinada pela Ministra Rosa Weber, há previsão de 8 vagas no TRE PI (1 para Analista Judiciário e 7 para Técnico Judiciário). Tais vagas, se houvesse possibilidade orçamentária no TRE, seriam, provavelmente, preenchidas por meio da convocação de aprovados.
Contudo, com a abertura de um novo concurso TRE PI engatilhada, essas oportunidades podem ser oferecidas em novo edital. Além disso, o número de vagas pode aumentar caso mais servidores se aposentem.
Concurso TRE PI: requisitos e atribuições
Confira o que é necessário para ingressar em carreiras no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí:
Analista Judiciário área Administrativa
Exige-se nível superior em qualquer área. As principais atribuições do cargo são: realização de atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos.
Também administra materiais, patrimônio, orçamento e finanças, controle interno e todas as atividades de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Analista Judiciário – área de Análise de Sistemas
Requer diploma na área de Tecnologia da Informação.
Esse servidor realiza atividades de nível superior relacionadas com desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados.
Analista Judiciário área de Taquigrafia
Também é um cargo que não exige formação específica, basta ter o nível superior, em qualquer área, desde que possua habilitação em Taquigrafia.
O servidor faz registro, tradução e revisão de notas taquigráficas.
Analista Judiciário da área Judiciária
Requer o curso superior em Direito. Os servidores dessa área executam atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.
Técnico Judiciário da área Administrativa
É um cargo de nível médio ou técnico equivalente.
Executa atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais.
Desenvolve ainda atividades de média complexidade na área orçamentária e financeira, no controle interno e na parte organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.
Técnico Judiciário da área de Operação de Computadores
É preciso ter ensino médio ou curso técnico equivalente, acrescido de certificado de curso de operações com equipamento eletrônico de computador.
Suas atividades diárias são de nível intermediário relacionadas com a manutenção de equipamentos de informática.
Técnico Judiciário da área de Programação de Sistemas
O candidato interessado precisa ter curso técnico de programação de sistemas. É o tipo do servidor que desenvolve atividades relacionadas com a programação de sistemas informatizados.
Concurso TRE PI: remuneração inicial
O vencimento, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) são os componentes que formam a remuneração inicial dos servidores ingressantes no Tribunal.
No caso de Analista Judiciário, no concurso TRE PI de 2015, a remuneração inicial chegou a R$ 8.863,84 ( R$ 4.633,67 de vencimento, R$ 4.170,30 de GAJ e R$ 59,87 de VPI).
Já o Técnico Judiciário teve remuneração inicial de R$ 5.425,79 (R$ 2.824,17 de vencimento, R$ 2.541,75 de GAJ e R$ 59,87 de VPI).
Todos os servidores do TRE PI, por padrão, cumprem jornadas semanais de 40 horas.
Concurso TRE PI: o que cai na prova
Caso o novo edital siga os moldes do concurso TRE PI anterior, é provável que sejam cobradas as seguintes disciplinas:
- Língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores federais;
- Noções de administração geral;
- Regimento interno do TRE PI;
- Código de Ética do TRE PI;
- Conhecimentos específicos para cada cargo.
Último concurso TRE PI
O último concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí serviu para preencher 15 vagas e formar cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
O certame foi executado pelo Cebraspe/Cespe e ofereceu vencimentos que variavam de R$ 5.425,79 a R$ 8.863,84.