Concurso TRE PI 2021: AUTORIZADO novo edital

A validade do último concurso TRE PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), que teve 15 vagas imediatas, foi retomada e Tribunal autoriza novo edital.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE PI) autorizou a abertura de um novo certame para efetivos. O concurso TRE PI recebeu o aval em reunião judiciária virtual nesta segunda-feira (29/03). O parecer pedindo a seleção foi apresentado pelo procurador eleitoral Leonardo Carvalho, recebendo votos favoráveis do desembargador José James Gomes Pereira e demais pares do tribunal.

Carvalho explicou que o órgão possui um grande déficit de servidores, especialmente agora com vários funcionários aptos a aposentadoria. Segundo ele, 32 técnicos e analistas judiciários devem abandonar seus cargos. Sendo assim, conclui-se que o novo edital deve ofertar algo em torno de 30 vagas.

Situação atual do concurso TRE PI

O prazo de validade do último concurso TRE PI, lançado em 2015, havia sido suspenso por causa da pandemia. Inicialmente, a vigência seria encerrada no dia 29 de agosto de 2020.

Os efeitos da decisão passaram a ser contados a partir de 28 de maio de 2020, segundo a portaria 532/2020, “como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2 (Covid-19)”.

A validade do concurso TRE PI foi retomada no dia 1° de janeiro de 2021. Agora, o Tribunal autorizou a abertura de uma nova seleção e formou comissão de acompanhamento das atividades. O próximo passo é a escolha da banca organizadora, que deve acontecer nos próximos meses.

Assim que o certame de 2015 for finalizado, o novo edital deve ser publicado.

Proibições de novas nomeações

Em 2017, os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país ficaram impedidos de realizar novas nomeações para cargos efetivos, desde que foi publicada a portaria 671/2017. Trata-se de uma norma que veio a acatar o previsto na Emenda Constitucional nº 95/2016.

Uma portaria lançada no ano de 2018 (nº 574), deu brecha para que houvesse exceções. Assim, o TRE poderia abrir vaga e convocar aprovado se um servidor for exonerado, demitido ou tomar posse em outro cargo não passível de acumulação.

Por fim, na portaria 33/2020, assinada pela Ministra Rosa Weber, há previsão de 8 vagas no TRE PI (1 para Analista Judiciário e 7 para Técnico Judiciário). Tais vagas, se houvesse possibilidade orçamentária no TRE, seriam, provavelmente, preenchidas por meio da convocação de aprovados.

Contudo, com a abertura de um novo concurso TRE PI engatilhada, essas oportunidades podem ser oferecidas em novo edital. Além disso, o número de vagas pode aumentar caso mais servidores se aposentem.

Concurso TRE PI: requisitos e atribuições

Confira o que é necessário para ingressar em carreiras no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí:

Analista Judiciário área Administrativa

Exige-se nível superior em qualquer área. As principais atribuições do cargo são: realização de atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos.

Também administra materiais, patrimônio, orçamento e finanças, controle interno e todas as atividades de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

Analista Judiciário – área de Análise de Sistemas

Requer diploma na área de Tecnologia da Informação.

Esse servidor realiza atividades de nível superior relacionadas com desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados.

Analista Judiciário área de Taquigrafia

Também é um cargo que não exige formação específica, basta ter o nível superior, em qualquer área, desde que possua habilitação em Taquigrafia. 

O servidor faz registro, tradução e revisão de notas taquigráficas.

Analista Judiciário da área Judiciária

Requer o curso superior em Direito. Os servidores dessa área executam atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

Técnico Judiciário da área Administrativa

É um cargo de nível médio ou técnico equivalente.

Executa atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais.

Desenvolve ainda atividades de média complexidade na área orçamentária e financeira, no controle interno e na parte organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

Técnico Judiciário da área de Operação de Computadores

É preciso ter ensino médio ou curso técnico equivalente, acrescido de certificado de curso de operações com equipamento eletrônico de computador.

Suas atividades diárias são de nível intermediário relacionadas com a manutenção de equipamentos de informática.

Técnico Judiciário da área de Programação de Sistemas

O candidato interessado precisa ter curso técnico de programação de sistemas. É o tipo do servidor que desenvolve atividades relacionadas com a programação de sistemas informatizados.

Concurso TRE PI: remuneração inicial

O vencimento, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) são os componentes que formam a remuneração inicial dos servidores ingressantes no Tribunal.

No caso de Analista Judiciário, no concurso TRE PI de 2015, a remuneração inicial chegou a R$ 8.863,84 ( R$ 4.633,67 de vencimento, R$ 4.170,30 de GAJ e R$ 59,87 de VPI).

Já o Técnico Judiciário teve remuneração inicial de R$ 5.425,79 (R$ 2.824,17 de vencimento, R$ 2.541,75 de GAJ e R$ 59,87 de VPI).

Todos os servidores do TRE PI, por padrão, cumprem jornadas semanais de 40 horas.

Concurso TRE PI: o que cai na prova

Caso o novo edital siga os moldes do concurso TRE PI anterior, é provável que sejam cobradas as seguintes disciplinas:

  • Língua portuguesa;
  • Noções de informática;
  • Normas aplicáveis aos servidores federais;
  • Noções de administração geral;
  • Regimento interno do TRE PI;
  • Código de Ética do TRE PI;
  • Conhecimentos específicos para cada cargo.

Último concurso TRE PI

O último concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí serviu para preencher 15 vagas e formar cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.

O certame foi executado pelo Cebraspe/Cespe e ofereceu vencimentos que variavam de R$ 5.425,79 a R$ 8.863,84.

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