PGM de Belo Horizonte - MG publica edital de seletivo

Saiu o edital PGM 004/2024 do novo processo seletivo PGM Belo Horizonte (Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. A meta dessa vez, que é a oitava iniciativa do órgão, é prover vagas para estudantes de pós-graduação em Direito.

O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, podendo ser disputado por discentes dos cursos oriundos de programas de pós-graduação nos níveis de especialização, mestrado e doutorado em Direito.

Como participar do seletivo PGM de Belo Horizonte

A seleção será realizada de forma remota, pela plataforma Moodle, acessível pelo portal do estágio. Basta que o interessado entre na opção “Acessar Como Visitante”, se for sua primeira visita, após a efetivação da inscrição.

As inscrições podem ser feitas até 23h59 do dia 5 de julho de 2024, sem cobrança de taxa de inscrição, por meio do acesso ao link da PBH.

Bolsa-auxílio do seletivo PGM de Belo Horizonte

O edital do processo seletivo PGM de Belo Horizonte prevê que a carga horária do estágio será de cinco horas diárias, totalizando 25 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal será de R$ 1.703,75, acrescida de vale-transporte.

Lembre-se de que, no ato da convocação para contratação, será necessário comprovar ser bacharel em Direito em curso de graduação e aluno regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito, ambos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Provas do processo seletivo PGM de Belo Horizonte

A primeira etapa de prova objetiva será realizada em ambiente virtual (EAD), conforme dissemos, pela plataforma Moodle, assim como a segunda etapa, de prova discursiva. A avaliação objetiva consistirá na proposição de 20 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Processual Civil; e
• Direito Tributário.

A prova oral será realizada presencialmente na sede da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, nº 1.212, Bairro Centro, em Belo Horizonte/MG. O conteúdo cobrado será de Direito Constitucional.

Em caso de empate na nota final, depois de apuradas as três notas das etapas, o desempate beneficiará o candidato que:

• Tiver a maior nota na prova discursiva;
• Tiver a maior nota na prova oral;
• Tiver a maior nota na prova de Direito Constitucional na prova objetiva;
• Tiver a maior nota na prova de Direito Administrativo na prova objetiva; e
• Tiver maior idade, levando-se em consideração o ano, o mês e o dia de nascimento.

Mais informações

Leia o edital completo, acessando o portal do Diário Oficial Eletrônico de Belo Horizonte, edição de 30 de maio de 2024, página 78.