Em breve será lançado o novo concurso Polícia Penal MA, atendendo à solicitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Administração, destacando a necessidade urgente de reforço no sistema prisional.
A previsão é de que o edital contemple diversas carreiras dentro da corporação, abrangendo funções de nível médio, técnico e superior. O objetivo será suprir a carência de servidores e substituir contratações temporárias, garantindo estabilidade e qualidade no atendimento.
Situação atual
Segundo o documento oficial, o certame vem sendo planejado desde 2021 e já consta nas Leis Orçamentárias Anuais de 2022, 2023, 2024 e 2025. Isso reforça que o concurso está não apenas autorizado, mas também com orçamento previsto para execução.
O cenário de previsão aponta para aproximadamente 220 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. Essa distribuição deve atender tanto à área de segurança direta quanto ao suporte administrativo e técnico.
Outro fator que afirma a previsão do concurso é o orçamento já destinado à criação e provimento de cargos. Em 2025, o valor previsto ultrapassa 18 milhões de reais, o que garante condições financeiras para nomeações.
O documento também destaca que a urgência do concurso da PP MA está ligada a decisões judiciais que obrigam o Estado a substituir contratações temporárias por efetivos. Assim, o edital se tornará uma medida imprescindível para manter o funcionamento das unidades.
A carreira de Polícia Penal tem sido cada vez mais valorizada no Brasil, após a criação da categoria pela Emenda Constitucional n.º 104. No Maranhão, o novo certame deverá consolidar a reestruturação da segurança prisional.
Cargos previstos
O cargo de Inspetor de Polícia Penal contará com cerca de 100 vagas, exigindo ensino superior completo, CNH categoria B e aprovação em todas as fases do concurso. Também será necessária avaliação psicológica específica para o manuseio de arma de fogo.
Já para Auxiliar Penitenciário, o requisito será ensino médio completo, além da CNH compatível com a função. A previsão é de 30 vagas imediatas, possibilitando a entrada de novos servidores para auxiliar no funcionamento das unidades prisionais.
A área técnica também terá destaque, com oportunidades para Técnico Penitenciário Administrativo e Técnico em Enfermagem. No total, devem ser ofertadas 40 vagas, sempre com exigência de ensino médio ou curso técnico reconhecido pelo MEC.
Também ocorrerá a abertura de 50 vagas para Especialista Penitenciário, que contemplará áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Enfermagem. Para esses cargos, o requisito mínimo será graduação específica e registro no conselho de classe.
Próximo concurso PP MA
O próximo certame deverá contar com etapas de seleção no padrão de concursos anteriores, com provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos, teste de aptidão física e curso de formação. Todos esses detalhes serão confirmados no edital a ser publicado.
Além da remuneração inicial, os aprovados poderão contar com progressão na carreira, benefícios e possibilidade de ascensão funcional. Isso torna o concurso ainda mais aguardado entre concurseiros da área policial.
O prazo para publicação do edital ainda não foi confirmado oficialmente, mas, diante do caráter de urgência descrito no ofício, a expectativa é de que ocorra ainda em 2025. Assim, os interessados devem se antecipar e iniciar a preparação.
Edital anterior
O último concurso da Polícia Penal MA aconteceu em 2016, sob organização da FUNCAB. Na época, foram ofertadas 100 vagas para Agente Penitenciário, cargo que exigia nível superior em qualquer área e CNH categoria B. O edital na íntegra pode ser lido clicando aqui.
O salário inicial foi de R$ 3.283,56 para jornada de 40 horas semanais. A seleção contou com 80 questões objetivas, além de prova discursiva, TAF, avaliação psicológica, exames médicos e curso de formação com investigação social. As disciplinas cobraram:
- Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Noções de Administração;
- Conhecimentos específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Lei de Execuções Penais.
Novidades em breve
Polícia Militar do Maranhão terá edital para diferentes níveis de ensino. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
Em breve, novos detalhes do concurso PP MA deverão ser divulgados oficialmente, como banca organizadora, cronograma de provas e número definitivo de vagas. Assim que mais informações forem confirmadas, nossa matéria será atualizada.