Novo concurso PC ES poderá ser realizado em breve! Isso porque a comissão organizadora já foi devidamente designada, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (dia 25 de maio de 2021). A equipe dará prosseguimento aos estágios iniciais do certame e, feito isso, será liberado o nome da banca contratada e o edital de abertura.
Ao que tudo indica, o concurso PC ES contemplará vagas efetivas para a carreira de Delegado. O secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, já havia explicado que caberá à corporação definir prazos e quantitativo de vagas. Vale lembrar que, no concurso PC ES de 2019, estavam previstas 33 oportunidades para o cargo de Delegado.
Os trâmites acabaram sendo cancelados por problemas na correção das provas e, dessa maneira, é possível que o mesmo déficit seja suprido por meio do novo certame. Inclusive, o concurso PC ES apareceu no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), apreciado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Nele, está prevista a realização de certames para cinco secretarias e órgãos públicos.
Situação atual do concurso PC ES
No dia 08 de dezembro de 2020, o governador do estado, Renato Casagrande (PSB), voltou a falar sobre o objetivo de realizar um novo concurso PC ES. A ideia seria de abrir ao menos um certame a cada ano, mas com um pequeno número de oportunidades efetivas. Isso não significa que o novo edital realmente possa sair em 2021, já que o governador ainda não sinalizou nenhum tipo de prazo ou confirmação de vagas.
“Nosso desejo é fazer um concurso por ano. Resolvemos esse concurso da polícia civil, militar e bombeiros, reabrimos o concurso de delegado, já que o que estava em andamento não tinha conserto. Vamos fazer concursos para policial militar, civil e bombeiros no ano que vem. Queremos fazer todo ano um pequeno número, para a gente não encontrar mais situações desesperadoras como as que eu encontrei em 2011 e 2019″, disse.
A novidade mais recente sobre o concurso PC ES diz respeito à escolha da comissão organizadora. No dia 25 de maio de 2021, a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo divulgou a equipe que vai dar prosseguimento às etapas iniciais do certame.
O próximo passo, então, será o de contratar a banca organizadora do PC ES. Em seguida, a corporação deverá liberar os regulamentos do certame por meio do edital de abertura. Novas informações vão ser liberadas ao longo das próximas semanas.
Vale reforçar que o PLOA 2021 já estabeleceu a abertura do concurso PC ES. Além de outras possíveis oportunidades, o certame poderá ofertar cerca de 33 vagas efetivas para o cargo de Delegado.
Concurso PC ES para o cargo de Delegado (2019): cancelado!
Regido pelo edital de nº 01/2019 e sob responsabilidade do Instituto Acesso, o concurso PC ES para delegados acabou sendo cancelado. O principal motivo do cancelamento? A correção das provas. Muitos candidatos não concordaram com os parâmetros utilizados pela banca organizadora.
O caso foi parar na Justiça e o ganho foi dado aos concurseiros que protocolaram as reclamações. A justificativa dada pelo judiciário foi a de que a banca organizadora não apresentou critérios claros e suficientes. De início, o concurso havia sido apenas suspenso. Porém, em março de 2020, o certame foi definitivamente cancelado pelo delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, Darcy Arruda.
O concurso PC ES para Delegado ofertaria 33 vagas para o cargo de Delegado. Na época, a taxa de inscrição foi calculada no valor de R$ 138,00. Era exigido nível superior em Direito e a remuneração, por sua vez, seria de R$ 10.058,56 aos candidatos classificados.
Concurso PC ES de 2018 foi interrompido, mas poderá ser retomado
O último concurso da PC ES teve o edital publicado no ano de 2018 e as provas, por sua vez, foram realizadas em 2019. Contudo, a organização do certame está temporariamente paralisada em razão do estado de calamidade pública (pandemia do novo coronavírus).
Foram abertas, na época, o total de 173 vagas para diversos cargos de níveis médio e superior. Em nota enviada ao Concursos no Brasil, a assessoria da Polícia informou que há o desejo de retomar o certame.
“A Polícia Civil do Espírito Santo informa que tem absoluto interesse em dar continuidade ao certame que oferece vagas para diversos cargos e concluir as etapas que ainda estão em aberto, para a convocação dos aprovados e início do curso de formação. Atualmente, o concurso encontra-se na etapa de avaliação psicotécnica, cuja realização teve que ser adiada devido à pandemia de COVID-19”, a assessoria destacou.
A próxima etapa do certame, após a avaliação psicotécnica, seria a investigação social. A Polícia Civil estuda a possibilidade de inverter a ordem das fases para dar andamento ao processo.
Afinal de contas, a avaliação psicotécnica só poderá ser feita em caráter presencial. A sugestão sobre a mudança havia sido encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por conseguinte, a Polícia Civil ainda aguarda o parecer definitivo.
Concurso PC ES: remunerações
Confira, abaixo, as remunerações ofertadas para quem ingressa por meio do concurso PC ES:
- Auxiliar Perícia Médico-Legal da PC ES recebe R$ 3.622,08 por mês;
- Assistente Social ganha R$ 5.103,84 mensalmente;
- A remuneração do Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo é de R$ 10.058,56;
- O Escrivão de Polícia Civil do ES recebe R$ 5.103,84 por mês;
- O Investigador da PC ES tem remuneração de R$ 5.103,84 todo mês;
- Medico Legista ganha R$ 5.103,84 por mês;
- O Psicólogo tem remuneração de R$ 5.103,84 mensais;
- O Perito Oficial Criminal recebe R$ 5.103,84 por mês.
Veja as oito áreas diferentes para o posto de Perito Oficial Criminal:
- Área 1 – Ciências Contábeis;
- Área 2 – Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Computação ou Engenharia Mecatrônica;
- Área 3 – Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental;
- Área 4 – Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Geologia, Engenharia de Minas ou Física;
- Área 5 – Química, Farmácia, Ciências Biológicas ou Biomédica;
- Área 6 – Odontologia;
- Área 7 – Medicina Veterinária;
- Área 8 – Ciência Econômicas, Direito ou Psicologia.
O Médico Legista tem carga horária semanal de 30 horas. O restante dos cargos possui jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Concurso PC ES: requisitos e atribuições
Auxiliar de Perícia Médico-Legal (concurso PC ES)
- Requisitos: certificado de conclusão do ensino médio, sendo expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; CNH na categoria “B” ou superior;
- Atribuições: prestar colaboração efetiva e continuada com a presença obrigatória do médico legista, no decurso de trabalho de necrópsia e exumações, onde ocorrerem; observar, rigorosamente, as normas procedimentais sobre a identificação, remoção ou sepultamento de cadáveres; zelar pelo bom funcionamento, conservação, assepsia das instalações, aparelhos e utensílios, que lhe forem confiados; executar determinadas operações técnicas rudimentares nos cadáveres, tais como: dissecação da pele e do tecido celular subcutâneo; realizar a dissecação dos músculos, das artérias, dos nervos e das articulações; fazer depilações; fazer abertura de crânio; realizar a retirada das vísceras, quando necessário, para exame anatomopatológico e toxicológicos;
- O Auxiliar de Perícia Médico-Legal também precisa providenciar registros de óbitos e outras medidas legais, relacionadas com o sepultamento de indigentes e desconhecidos; efetuar registro de cadáveres a serem submetidos a necrópsias; limpar e esterilizar as salas de necrópsias e outros instrumentos de trabalho; dirigir viaturas de transporte de cadáveres quando determinado pela autoridade competente; comparecer aos locais de crime, acidente ou catástrofe, para o devido recolhimento de cadáveres; cumprir escalas de plantão e atender convocações extraordinárias; executar outras tarefas semelhantes.
Assistente Social (concurso PC ES)
- Requisitos: certificado de conclusão de curso na área de Serviço Social, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; comprovação de experiência profissional de, no mínimo, dois anos;
- Atribuições: o Assistente Social deve orientar e coordenar estudos, projetos e investigações sociais, sobre as causas de desajustamentos sociais; fazer levantamentos sobre a situação socioeconômica do preso, no aguardo de decisão judicial, quando determinado pela autoridade competente; planejar e executar investigação da situação socioeconômica da família do preso; realizar visitas e entrevistas com o preso e seus familiares, apresentando relatório à autoridade competente; investigar os antecedentes morais e sociais do preso, por requisição da autoridade policial ou judiciária; fazer triagem de menores abandonados, procurando a sua reintegração;
- Ainda necessita orientar menores e seus responsáveis, bem como migrantes, encaminhando-os aos órgãos competentes; estudar os antecedentes da família do menor, participar do seminário para estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente sobre o tratamento adequado; promover a reintegração do preso na família e na sociedade; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional, entre outros deveres.
Delegado (concurso PC ES)
- Requisito: certificado de conclusão de curso em Direito, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Atribuições: o Delegado tem como funções: instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações; supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.
Escrivão de Polícia (concurso PC ES)
- Requisito: certificado de conclusão de curso em Direito, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Atribuições: o Escrivão tem como atribuições: cumprir e fazer cumprir as ordens, despachos ou determinações emanadas de autoridade superior; dirigir e fiscalizar os trabalhos cartorários da Corregedoria, Delegacias Especializadas, Delegacias Municipais e Distritos Policiais; lavras e subscrever os autos e termos adotados na mecânica processual, bem como autuar e remeter inquéritos e processos, obedecendo os prazos legais; fiscalizar a continuidade dos processos ou inquéritos distribuídos, providenciando a sua normalidade sequencial; expedir certidões a requerimento das partes, firmadas por Delegado de Polícia, bem como providenciar a extração de cópias de outros documentos cartorários, para os fins requeridos, após o despacho do Delegado; proceder, quando determinado, a todos os termos de natureza processual, bem como autos de prisão em flagrante, apreensão, depósito, acareação, reconhecimento, qualificação, interrogatório, resistência, recolhimento, coleta de material gráfico, termos de declaração, fiança, compromisso, representação, expedir mandados de intimação, condução e demais autos e termos processuais, subscrevendo-os; executar outras tarefas semelhantes na sua área de atuação.
Investigador (concurso PC ES)
- Requisitos: certificado de conclusão em qualquer curso de nível superior, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; CNH na categoria “B” ou superior;
- Atribuições: São funções do Investigador: cumprir, prontamente, com urbanidade e atenção, a qualquer hora as ordens superiores e as determinações da autoridade policial; desempenhar qualquer missão compatível com suas aptidões individuais e de interesse para os serviços policiais em geral; informar à Autoridade Policial, através de relatório, sobre a conclusão das diligências investigatórias de que for incumbido; manter-se atualizado quanto aos dados estatísticos da região, relativos a incidência criminal; cumprir, quando designado, mandados de busca e apreensão e outros de interesse da polícia judiciária e contribuir com todo seu esforço para o cumprimento das ordens legais; realizar investigações e sindicâncias para elucidar os crimes e descobrir os seus autores.
- Também necessita prender, apresentando a autoridade competente quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito providenciando o acompanhamento de testemunhas; proceder as investigações necessárias para a averiguação da vida pregressa dos infratores da lei, de acordo com que dispõe a respeito a legislação vigente; realizar qualquer serviço de natureza policial ou de segurança, a qualquer hora do dia ou da noite esteja ou não designado quando instalado, a fazê-lo pelo superior imediato ou autoridade policial a que se subordina, por seus agentes ou quando solicitado por qualquer cidadão; isolar, por iniciativa própria ou por determinação da autoridade competente os locais de incêndio, desabamento, morte violenta e acidentes; executar outras tarefas semelhantes na sua área de atuação.
Médico Legista (concurso PC ES)
- Requisitos: certificado de conclusão de curso na área de Medicina, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro no Conselho Regional de Medicina;
- Atribuições: Proceder a exames periciais, conforme a escala de serviço ou em casos especiais, no cumprimento da legislação superior; realizar necrópsia para determinação de causa mortis, localização e caracterização das lesões externas, com vistas à determinação de instrumento causador dessas lesões, em especial, os produzidos por projétil de arma de fogo, para determinação dos orifícios de entrada e saída; executar exames de clínica médico-legal, para constatação, localização, caracterização, extensão e intensidade das lesões corporais com vistas a determinação do grau de incapacidade física resultante; coletar em cadáveres, vísceras e outros materiais para posterior exame de laboratório; proceder a exames de verificação de embriaguez, de idade e sexológicos; elaborar os laudos periciais relativos aos exames e perícias realizadas, com objetividade e clareza, evitando a linguagem excessivamente técnica, propiciando facilitar sua interpretação no interesse da justiça; executar outras tarefas semelhantes na sua área de atuação.
Psicólogo (concurso PC ES)
- Requisitos: certificado de conclusão de curso em Psicologia, desde que o documento seja registrado e expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; comprovação de experiência profissional mínima de dois anos;
- Atribuições: O Psicólogo tem como atribuições: coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento do paciente na vida social; analisar fatores psicológicos que intervém no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com médico, assistentes sociais e outros profissionais na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; realizar entrevistas competentes; colaborar com a Escola de Polícia Civil, executar outras tarefas semelhantes na sua área de atuação.
Perito Oficial Criminal (concurso PC ES)
- Requisitos: formação superior na área pleiteada e CNH na categoria “B” ou superior;
- Atribuições: O Perito Oficial Criminal irá realizar, gerir, coordenar e supervisionar atividades de grande complexidade de natureza técnica, científica e especializada que tem como objeto executar exames e todas as perícias criminais necessárias à instrução processual penal nos termos das normas constitucionais e legais em vigor, exercendo suas atribuições nos setores periciais de: Balística Forense, Documentoscopia, Grafotécnica, Informática Forense, Perícias Especiais, Fonética Forense, Contabilidade Forense, Toxicologia Forense, Química, DNA Forense, Biologia, Bioquímica, Locais de Crime Contra Pessoa, Locais de Crime Contra o Patrimônio, Acidentes, Engenharia Legal, Perícias Veiculares, Crimes Ambientais, Papiloscopia, Prosopografia, Odontologia, entre outros. Realizar exames e análises periciais em locais de infração penal; proceder a pesquisas laboratoriais no campo da Bioquímica, Biologia, Toxicologia, DNA e Química, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicas, venenos e produtos químicos.
- Proceder a pesquisas no setor da criminalística pura e nos específicos de Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária, Matemática, Mineralogia, Química ou Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas; Coletar dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais; Executar estudos e pesquisas relacionados à atividade pericial; Realizar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento relacionados à identificação civil, criminal, biométricas e post mortem; Executar as perícias papiloscópicas, inclusive para identificação civil, e necropapilocópicas; Conduzir veículos oficiais conforme as normas das Leis de Trânsito, para fins de desempenho de suas atividades; Desempenhar outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, no âmbito pericial; Proceder a exames e emitir laudos e pareceres em todos os assuntos relacionados à perícia; Realizar exames e análises em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais; Realizar serviços e perícia de gravação de áudio; Desenvolver outras atividades correlatas, compatíveis com a área de atuação.
Último concurso PC ES (2018/2019): 173 vagas
O último concurso PC ES teve o edital lançado em 2018 e as provas, por conseguinte, foram realizadas em 2019. O edital n° 01/2018 disponibilizou 173 vagas de início imediato para Auxiliar Perícia Médico-Legal, Assistente Social, Escrivão de Polícia, Investigador, Médico Legista, Psicólogo e Perito Oficial Criminal (da Área 1 até a Área 8).
A organização do concurso PC ES ficou sob responsabilidade do Instituto AOCP. Por sua vez, as remunerações variavam entre R$ 3.622,08 e R$ 5.103,84 em jornadas de 30 a 40 horas semanais.
A taxa de inscrição foi de R$ 96,50 (nível médio) e R$ 146,73 (nível superior). Na época, os profissionais foram selecionados no concurso PC ES mediante provas objetivas, teste de aptidão física e demais etapas correspondentes. Atualmente, o certame encontra-se paralisado devido ao estado de calamidade pública.
Concurso PC ES: etapas
O concurso PC ES possui diversas etapas.
Algumas são comuns a todos os cargos, enquanto outras são exclusivas para algumas áreas. Confira:
- Prova escrita objetiva;
- Prova discursiva (somente Delegado);
- Prova oral (somente Delegado);
- Prova de títulos;
- Prova prática de digitação (somente Escrivão);
- Exame de Aptidão Física;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Comprovação do tempo mínimo de prática forense ou atividade policial (somente Delegado);
- Sindicância de vida pregressa;
- Curso de Formação Profissional.
Concurso PC ES: o que estudar
Veja o que estudar para cada cargo do concurso PC ES:
Auxiliar Perícia Médico-Legal
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Matemático;
- Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional.
Delegado
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Administrativo;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Civil;
- Medicina Legal Judiciária;
- Legislação Estadual.
Escrivão de Polícia
- Língua portuguesa;
- Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal/Legislação Extravagante;
- Direito Processual Penal/Legislação Extravagante.
Investigador
- Língua portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Matemático;
- Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Noções de Direito Penal.
Demais cargos
- Língua portuguesa;
- Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo e alterações;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Noções de Direito Penal;
- Conhecimentos específicos.