A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal está prestes a realizar mais um grande processo de seleção de novos servidores efetivos (concurso SES DF). De acordo com a portaria nº 423, publicada no dia 13 de janeiro de 2021, serão preenchidas 1.000 vagas.
A autorização foi dada pela Secretaria da Economia do DF, prevendo oportunidades para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (500) e de Agente Comunitário de Saúde (500).
Tais cargos fazem parte da carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
As contratações serão em caráter temporário por 12 meses, podendo ser prorrogadas por igual período.
Concurso SES DF: detalhes sobre a Carreira
A carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, alvo do novo concurso SES DF, é uma criação recente. Foi instituída pela lei nº 5.237, publicada em 16 de dezembro de 2013.
O total de cargos previstos nessa carreira (não confundir com o total de vagas autorizadas para a seleção de 2021) é de 4.500, assim distribuídos:
- 1.200 para Agente de Vigilância Ambiental em Saúde; e
- 3.350 para Agente Comunitário de Saúde.
Esses servidores se subordinam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais.
No caso específico do Agente Comunitário de Saúde devemos lembrar que a sua área de atuação é exclusivamente no âmbito do SUS, com foco na atenção primária à saúde.
Concurso SES DF: requisitos dos cargos
Confira os requisitos de escolaridade mínima para cada um dos cargos do concurso SES DF:
- Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: É necessário apenas portar certificado de ensino médio completo, emitido por uma instituição oficialmente reconhecida.
- Agente Comunitário de Saúde: Primeiro é preciso ter o certificado de ensino médio completo. O diferencial desse cargo, entretanto, é que o candidato deve, obrigatoriamente, residir na região administrativa onde irá atuar.
Concurso SES DF: jornada de serviço, carreira e remuneração
Os que forem aprovados e convocados na futura edição do concurso da SES DF trabalharão semanalmente durante 40 horas. Havendo necessidade de serviço extraordinário, eles serão comunicados previamente.
De acordo com a lei que rege a carreira, o vencimento está dividido em classes e padrões.
Considerando o que estava previsto na lei para o ano de 2015, os valores dos vencimentos básicos para Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde variavam de R$ 2.485,00, na terceira classe padrão I, a R$ 3.264,51, na classe especial, padrão V.
Para Agentes Comunitários de Saúde, o valor inicial do primeiro padrão e terceira classe é de R$ 1.988,00, podendo chegar a R$ 2.611,61, na última referência da carreira.
Além do vencimento, faz parte da remuneração dos cargos a chamada Gratificação de Titulação – GT. Essa gratificação é concedida conforme o nível de titulação alcançado pelo servidor:
- 15% para curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas;
- 10% por conclusão de curso graduação;
- 8% para curso de aprimoramento profissional, com carga horária mínima de 80 horas.
Podem ainda ser concedidas ao servidor de carreira outros benefícios estabelecidos em legislação específica.
A progressão para crescimento na carreira poderá ser concedida, inclusive durante o estágio probatório, aos ocupantes dos cargos, desde que:
- Estejam em efetivo exercício;
- Tenham cumprido um período de 12 meses de efetivo exercício no padrão atual.
Concurso SES DF: atribuições de cada cargo
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde
É um servidor que, em seu dia a dia de trabalho, exerce atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
Na prática, a lei que orienta a carreira, define que o Agente de Vigilância vai mesmo a campo: faz visitas domiciliares ou comunitárias, atua nos “programas de saúde ambiental relacionados a fatores biológicos e não biológicos e controle de endemias, zoonoses e outras ações que se façam necessárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS”.
Agente Comunitário de Saúde
É um servidor que atua diretamente na atenção primária em saúde: trabalha na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Executa ações individualizadas ou coletivas e rotineiramente faz visitas domiciliares ou comunitárias, sempre pautado nas diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Último concurso da SES DF foi realizado em 2018
O último concurso público da Secretaria de Saúde do Distrito Federal ofertou vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior, sob a coordenação do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES).
Na época, as 400 vagas ficaram distribuídas da seguinte forma:
- Edital n° 05/2018: Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia e Técnico de Contabilidade;
- Edital n° 06/2018: Médicos das especialidade de Biometria/ Perícia Médica; Cancerologia/Oncologia Clínica; Cardiologia; Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia Geral/Trauma; Cirurgia Oncológica; Cirurgia Pediátrica; Endoscopia; Genética; Geriatria; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia/Hemoterapia; Infectologia; Medicina de Emergência; Medicina Física e Reabilitação; Nefrologia; Neurologia; Neurologia Pediátrica; Ortopedia e Traumatologia; Paliativista; Pneumologia; Radioterapia; Terapia Intensiva Pediátrica; e Família e Comunidade;
- Edital n° 07/2018: Administrador; Analista de Sistemas; Contador; Economista; Estatístico; Farmacêutico-Bioquímico; Físico (Radiodiagnóstico, Radioterapia e Medicina Nuclear); Fonoaudiólogo; e Técnico em Comunicação Social; e
- Edital n° 08/2018: Enfermeiro Obstetra e Enfermeiro da Família e Comunidade.
Os candidatos passaram por uma etapa de provas objetivas. Confira mais informações sobre o último concurso em nossa matéria.
SES DF lançou edital emergencial em 2020
O edital anterior da SES DF foi o de n° 23/2020 e foi apenas de processo seletivo simplificado. O certame formou um cadastro reserva de profissionais de saúde.
As contratações emergenciais seriam para funções de nível superior e técnico. O objetivo foi ter profissionais para auxiliar no tratamento de pacientes confirmados ou suspeitos de estarem com coronavírus (COVID-19).
A organização foi da própria SES DF em parceria com o Instituto AOCP.
Detalhes sobre os cargos e as vagas
Confira os cargos e salários mensais que a SES DF disponibilizou:
| Cargos | Salários |
|---|---|
| Médico – Clínica Médica | R$ 6.327,00 |
| Médico – Psiquiatra | R$ 6.327,00 |
| Enfermeiro | R$ 3.055,00 |
| Psicólogo | R$ 3.055,00 |
| Técnico em Enfermagem | R$ 1.446,25 |
A jornada semanal de todos os profissionais seria de 20 horas. O prazo contratual teria duração de seis meses com a possibilidade de renovação.
As inscrições foram feitas no endereço eletrônico do Instituto AOCP. Todos os candidatos foram classificados mediante uma prova de títulos.
Os critérios de pontuação variaram de acordo com o cargo dos profissionais.