O concurso INPI pode lançar edital em 2021, no mais tardar em 2022 de acordo com determinação ministerial. A decisão foi dada pelo ministro Dias Toffoli por meio de liminar que define novas contratações pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em até um ano. Isso porque, de acordo com o texto, apenas 52% dos cargos efetivos do órgão estão ocupados.
Em abril, o Instituto informou que está fazendo os devidos estudos para solicitar a abertura de um novo edital. O INPI afirmou estar avaliando as necessidades de contratação e deve enviar pedido ao Ministério da Economia até dia 31 de maio de 2021, prazo previsto para as solicitações de concursos públicos. A expectativa é de que sejam ofertadas 388 vagas.
Você quer disputar uma das vagas ao concurso INPI? Mesmo sem concurso em vista você pode iniciar os seus estudos. Aqui em nosso site temos muito material de estudo, como artigos e simulados para a sua preparação.
Situação atual do concurso INPI
Tendo em vista o alto número de cargos vagos no órgão (são mais de 800) e a necessidade urgente de reposição desses profissionais, o INPI já solicitou por duas vezes a realização de seu concurso público junto ao Ministério da Economia. Ambas foram negadas.
Em 07 de abril de 2021, o ministro Dias Toffoli falou sobre a necessidade de reposição de pessoal no INPI durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529. Segundo ele, o INPI “está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos”.
Esse número corresponde a 52% de taxa de ocupação. Segundo o ministro, “é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”.
Assim, Toffoli, em sua decisão liminar, determinou o prazo de um ano para que novas contratações de servidores aconteçam. Agora, o presidente do Instituto, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou ao Ministério da Economia um ofício falando sobre as providências para novo concurso INPI estão sendo realizadas dentro do prazo e dos requisitos do Decreto nº 9.739, de 2019.
O último pedido de concurso INPI foi realizado em 2018, com uma solicitação de 394 vagas sendo 130 para profissionais de nível médio e 264 para profissionais de nível superior:
- 30 vagas de Técnico em Propriedade Industrial;
- 100 vagas para Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura;
- 167 vagas para Pesquisador;
- 54 vagas para Analista em Planejamento;
- Gestão e Infraestrutura; e
- 43 vagas para Tecnologista.
Cargos vagos no INPI
Atualmente, o INPI possui 808 cargos vagos, sendo:
- Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI: 82 vagas;
- Especialista Sênior: 23 vagas;
- Pesquisador em Propriedade Industrial: 368 vagas;
- Tecnologista em Propriedade Industrial: 101 vagas;
- Técnico em Planejamento: 196 vagas;
- Tecnologista: 38 vagas.
Concurso INPI: cargos, atribuições e remuneração
O concurso INPI, se autorizado, deveria contemplar as principais funções dentro do órgão. Confira os detalhes sobre cada uma delas:
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Intelectual
- Desenvolve atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, conforme as competências legais do INPI.
- Para concorrer ao cargo é necessário que o profissional possua o ensino médio completo.
Técnico em Propriedade Industrial
- Desenvolve atividades de suporte e apoio técnico especializado em matéria de propriedade industrial e intelectual.
- Também é necessário que o profissional possua o ensino médio completo.
Pesquisador em Propriedade Industrial
Examina os pedidos realizados e elabora pareceres técnicos para que sejam concedidos direitos de patentes, transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e desenvolvimento de projetos para divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, além de realizar pesquisas dentro da sua área.
Dentro do INPI, o cargo possui várias áreas, devendo o profissional possuir graduação em cada uma delas. Confira algumas das áreas disponíveis:
- Engenharia Elétrica;
- Engenharia Eletrônica, de Telecomunicações, Computação e Eletrônica;
- Engenharia Mecânica;
- Engenharia Civil;
- Arquitetura;
- Engenharia Química e Química Industrial;
- Farmácia;
- Engenharia de Alimentos e Nutrição;
- Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Genética e Bioquímica;
- Engenharia Agrícola, Agronomia e Engenharia de Alimentos;
- Engenharia de Petróleo;
Tecnologista em Propriedade Industrial
- Examina os pedidos e elabora pareceres técnicos para concessão de registro de marcas, desenho industrial e outros, além de desenvolver projetos para divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e estudos técnicos na área.
- Para disputar o cargo é necessário que o profissional possua curso superior em qualquer área de formação ou em áreas específicas, como Desenho Industrial, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica, Tecnologia da Informação, entre outras.
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
É quem executa as atividades de gestão corporativa e de infraestrutura. Também possui a responsabilidade de planejamento organizacional, auditoria, desenvolvimento de recursos humanos, administração, gestão do patrimônio, gestão financeira, gestão de materiais e de contratos e outras ações para a divulgação e fortalecimento da propriedade industrial.
O cargos possuem diversas áreas, devendo o profissional ser graduado em cada uma delas. Confira algumas:
- Gestão de TI;
- Gestão Financeira;
- Administração;
- Arquivologia;
- Arquitetura;
- Engenharia de Segurança do Trabalho;
- Engenharia Elétrica;
- Engenharia Mecânica;
- Engenharia Civil;
- Gestão de Pessoas;
- Pedagogia;
- Direito;
- Economia;
- Comunicação Social;
- Estatística.
Remuneração dos cargos no INPI
No último concurso INPI, o edital anunciou uma remuneração total de R$ 2.504,68. Atualmente, o valor é de R$ 3,2 mil.
Para nível superior, atualmente a remuneração prevista é de R$ 7,7 mil para Analista e Tecnologista e de R$ 8,6 mil para Pesquisador.
A remuneração dos cargos no INPI é composta pelo vencimento básico e também por:
- Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial (GDAPI);
- Adicional de titulação, conforme a escolaridade do profissional;
- Auxílio-transporte nos termos da legislação vigente;
- Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.
Último concurso INPI
O último concurso INPI foi realizado em 2014 pela Cespe/Unb. Na ocasião, foram preenchidas 140 vagas para Pesquisador e Tecnologista em Propriedade Industrial, ambos de nível superior.
Todas as oportunidades foram para exercício nas unidades do INPI na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Antes disso, o órgão realizou um concurso em 2012. Dessa vez, foram preenchidas vagas de níveis médio e superior totalizando 242 contratações.
Etapas do concurso INPI
Com base no edital do último concurso, o INPI avaliou os candidatos por meio de prova objetiva contendo 120 questões, prova discursiva e avaliação de títulos.
A prova objetiva do concurso INPI foi composta por 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 questões de Conhecimentos Específicos.
As questões de Conhecimentos Específicos variaram conforme o cargo em disputa. Em Conhecimentos Básicos, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa; Língua Inglesa, Língua Espanhola ou Língua Francesa; e Propriedade Industrial.
A prova discursiva valia 40 pontos e os candidatos tiveram que redigir um texto dissertativo de até 30 linhas sobre um tema de atualidade.
Os candidatos tiveram quatro horas e trinta minutos para realizarem a prova objetiva e discursiva.
A prova de títulos do concurso INPI tinha caráter apenas classificatório e foram pontuados a titulação e sua experiência profissional.
O que estudar para o concurso INPI
O conteúdo cobrado na prova de Conhecimentos Específicos varia conforme a área do cargo, portanto o candidato deverá estudar o conteúdo relacionado à sua profissão. Uma dica é realizar os simulados do Concursos no Brasil, na qual você poderá realizar questões da sua área de formação.
Sobre o conteúdo de Conhecimentos Básicos*, o candidato deverá estudar o seguinte conteúdo:
* Conteúdo baseado nos editais de 2012 e 2014.
Língua Portuguesa:
- Análise, compreensão e interpretação de textos específicos relacionados à propriedade industrial, intelectual e registro de patentes;
- Domínio da ortografia oficial;
- Emprego das letras;
- Emprego da acentuação gráfica;
- Reescritura de frases e parágrafos do texto;
- Substituição de palavras ou de trechos de texto;
- Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Língua Inglesa:
- Compreensão de textos escritos em língua inglesa;
- Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos;
- Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte;
- Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte;
- Correção morfossintática e lexical;
- Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte;
- Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte;
- Correção morfossintática e lexical.
Língua Espanhola:
- Leitura e compreensão de textos em língua espanhola, na modalidade culta contemporânea;
- Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação de texto dentro do conteúdo exigido;
- Aspectos linguísticos e gramaticais;
- El artículo;
- El nombre: género, heterogenéricos en relación al portugués, número;
- El adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación;
- El pronombre: personal, demostrativo, posesivo, indefinido, relativo;
- El verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva;
- El adverbio: formas apocopadas;
- La preposición;
- La conjunción;
- Silabeo;
- Acentuación;
- Heterotónicos y heterosemánticos en relación al portugués;
- Interpretación de textos.
Língua Francesa:
- Leitura e interpretação de textos autênticos da língua francesa, na modalidade culta contemporânea;
- Estrutura e formação de palavras: processos de derivação e composição de vocábulos: antônimos, sinônimos, falsos cognatos;
- Aspectos morfossintáticos;
- Substantivos (caso, número, gênero, concordância);
- Pronomes (classificação, uso, concordância);
- Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão);
- Advérbios (classificação, uso, posição na sentença);
- Conjunções (classificação, uso);
- Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes);
- Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais);
- Discurso direto e indireto.
Propriedade Industrial:
- Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996 – artigos 6º ao 93º);
- O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Raciocínio Lógico:
- Estruturas lógicas;
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;
- Lógica sentencial (ou proposicional);
- Proposições simples e compostas;
- Tabelas-verdade;
- Equivalências;
- Leis de De Morgan;
- Diagramas lógicos;
- Lógica de primeira ordem;
- Princípios de contagem e probabilidade;
- Operações com conjuntos;
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Direito Empresarial (área marcária):
- Propriedade industrial;
- Lei nº 9.279/1996;
- O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- Propriedade industrial e direitos autorais;
- Desenho industrial;
- Marca: espécies;
- Procedimento de registro;
- Indicações geográficas.
Atualidades:
- Tópicos relevantes e atuais sobre política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter-relações com a propriedade industrial, intelectual e registro de marcas e patentes.
Sobre o INPI
O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal criada em 1970 com sede no Rio de Janeiro – RJ e que executa as normas que regulam a Propriedade Intelectual.
O órgão é responsável pelo registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador e outros que busquem garantir o direito de propriedade intelectual para a indústria.
Resumo do concurso INPI
- Órgão: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
- Situação atual: sem novas solicitações para 2020/2021;
- Banca organizadora: a definir;
- Cargos: níveis médio e superior;
- Lotação: Rio de Janeiro – RJ;
- Nº de vagas: a definir;
- Remuneração: até R$ 8,6 mil.