Concurso ANTAQ: órgão ainda não fez novo pedido de vagas

Concurso ANTAQ: Agência Nacional de Transportes Aquaviários está montando novo pedido para enviar ao Ministério da Economia. Previsão de edital para 2021.

Por Alberto Vicente 12/05/2021 - 10:55

Concurso ANTAQ pode acontecer em 2021! No entanto, para isso a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deve protocolar um novo pedido de autorização ao Ministério da Economia (ME). O órgão está analisando o quantitativo de vagas e cargos para fazer a solicitação.

O pedido feito em 2020 para a abertura de 109 vagas ainda não recebeu nenhuma resposta do ME. Antes disso, a Agência solicitou a abertura de 91 e 102 vagas nos anos de 2018 e 2019, respectivamente, mas foram negadas.

Acompanhe a seguir mais informações sobre o concurso previsto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Ressaltamos que muitas das informações aqui prestadas estão fundamentadas no que apresentaram os últimos editais do concurso ANTAQ.

Situação atual do concurso ANTAQ

A Agência ainda não protocolou novo pedido de abertura de vagas para 2021, pois está avaliando quantas vagas serão solicitadas e para quais cargos. Em 2020, a assessoria de imprensa da autarquia confirmou que um pedido para o lançamento de novo edital havia sido feito. A solicitação contava com 109 vagas, uma vez que a autarquia tinha em torno de 105 cargos vagos na agência atualmente. Veja:

A expectativa era de que o novo concurso ANTAQ aconteceria no ano de 2021. Isso ainda pode ocorrer, mas a Agência deve fazer uma nova solicitação, já que as 109 vagas não obtiveram resposta. Sendo assim, o quantitativo da oferta pode ser alterado.

Concurso ANTAQ: cargos e vagas previstas

De acordo com a nova solicitação já mostrada, os cargos previstos para um novo concurso ANTAQ são:

Analista Administrativo: 10 vagas;
Técnico Administrativo: 21 vagas;
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 41 vagas;
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 37 vagas.

Concurso ANTAQ: remunerações

O cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da ANTAQ tem uma remuneração atual por volta de R$ 7.388, mas que, com os avanços na carreira, pode atingir mais de R$ 10,5 mil mensais.

Técnicos-administrativos da ANTAQ, por sua vez, começam com salário inicial de aproximadamente R$ 7.016, em valores mais atualizados.

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários é um cargo da ANTAQ cuja remuneração inicial ultrapassa os R$ 15 mil por mês.

Já Analista Administrativo da ANTAQ tem perspectiva salarial inicial de R$ 13.807.

Concurso ANTAQ: requisitos para participar

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários é um cargo típico de nível superior em determinadas formações. Nesse caso, as especialidades mais em evidência são: Economia, Engenharia Ambiental, Biologia, Engenharia Civil, Engenharia Naval, Engenharia Mecânica e Estatística. Geralmente, há também chances para quem tenha graduação em qualquer área de formação.

Com o cargo de Analista Administrativo em um novo concurso ANTAQ deve ocorrer o mesmo: tanto haverá vagas reservadas a pessoas com qualquer graduação, quanto vagas específicas para pessoal da área de Informática (áreas ligadas à TI), Arquivologia e Ciências Contábeis.

Na área de TI, especificamente, o último concurso ANTAQ teve vagas para Analista de Infraestrutura e Analista de Sistema e Negócios.

O posto de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários é de nível médio geral, assim como o cargo de Técnico Administrativo. Lembramos que também está aberto a pessoas de nível técnico em qualquer área.

Concurso ANTAQ: atribuições dos cargos

Analista Administrativo

O Analista Administrativo é o profissional de nível superior que realiza atividades administrativas e logísticas, de “elevada complexidade e responsabilidade”, de acordo com um dos últimos editais.

Técnico Administrativo

O Técnico Administrativo também realiza este tipo de atividade, porém, em grau de complexidade inferior, próprias de nível intermediário.

Especialista em Regulação

O Especialista em Regulação é responsável pela regulação, fiscalização e controle da prestação dos serviços públicos. No caso da ANTAQ, ele irá cuidar do transporte aquaviário e portuário, inclusive de infraestrutura.

Este profissional também irá realizar a implantação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Técnico em Regulação

E, por fim, o Técnico em Regulação é um cargo de nível intermediário, responsável pelo suporte e apoio às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação dos serviços públicos de transportes aquaviários e portuários.

Último concurso ANTAQ

O último concurso ANTAQ foi realizado em 2014 pelo Cebraspe. Na ocasião, foram preenchidas 143 vagas para os cargos de Analista Administrativo, Técnico Administrativo, Especialista em Regulação e Técnico em Regulação.

O concurso ANTAQ de 2014 teve um total de 51.219 inscritos e os aprovados foram lotados nos seguintes municípios: Brasília – DF, Belém – PA, Manaus – AM, Paranaguá – PR, Porto Velho – RO, São Luís – MA, Salvador – BA, Florianópolis – SC, Fortaleza – CE, Porto Alegre – RS, Recife – PE, São Paulo – SP e Vitória – ES.

Antes de 2014, o último concurso público da ANTAQ foi lançado no final de 2008, também pelo Cebraspe, com vagas para Técnico Administrativo, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Analista Administrativo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.

Veja que os dois últimos concursos foram organizados pelo Cebraspe. Que tal conferir o “método Cespe de avaliação“?

Etapas seletivas do concurso ANTAQ

Como o Cebraspe continua sendo um forte concorrente para assumir a organização do próximo concurso ANTAQ, nada mais justo do que explicitar aqui a sua forma de selecionar os candidatos.

Na primeira etapa, os candidatos passaram pelas seguintes avaliações:

Cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: provas objetivas (conhecido padrão “Certo ou Errado” do Cebraspe), prova discursiva (classificatórias e eliminatórias) e avaliação de títulos (classificatória);
Todos os outros cargos: provas objetivas (“Certo ou Errado”) e prova discursiva, ambas de caráter classificatório e eliminatório.

As provas objetivas do concurso ANTAQ, independente do cargo, tiveram 120 questões, distribuídas entre os conhecimentos básicos e específicos que iremos listar no próximo item desta notícia. Já as provas discursivas versaram sobre os conhecimentos específicos.

Na segunda etapa aconteceu o Curso de Formação Profissional, mas ele foi dedicado ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.

Esse curso tem duração de 160 horas presenciais, realizado em tempo integral na cidade de Brasília.

As provas objetiva, discursiva e de títulos, além da perícia médica dos candidatos que necessitaram passar por ela, aconteceram nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Corumbá/MS, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Paranaguá/PR, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES.

Na avaliação de títulos são pontuados os seguintes:

Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área ou em áreas ligadas aos conhecimentos específicos do cargo;
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área ou em áreas ligadas aos conhecimentos específicos do cargo;
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área ou em áreas ligadas aos conhecimentos específicos do cargo;
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, na área ou em áreas ligadas aos conhecimentos específicos do cargo.

Conteúdos cobrados na prova do Concurso ANTAQ: saiba o que estudar

Conteúdo básico para Especialistas em Regulação:

Língua portuguesa;
Língua inglesa;
Noções de Direito Administrativo;
Noções de Direito Constitucional;
Noções de Direito Tributário;
Conhecimentos sobre Agências Reguladoras;
Ética no Serviço Público.

Conteúdo básico para Analista Administrativo:

Língua portuguesa;
Língua inglesa;
Noções de Direito Administrativo;
Noções de Direito Constitucional;
Noções de Direito Tributário;
Conhecimentos sobre Agências Reguladoras;
Ética no Serviço Público.

Conteúdo específico para os cargos de nível superior (por área):

Contabilidade geral; Contabilidade pública; e Legislação Tributária (Analista – área de Ciências Contábeis);
Desenvolvimento de Sistemas; e Gestão e governança de TI (Analista – área de TI);
Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público; Licitação, contratos e convênios; Matemática financeira; Gestão de pessoas; Administração de recursos materiais (Analista Administrativo – qualquer área);
Noções de Transportes Aquaviários; Noções de economia; Noções de contabilidade; Legislação tributária; Economia da regulação; Matemática financeira; Noções de estatística; Controle da administração pública; Legislação (Especialista em Regulação – área Econômico-Financeira);
Transportes aquaviários; Defesa da concorrência; Noções de licenciamento ambiental; Noções de economia; Economia da regulação; Controle da administração pública; Noções de estatística; Legislação (Especialista – qualquer área de formação).

Conteúdo básico para os cargos de nível médio:

Língua portuguesa;
Noções de informática;
Raciocínio lógico;
Ética no serviço público.

Conteúdo específico para cargos de nível médio:

Agências reguladoras; Noções de administração; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Constitucional; Orçamento público (Técnico Administrativo);
Transportes aquaviários; Agências reguladoras; Noções de controle da administração pública; Noções de estatística (Técnico em Regulação).

Sobre a ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ foi criada em 2001 e instalada em 17 de fevereiro de 2002, sendo um órgão da Administração Federal indireta, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

A ANTAQ possui personalidade jurídica de direito público e independência administrativa, além de autonomia financeira e funcional.

Sua função é regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

As áreas de atuação da ANTAQ são as seguintes:

Navegação fluvial, lacustre e de travessia;
Navegação de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso;
Portos e instalações portuárias;
Terminais de uso privado;
Estações de transbordo de carga;
Instalações portuárias públicas de pequeno porte e de turismo.

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