Concurso Sefaz BA está previsto e poderá ser anunciado em breve pelo Governo da Bahia. Confira tudo o que você precisa saber para se preparar com eficácia.
Um novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda da Bahia) poderá ter um edital ainda em 2024. Estão previstas pelo menos 225 vagas imediatas para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal, conforme comunicado do Sindsefaz, que é o sindicato de servidores do órgão.
Em reunião feita em maio, a diretoria do Sindsefaz conversou com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar sobre as reivindicações da categoria. Foi anunciado, na ocasião, a vontade de liberar um novo certame para os dois cargos em específico.
A ideia é readequar os quatro níveis iniciais das carreiras antes do lançamento do edital de abertura, no sentido de assegurar a "atratividade aos novos servidores", além da possibilidade de garantir o preenchimento de novos postos para recompor o quadro pessoal de servidores.
O anúncio oficial ainda será feito pelo governador da Bahia. Ao que tudo indica, o comunicado deverá ocorrer ainda neste ano de 2024. No entanto, existem algumas etapas que devem ser percorridas antes que a seleção da Secretaria da Fazenda do Estado entre, de fato, em vigor.
Reunimos as principais informações para que você já coloque o concurso em seu radar, como situação atual, próximos passos, descrição dos cargos, etapas previstas e o que vale a pena adiantar na hora da preparação nos estudos. Acompanhe a matéria e fique por dentro do assunto.
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A informação mais atualizada sobre o novo concurso para o Sefaz BA foi comunicada durante reunião entre o sindicato da categoria e o secretário do órgão público. Foi confirmada a vontade de realizar mais um certame para preencher vagas em duas carreiras específicas.
São elas: Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal. Mas, para isso, o governo estadual ainda terá que atualizar os quatro níveis iniciais das carreiras, no sentido de manter a atratividade para os futuros servidores. Além do mais, outros passos ainda precisam ser dados no ano.
O primeiro deles diz respeito à escolha de uma equipe técnica para dar prosseguimento aos estudos sobre a viabilidade do certame. Provavelmente, os membros serão compostos de servidores do próprio órgão público para fiscalizar e encontrar as melhores alternativas.
Mesmo que o secretário tenha informado sobre o possível anúncio do concurso público para o Sefaz da Bahia, o governador ainda não se pronunciou a respeito do assunto. Isso deve ser feito quando os preparativos iniciais forem concluídos para garantir eficácia na organização.
Ou seja, alguns estágios ainda devem ser seguidos para que a equipe responsável possa emitir o comunicado oficial do certame previsto. Em linhas gerais, o governo estadual ainda deverá:
Ao que tudo indica, o anúncio oficial será feito ainda em 2024, então é necessário aguardar mais informações atualizadas sobre a nova seleção pública. Entramos em contato com assessoria do órgão e traremos mais detalhes assim que eles forem disponibilizados.
Antes mesmo da reunião entre o sindicato da categoria e o secretário da Sefaz BA, um novo concurso já estava no radar do órgão. O Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) havia recomendado a abertura de um edital com, pelo menos, 150 vagas para Auditor Fiscal.
A entidade, ligada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, elaborou o pedido por meio da resolução nº 422/2023, que foi assinada em agosto do ano passado. Na época, a ideia era de oficializar o preenchimento de servidores com foco em Tecnologia da Informação (TI).
Sabemos, por outro lado, que a Sefaz poderá abrir oportunidades imediatas para dois cargos, não somente o de Auditor Fiscal. Também estão previstos postos para formar cadastro reserva, mas as informações específicas sobre quantitativo somente serão anunciadas no novo edital.
É possível que o novo edital garanta o preenchimento de, pelo menos, 225 vagas efetivas e imediatas, que podem ser distribuídas da seguinte maneira:
O último edital com oportunidades imediatas para Auditor Fiscal foi lançado em 2022. Já o concurso para Agente de Tributos Estaduais da Sefaz ocorreu em 2019. Ou seja, não faz muito tempo desde a realização de certames para ambas as carreiras do órgão público.
Por outro lado, isso não quer dizer que a secretaria não tenha a necessidade de recompor o quadro de pessoal e revitalizar a força de trabalho, no sentido de aprimorar os trabalhos prestados para o Estado da Bahia. Até porque o novo edital está previsto e deverá ter mais vagas.
O cargo de Agente de Tributos da Sefaz BA é responsável por uma série de atribuições, a depender da especialização (Administração e Finanças, Tecnologia da Informação e Administração Tributária, por exemplo). Confira mais informações preliminares sobre a carreira:
Atualmente, a classe I da carreira (inicial) conta com salário-base de R$ 2.009,75 em jornadas de 40 horas semanais. Também existem adicionais que compõem a remuneração, como prêmio por desempenho, condição especial de trabalho e gratificação por atividade fiscal.
Somandos os valores previstos, poderíamos dizer que a remuneração inicial da carreira gira em torno de R$ 21.035,92.
Assim como no caso de Agente de Tributos, as atribuições específicas variam conforme a especialidade pleiteada (Administração e Finanças, Tecnologia da Informação e Administração Tributária). As jornadas também equivalem a 40 horas semanais. Veja mais informações:
O salário-base inicial para Auditor Fiscal da Sefaz BA corresponde ao valor atual de R$ 2.791,29, mas é possível que ocorram reajustes antes do lançamento do edital de abertura. Por isso, é importante entender que os dados informados na matéria servem apenas como referência.
Além disso, existem adicionais para a carreira, considerando os mesmos moldes da estrutura remuneratória do Agente de Tributos. Somado ao prêmio por desempenho, condição especial de trabalho e gratificação por atividade fiscal, a remuneração fica em torno de R$ 29.045,14.
O último edital para a carreira de Agente de Tributos foi lançado em 2022, com o objetivo de preencher 49 vagas efetivas. Toda a organização do certame ficou sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas em parceria com a Secretaria da Administração e da própria Sefaz BA.
Houve reserva de 5% das oportunidades para pessoas com deficiência e mais 30% aos candidatos negros (pretos/pardos). O concurso, na época, contou com provas objetivas e prova discursiva. Ambas as fases com caráter eliminatório e classificatório, conforme o edital.
As avaliações foram aplicadas em Salvador e, por sua vez, a equipe de organização ficou responsabilidades pelos protocolos de sanidade devido ao contexto de pandemia na época. A taxa de inscrição foi de R$ 150, com isenção para hipossuficientes inscritos no CadÚnico.
Para Agente de Tributos, as provas objetivas do último edital foram compostas por 70 questões de múltipla escolha. Cada uma delas teve valor de 1,0 ponto. Foi considerado reprovado aquele com média igual ou inferior a 105,0 pontos. Confira as matérias que caíram na etapa:
A prova discursiva foi composta por uma questões versando sobre o conteúdo específico de acordo com a área escolhida. Foi atribuída nota zero para aquele que:
"A prova discursiva receberá nota final de 0 (zero) a 25 (vinte e cinco) pontos. Será considerado habilitado na prova discursiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 13 (treze) pontos", explica o edital.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o último edital para o cargo de Auditor Fiscal da Sefaz BA foi lançado em 2019. Na época, o objetivo era de preencher 60 vagas imediatas em jornadas de 40 horas semanais, a mesma carga horária do cargo de Agente de Tributos.
A taxa de inscrição foi calculada no valor de R$ 170, sendo que os candidatos hipossuficientes e inscritos no CadÚnico puderam solicitar a isenção do pagamento na época. O órgão optou por reservar 5% das vagas para PcDs e 30% para negros, conforme legislação vigente.
Ao todo, o certame contou com as seguintes fases eliminatórias e classificatórias:
As provas objetivas foram compostas por 115 questões de múltipla escolha; cada uma valendo 1,0 ponto. Foi considerado habilitado aquele que, cumulativamente: tivesse obtido, pelo menos, 60,0 pontos da Prova I (Conhecimentos Gerais) e 99,0 pontos na Prova II (Específicos).
Confira a estrutura desta etapa para o cargo de Auditor Fiscal, que foi aplicada em Salvador - BA:
De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva foi composta por uma questão dissertativa relacionada ao conteúdo programático, a depender da especialidade pleiteado no cargo de Auditor Fiscal pelo concurso Sefaz BA. Alguns critérios foram adotados para a correção:
"Domínio técnico do conteúdo aplicado, considerando as especificidades da questão proposta, a correção gramatical e a adequação vocabular, tendo em vista os mecanismos básicos de constituição do vernáculo e os procedimentos de coesão e argumentação", conforme o edital de abertura.
Valor máximo foi de 40,0 pontos. Para obter classificação, era necessário alcançar, pelo menos, 24,0 pontos.
Com caráter apenas classificatório, a prova de títulos pode ser feita por todos os candidatos, com valor máximo de 4,0 pontos. Confira os títulos que foram aceitos na época e a respectiva pontuação:
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