Concurso Prefeitura de João Pessoa - PB: 300 vagas para Guardas e Agentes

Concurso Prefeitura de João Pessoa, no estado da Paraíba, regido pelos editais 09, 010 e 011/2023, oferece mais de 600 vagas. Confira detalhes.

No estado da Paraíba, foram publicados os editais nº 01/2023 e 02/2023 do concurso Prefeitura de João Pessoa, com a oferta de 300 vagas nas carreiras de Guarda Civil Municipal e Agente de Mobilidade Urbana. O IDECAN está cuidando de todas as etapas, inclusive as inscrições, que acontecem de 30 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.

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No primeiro edital, temos 200 vagas para Guarda Civil Municipal, que tem remuneração inicial de R$ 1.320,00 + gratificação de risco de 100%. No segundo, são oferecidas 100 vagas para Agente de Mobilidade Urbana, cargo cuja remuneração é de R$ 3.297,95.

Concurso Prefeitura de João Pessoa: detalhes dos cargos

O edital 01/2023 informa que as 200 vagas do cargo de Guarda Civil Municipal podem ser disputadas por quem cumprir os seguintes requisitos básicos:

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  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter ensino médio completo;
  • Idade entre 18 e 35 anos;
  • Altura mínima de 1,65m, se homem, e 1,55m, se mulher;
  • Reputação ilibada;
  • Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Ter CNH categoria "B"; e
  • Não possuir antecedentes criminais.

A jornada de trabalho semanal dos GCM será de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga, podendo ser desempenhadas atividades no turno diurno e/ou noturno, inclusive em regime diferenciado.

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Já o edital 02/2023 prevê que, para disputar uma das 100 vagas de Agente de Mobilidade Urbana, é preciso ter:

  • Ensino médio completo; e
  • CNH categoria "B" ou superior, sem observação de necessidade de adaptação veicular e sem restrição de locais e horários para dirigir.

A jornada de trabalho dos Agentes de Mobilidade, por sua vez, será de 30 horas semanais.

Como se inscrever no concurso Prefeitura de João Pessoa

A inscrição ao concurso Prefeitura de João Pessoa se dará mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, após o cadastramento no site do IDECAN (edital 01/2023/GCM - edital 02/2023/AMU), no respectivo link do edital de seu interesse, que ainda será divulgado.

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O prazo de inscrição se inicia às 9h do dia 30 de novembro de 2023 até 23h59 do dia 8 de janeiro de 2024. É possível solicitar a isenção do pagamento da taxa, caso o(a) candidato(a):

  • Seja doador de sangue;
  • Esteja inscrito no CadÚnico do Governo Federal; e/ou
  • Seja mãe de filho com microcefalia.

Concurso Prefeitura de João Pessoa: etapas

O concurso Prefeitura de João Pessoa, tanto para a Guarda Civil Municipal quanto para Agente de Mobilidade Urbana, será composto pelas seguintes etapas, em sua maior parte realizada pelo IDECAN:

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  • Prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 25 de fevereiro de 2024 (Guarda Civil Municipal) e 10 de março de 2024 (Agente de Mobilidade Urbana);
  • Teste de aptidão física;
  • Avaliação de saúde;
  • Avaliação psicológica; e
  • Curso de formação, este realizado pela Prefeitura.

A única etapa exclusiva é a de investigação social, realizada pela própria Prefeitura Municipal, para os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal.

A prova objetiva escrita conterá 50 ou questões de múltipla escolha (A, B, C ou D), dependendo do cargo, sobre as seguintes matérias:

Guarda Civil Municipal

Conhecimentos gerais

  • Língua portuguesa - 7 questões;
  • Matemática - 5 questões;
  • Raciocínio lógico -  5 questões;
  • Noções de informática - 5 questões;
  • Sociologia - 3 questões;
  • História e geografia da Paraíba e conhecimentos gerais - 5 questões.

Conhecimentos específicos

  • Art. 5º da CF/88 – Direitos Individuais e Coletivos - 5 questões;
  • Legislação de trânsito - 5 questões;
  • Cidadania e segurança pública; ética no serviço público; crimes contra a administração pública; noções de direito urbanístico; leis especiais penais - 10 questões.

Agente de Mobilidade Urbana

Conhecimentos gerais

  • Língua portuguesa - 10 questões;
  • Raciocínio lógico -  5 questões;
  • Noções de informática - 5 questões.

Conhecimentos específicos

  • Legislação de trânsito - 30 questões;
  • Noções de direito administrativo - 5 questões;
  • Noções de direito constitucional e direitos humanos - 5 questões.

Concurso Prefeitura de João Pessoa: aprovação e desempates

A banca considerará reprovado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Atingir nota inferior a 50% do total de pontos da prova objetiva; ou
    Atingir nota igual ou superior a 50%, porém zerar qualquer das disciplinas; ou
    Atingir nota igual ou superior a 50%, porém ficar classificado fora do quantitativo de convocação determinado para a próxima fase.

Já os desempates serão tratados de forma igualitária, partindo dos seguintes pressupostos de preferência:

  • Idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa;
  • Obter maior pontuação em conhecimentos específicos;
  • Obter maior pontuação em legislação de trânsito ou Código de Trânsito Brasileiro, quando houver;
  • Obter maior pontuação em noções de direito constitucional e direitos humanos, quando houver;
  • Obter maior pontuação em direito administrativo, quando houver;
    Obter maior pontuação nas questões da disciplina de cidadania e segurança pública; ética no serviço público; crimes contra a administração pública; noções de direito urbanístico; e leis especiais penais, quando houver;
  • Obter maior pontuação nas questões da disciplina de art. 5º da CF/88 – direitos individuais e coletivos, quando houver;
  • Obter maior pontuação nas questões de língua portuguesa;
  • Obter maior pontuação nas questões de raciocínio lógico;
  • Obter maior pontuação nas questões de noções de informática;
  • Obter maior pontuação nas questões de história e geografia da Paraíba, quando houver;
  • Tiver maior idade;
  • Tiver exercido a função de jurado.

Teste de aptidão física

Para esta fase, serão convocados os aprovados na prova objetiva, conforme os critérios de aprovação já explicados, desde que não exceda o quantitativo de 400 candidatos para Guarda Civil Municipal e de 200 candidatos para Agente de Mobilidade Urbana. Os testes serão:

  • 1º dia de TAF: teste dinâmico de barra fixa para o sexo masculino e teste estático de barra fixa para o sexo feminino; teste de corrida de 12 minutos para ambos os sexos;
  • 2º dia de TAF: flexão abdominal para ambos os sexos; e corrida de 50 metros para ambos os sexos.

Mais informações

Todos os detalhes sobre o concurso Prefeitura de João Pessoa podem ser conferidos em seus editais, publicado no site do IDECAN (edital 01/2023/GCM - edital 02/2023/AMU). Caso tenha alguma dúvida, envie um e-mail para:

  • pmjp.guardacivil@idecan.org.br; ou
  • pmjp.agenteurbano@idecan.org.br.

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