No estado da Paraíba, foram publicados os editais nº 01/2023 e 02/2023 do concurso Prefeitura de João Pessoa, com a oferta de 300 vagas nas carreiras de Guarda Civil Municipal e Agente de Mobilidade Urbana. O IDECAN está cuidando de todas as etapas, inclusive as inscrições, que acontecem de 30 de novembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024.
No primeiro edital, temos 200 vagas para Guarda Civil Municipal, que tem remuneração inicial de R$ 1.320,00 + gratificação de risco de 100%. No segundo, são oferecidas 100 vagas para Agente de Mobilidade Urbana, cargo cuja remuneração é de R$ 3.297,95.
Concurso Prefeitura de João Pessoa: detalhes dos cargos
O edital 01/2023 informa que as 200 vagas do cargo de Guarda Civil Municipal podem ser disputadas por quem cumprir os seguintes requisitos básicos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter ensino médio completo;
- Idade entre 18 e 35 anos;
- Altura mínima de 1,65m, se homem, e 1,55m, se mulher;
- Reputação ilibada;
- Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Ter CNH categoria "B"; e
- Não possuir antecedentes criminais.
A jornada de trabalho semanal dos GCM será de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga, podendo ser desempenhadas atividades no turno diurno e/ou noturno, inclusive em regime diferenciado.
Já o edital 02/2023 prevê que, para disputar uma das 100 vagas de Agente de Mobilidade Urbana, é preciso ter:
- Ensino médio completo; e
- CNH categoria "B" ou superior, sem observação de necessidade de adaptação veicular e sem restrição de locais e horários para dirigir.
A jornada de trabalho dos Agentes de Mobilidade, por sua vez, será de 30 horas semanais.
Como se inscrever no concurso Prefeitura de João Pessoa
A inscrição ao concurso Prefeitura de João Pessoa se dará mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, após o cadastramento no site do IDECAN (edital 01/2023/GCM - edital 02/2023/AMU), no respectivo link do edital de seu interesse, que ainda será divulgado.
O prazo de inscrição se inicia às 9h do dia 30 de novembro de 2023 até 23h59 do dia 8 de janeiro de 2024. É possível solicitar a isenção do pagamento da taxa, caso o(a) candidato(a):
- Seja doador de sangue;
- Esteja inscrito no CadÚnico do Governo Federal; e/ou
- Seja mãe de filho com microcefalia.
Concurso Prefeitura de João Pessoa: etapas
O concurso Prefeitura de João Pessoa, tanto para a Guarda Civil Municipal quanto para Agente de Mobilidade Urbana, será composto pelas seguintes etapas, em sua maior parte realizada pelo IDECAN:
- Prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 25 de fevereiro de 2024 (Guarda Civil Municipal) e 10 de março de 2024 (Agente de Mobilidade Urbana);
- Teste de aptidão física;
- Avaliação de saúde;
- Avaliação psicológica; e
- Curso de formação, este realizado pela Prefeitura.
A única etapa exclusiva é a de investigação social, realizada pela própria Prefeitura Municipal, para os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal.
A prova objetiva escrita conterá 50 ou questões de múltipla escolha (A, B, C ou D), dependendo do cargo, sobre as seguintes matérias:
Guarda Civil Municipal
Conhecimentos gerais
- Língua portuguesa - 7 questões;
- Matemática - 5 questões;
- Raciocínio lógico - 5 questões;
- Noções de informática - 5 questões;
- Sociologia - 3 questões;
- História e geografia da Paraíba e conhecimentos gerais - 5 questões.
Conhecimentos específicos
- Art. 5º da CF/88 – Direitos Individuais e Coletivos - 5 questões;
- Legislação de trânsito - 5 questões;
- Cidadania e segurança pública; ética no serviço público; crimes contra a administração pública; noções de direito urbanístico; leis especiais penais - 10 questões.
Agente de Mobilidade Urbana
Conhecimentos gerais
- Língua portuguesa - 10 questões;
- Raciocínio lógico - 5 questões;
- Noções de informática - 5 questões.
Conhecimentos específicos
- Legislação de trânsito - 30 questões;
- Noções de direito administrativo - 5 questões;
- Noções de direito constitucional e direitos humanos - 5 questões.
Concurso Prefeitura de João Pessoa: aprovação e desempates
A banca considerará reprovado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Atingir nota inferior a 50% do total de pontos da prova objetiva; ou
Atingir nota igual ou superior a 50%, porém zerar qualquer das disciplinas; ou
Atingir nota igual ou superior a 50%, porém ficar classificado fora do quantitativo de convocação determinado para a próxima fase.
Já os desempates serão tratados de forma igualitária, partindo dos seguintes pressupostos de preferência:
- Idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa;
- Obter maior pontuação em conhecimentos específicos;
- Obter maior pontuação em legislação de trânsito ou Código de Trânsito Brasileiro, quando houver;
- Obter maior pontuação em noções de direito constitucional e direitos humanos, quando houver;
- Obter maior pontuação em direito administrativo, quando houver;
Obter maior pontuação nas questões da disciplina de cidadania e segurança pública; ética no serviço público; crimes contra a administração pública; noções de direito urbanístico; e leis especiais penais, quando houver; - Obter maior pontuação nas questões da disciplina de art. 5º da CF/88 – direitos individuais e coletivos, quando houver;
- Obter maior pontuação nas questões de língua portuguesa;
- Obter maior pontuação nas questões de raciocínio lógico;
- Obter maior pontuação nas questões de noções de informática;
- Obter maior pontuação nas questões de história e geografia da Paraíba, quando houver;
- Tiver maior idade;
- Tiver exercido a função de jurado.
Teste de aptidão física
Para esta fase, serão convocados os aprovados na prova objetiva, conforme os critérios de aprovação já explicados, desde que não exceda o quantitativo de 400 candidatos para Guarda Civil Municipal e de 200 candidatos para Agente de Mobilidade Urbana. Os testes serão:
- 1º dia de TAF: teste dinâmico de barra fixa para o sexo masculino e teste estático de barra fixa para o sexo feminino; teste de corrida de 12 minutos para ambos os sexos;
- 2º dia de TAF: flexão abdominal para ambos os sexos; e corrida de 50 metros para ambos os sexos.
Mais informações
Todos os detalhes sobre o concurso Prefeitura de João Pessoa podem ser conferidos em seus editais, publicado no site do IDECAN (edital 01/2023/GCM - edital 02/2023/AMU). Caso tenha alguma dúvida, envie um e-mail para:
- pmjp.guardacivil@idecan.org.br; ou
- pmjp.agenteurbano@idecan.org.br.