Foi publicado o edital nº 1/2023, referente ao concurso PGM SP (Procuradoria-Geral do Município de São Paulo), que abre 32 vagas imediatas para profissionais de nível superior. Do total de oportunidades, 23 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para candidatos negros.
Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e de títulos. O certame está sendo organizado sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Concurso PGM SP: conheça o cargo
Serão preenchidas 32 vagas no cargo de Procurador do Município de São Paulo – PRM I. Os contratados terão direito a remuneração composta pelo valor de R$ 10.402,37 e parcela variável correspondente a verba honorária distribuída mensalmente para atuação em jornadas de 40 horas semanais.
Para disputar as vagas, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Diploma de conclusão de curso de Bacharelado em Direito, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Concurso PGM SP: veja como se inscrever
Os interessados devem solicitar participação, exclusivamente via internet, no período das 10h do dia 28 de março até as 18h do dia 18 de abril de 2023.
As inscrições serão realizadas no site da banca organizadora, em que os candidatos devem preencher o formulário com as informações solicitadas. Será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 161,70.
Concurso PGM SP: etapas de seleção
Os profissionais inscritos no concurso PGM SP para procurador do município serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas serão aplicadas na cidade de São Paulo. As provas objetivas estão previstas para acontecerem no dia 18 de junho de 2023. Os inscritos deverão responder a 100 questões sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Orçamentário;
- Direito Previdenciário;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direitos Difusos e Coletivos.
As provas discursivas serão aplicadas em duas datas diferentes, conforme o cronograma do edital. Na primeira data o candidato deverá responder cinco questões discursivas e um parecer ou dissertação de Conhecimento Específico. Já na segunda os concorrentes serão submetidos a cinco questões discursivas e uma peça processual.
Por fim, os candidatos serão avaliados por meio de prova de títulos.
Edital e outras informações
O prazo de validade deste concurso público será por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Para saber mais detalhes sobre a realização do concurso PGM SP, como o conteúdo das provas objetivas, leia com atenção o edital de abertura. O documento deve ser acessado no site da banca organizadora, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Quaisquer dúvidas ou reclamações devem ser direcionadas à empresa responsável por meio dos seguintes canais de atendimento:
- Telefone: (61) 3448-0100;
- Endereço de e-mail: sac@cebraspe.org.br.