A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe divulgou o edital nº 1-SEAD-SE/PGE-SE, visando a reposição do quadro efetivo do cargo de Procurador do Estado, na classe inicial da carreira. Se você tem sólida formação na área e busca ingresso no serviço público, o concurso PGE SE é uma excelente oportunidade.
A seleção será organizada pelo Cebraspe, detentor do chamado "Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções", e promete ser extensa. Trará provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos.
Veja como se inscrever no concurso PGE SE
Os candidatos interessados podem se inscrever no período entre 4 de setembro e 3 de outubro de 2023, das 10h do primeiro dia às 18h do último. Abra o site do Cebraspe, onde você encontra tudo de que necessita (edital, atualizações e formulário).
A taxa é de R$ 200,00, mas candidatos que se enquadrem em critérios específicos podem solicitar a isenção da taxa, a saber:
- Doadores de sangue;
- Desempregados;
- Doadores de medula óssea; e
- Doadoras de leite materno.
Concurso PGE SE: cargo, vagas e subsídio
Para concorrer ao cargo de Procurador do Estado de Sergipe, isto é, poder se inscrever, é necessário possuir bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para a investidura no cargo, outros requisitos deverão ser cumpridos. Entre eles:
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
- Ter idade mínima de 18 anos completos;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Apresentar declaração de bens;
- Se servidor público, apresentar certidão negativa de sanção no exercício da função; e
- Firmar declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções públicas.
O valor do subsídio mensal inicial é de R$ 17.198,18, para que os profissionais cumpram uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Provas do concurso PGE SE
A prova objetiva está prevista para ocorrer em 19 de novembro de 2023, com duração de cinco horas e composta por 100 questões de múltipla escolha (não será estilo certo ou errado, mas A,B,C,D ou E), abrangendo áreas:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário; e
- Direito Tributário.
Para ser aprovado nessa prova inicial, o candidato deve obter nota igual ou superior a 60 pontos. Detalhes sobre as outras etapas (prova discursiva e prova de títulos) devem ser buscados no edital.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado. Quem precisar de mais informação e não a encontrar no edital pode enviar e-mail para o Cebraspe (sac@cebraspe.org.br).
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