Edital nº 1 do concurso CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi anunciado e será executado pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. O objetivo do certame é preencher nove vagas (ampla concorrência + candidatos com deficiência + candidatos negros) e formar cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior.
Os profissionais que forem contratados por meio desse concurso público serão lotados no edifício-sede do CNMP, que fica em Brasília – DF.
Cargos ofertados pelo concurso CNMP
As oportunidades de nível médio são para o cargo de Técnico do CNMP, com remuneração de R$ 7.591,36 e jornada de 40 horas semanais. Essas vagas são para as seguintes áreas/especialidades:
- Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração;
- Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional.
Os profissionais de nível superior poderão concorrer ao cargo de Analista do CNMP, que possui remuneração de R$ 12.455,30 e jornada de 40 horas semanais. Confira as áreas/especialidades:
- Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Arquivologia;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Comunicação Social;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Estatística;
- Área: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Gestão Pública;
- Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas;
- Área: Tecnologia da Informação e Comunicação – Especialidade: Suporte e Infraestrutura.
No edital o candidato deverá conferir quais são os cursos aceitos para cada um dos cargos informados, além dos outros requisitos exigidos.
Como se inscrever no concurso público?
Os candidatos poderão fazer o cadastro pelo site do Cebraspe, durante o período de inscrição, que vai das 10h do dia 27 de janeiro às 18h do dia 17 de fevereiro de 2023.
Cada candidato poderá se inscrever para até um cargo de Técnico do CNMP e um cargo de Analista do CNMP. O valor da taxa de inscrição é de R$ 55,00 para os cargos de nível médio e de R$ 75,00 para os cargos de nível superior.
Confira em quais situações o candidato poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição:
- Estar inscrito no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ser membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente;
- Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Concurso CNMP: avaliação dos candidatos
Quem estiver inscrito no concurso CNMP será avaliado por meio das seguintes etapas, todas elas a serem realizadas em Brasília – DF:
- Prova objetiva: a ser aplicada a todos os cargos;
- Prova discursiva: apenas para os cargos de nível superior;
- Teste de aptidão física: apenas para Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional.
A prova objetiva será composta por 120 questões, sendo 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 questões de Conhecimentos Específicos. O conteúdo da prova de Conhecimentos Específicos varia conforme o cargo em disputa, enquanto que as questões de Conhecimentos Básicos irão envolver as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Legislação Institucional;
- Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
- Noções de Informática, exceto para as áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Língua Inglesa, somente para a especialidade de Comunicação Social e áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo.
Para cada questão, o candidato deverá marcar apenas CERTO ou ERRADO, mas fique atento, pois haverá perda de pontos caso a resposta esteja em discordância com o gabarito.
A prova discursiva valerá 30 pontos e consiste na redação de um texto dissertativo com até 30 linhas, sobre um tema relacionado a Atualidades. A nota mínima para aprovação na prova discursiva é de 18 pontos.
As provas escritas (objetiva e discursiva, quando houver), serão aplicadas na data provável de 16 de abril de 2023.
Na etapa de aptidão física, os seguintes testes serão aplicados:
- Teste dinâmico em barra fixa (masculino) e estático em barra fixa (feminino);
- Teste de flexão abdominal;
- Teste de flexão de braço em quatro apoios (masculino) e em seis apoios (feminino);
- Teste de corrida de 12 minutos.
Critérios de desempate
Em caso de empate na nota final no concurso, os seguintes critérios de preferência serão adotados:
- Idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
- Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
- Maior nota na prova de Conhecimentos Básicos;
- Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
- Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Básicos;
- Ter exercido a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal;
- Maior idade.
Outras informações
No edital do concurso CNMP o candidato encontrará todas as informações a respeito do certame. O documento está publicado na edição de 23 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, a partir da página 104, seção 3. Em caso de dúvidas, entre em contato com a banca organizadora pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.
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