Em 2023, o novo modelo da CNH seguirá sendo válida no país, pois está em circulação desde junho deste ano. Neste sentido, a atualização do documento também afetou as regras para tirar ou renovar o documento, principalmente pela mudança no período de validade da habilitação.
No geral, as alterações na CNH incluem uma tabela com a imagem de veículos e a designação da categoria que o condutor pode dirigir. Além disso, a habilitação conta com tradução em inglês e em espanhol, a fim de aproximar o modelo dos padrões internacionais.
Sendo assim, estima-se que a nova CNH pode ser utilizada como documento de identificação dos condutores em outros países. Além disso, a presença do código Zona Legível por Máquina, ou MRZ, permite que os cidadãos embarquem em terminais de autoatendimento nos aeroportos do país.
Apesar disso, a nova CNH não substitui o passaporte ou outros documentos de identificação civil. Sendo assim, a Permissão Internacional para Dirigir continuará sendo emitida para que os brasileiros dirijam em outras nações. Saiba mais sobre as regras para tirar ou renovar o documento a seguir:
Quais serão as regras para tirar ou renovar o documento?
Os condutores que desejam tirar o documento da CNH precisam passar pelo processo de formação juntamente das autoescolas. Sendo assim, devem abrir o processo nos órgãos estaduais de trânsito e realizar todo o procedimento, desde os exames médicos até as aulas e provas de capacitação.
Para tirar o documento, deve-se ficar atento às taxas do Departamento Estadual de Trânsito, e também de cada autoescola. Neste sentido, alguns estados podem chegar a cobrar até R$ 3 mil dos condutores em formação, pois o valor varia de acordo com os encargos.
A partir da aprovação e conclusão dessa formação, a nova CNH será emitida com a letra P. Em resumo, é uma forma de designar que o documento é provisório, pois consiste em uma Permissão para Dirigir.
Somente após o prazo de um ano portando essa permissão, e sem cometer infrações, pode-se acessar a versão definitiva. Neste caso, a habilitação é atualizada com a letra D, que determina a validade para as autoridades responsáveis.
Os documentos também constam com as restrições médicas, como a necessidade de usar óculos para conduzir e problemas de saúde. Ademais, os motoristas profissionais também possuem uma indicação específica, pois a legislação para esse público varia em alguns casos.
Apesar das mudanças, a nova CNH continua contendo o QRCode, disponível desde 2017. Com esse código, é possível sincronizar o documento no aplicativo da CNH Digital, disponível para Android e iOS.
No caso da renovação, é necessário realizar o agendamento diretamente com o departamento de trânsito do seu estado. Além de apresentar os documentos necessários, deve-se realizar exames de aptidão física e mental em alguns casos e pagar a taxa da renovação.
Qual é a validade da nova CNH?
As novas regras estabelecidas pela mudança no Código de Trânsito Brasileiro em abril de 2021 afetou também a validade da nova CNH. Neste sentido, a Permissão para Dirigir continua com validade máxima de um ano. Porém, a habilitação definitiva segue a ordem:
- Condutores até 49 anos: CNH válida durante 10 anos;
- Condutores com 50 a 69 anos: CNH válida durante 5 anos;
- Condutores com 70 anos ou mais: CNH válida durante 3 anos;
Sobretudo, a validade menor para motoristas mais velhos pretende avaliar se esses cidadãos estão aptos a dirigir. Por isso, devem passar por exames mais recorrentes até que tenham a habilitação suspensa por conta das limitações de saúde ou idade.
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