Ao que tudo indica, o Governo Federal está empenhado em conter irregularidades na concessão das parcelas do Bolsa Família. Existe um estudo interno por parte da equipe técnica para implementar um novo pente-fino a partir de 2025, com foco em públicos específicos.
O processo de revisão, caso seja levada adiante, terá o objetivo de aprimorar a lista de contemplados e, ao mesmo tempo, economizar os gastos públicos com iniciativas de assistência. No entanto, os requisitos de elegibilidade devem continuar sendo os mesmos vigentes.
Ou seja, para ser aprovado no programa, ainda será necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00, além de inscrição atualizada no CadÚnico. A aprovação é comunicada após análise do MDS – tanto por correspondência quanto pelo aplicativo oficial (Android e iOS).
Como parte dos esforços para evitar fraudes ou irregularidades, o Governo Federal focará em dois públicos em particular. Você confere mais detalhes preliminares no decorrer da matéria. Lembrando que, até então, não existe uma data definida para o início do pente-fino.
Caso o procedimento seja confirmado, as informações devem ficar disponíveis no portal GOV.BR. Dúvidas, inclusive, poderão ser sanadas pelo Disque Social do MDS, que funciona a partir de ligações para o número 121.
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Regras previstas para 2025
O Governo Federal ainda não anunciou mudanças significativas nas regras vigentes no país, que foram aprovadas no início de 2023. Portanto, o piso provavelmente continuará sendo o mesmo, ou seja, R$ 600,00 por unidade familiar, além de auxílios complementares.
Os adicionais, por sua vez, são definidos no valor de R$ 50,00 ou R$ 150,00, a depender dos critérios específicos de cada um deles. Por exemplo: cada criança de zero a seis anos (primeira infância) recebem R$ 150,00 ao mês. Já a gestante tem direito ao valor de R$ 50,00.
Agora, cada bebê de até seis meses e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos fazem jus a R$ 50,00. Não há a necessidade de fazer nenhum cadastro adicional no programa. O MDS faz a triagem mensalmente para avialiar quem passou a ter direito às parcelas.
A única ação por parte das famílias é justamente efetuar o cadastro atualizado no CadÚnico. Sem o registro na base de dados, o Governo Federal não consegue mapear aqueles que realmente estão em estado de vulnerabilidade social. O CadÚnico é, basicamente, a “porta de entrada”.
Novo pente-fino
Se o projeto de novo pente-fino for levado adiante, o Governo Federal focará as revisões nas famílias unilaterais, ou seja, que possuem somente um membro no grupo familiar, no sentido de verificar se existe alguma irregularidade no cadastro e na concessão do benefício.
Além disso, espera-se que a equipe técnica também monitore os dados que foram cadastrados pelos demais inscritos no programa. Aqueles que não atualizam o CadÚnico há mais de dois anos, por exemplo, podem ser impactados com a medida a partir do ano que vem.
Mais informações serão anunciadas pelo próprio MDS em momento oportuno. Possivelmente, haverá ampla divulgação do procedimento no portal GOV.BR, além de comunicados feitos por correspondência ou até mesmo no aplicativo oficial do programa Bolsa Família.
