Os pagamentos do BPC, em relação ao mês-base de janeiro, terminaram nesta quarta-feira, 7/2. Cerca de 5,6 milhões de inscritos fizeram jus ao valor, que corresponde ao salário mínimo vigente, hoje a R$ 1.412,00. Inclusive, já é possível consultar o Calendário BPC de Fevereiro.
A nova rodada começará somente após o Carnaval, especificamente a partir do dia 23/2. Com escalonamento definido a partir do penúltimo dígito do NB (Número de Benefício), o primeiro grupo a receber a parcela diz respeito aos que têm penúltimo algarismo 1 no documento.
A ordem é feita de maneira crescente, do 1 ao 0. Em nossa matéria, você confere todas as datas oficiais que já foram anunciadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Também vamos te explicar como funciona a consulta de mais informações do auxílio.
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Haverá 13º salário do BPC em 2024?
Diferentemente da modalidade de aposentadoria e pensão, o BPC não prevê os repasses do 13º salário aos inscritos no programa. Isso porque o benefício é considerado como assistencial, ou seja, não conta com a mesma regra daqueles que têm natureza remuneratória.
Existem alguns projetos de lei que pretendem mudar a realidade, mas nenhum deles evoluiu no Congresso Nacional a ponto de se tornarem oficiais com a sanção da presidência da República. Sendo assim, as regras continuam mantidas: não haverá abono em 2024 para BPC.
Além do mais, é importante ressaltar que o programa não tem caráter vitalício, como as modalidades de aposentadoria. Isso indica que, em linhas gerais, as parcelas somente são concedidas para os cidadãos que cumprem os requisitos definidos na Lei de Assistência Social (LOAS).
Ou seja, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos ou, no caso, pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos, de qualquer maneira, precisa ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo ao mês. Tanto o pedido quanto a consulta são feitos na internet.
Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e selecionar a opção correspondente. No caso de solicitação para entrada na lista de beneficiários, será necessário enviar alguns documentos que comprovem os requisitos de elegibilidade. E em caso de dúvidas durante o procedimento?
Você pode entrar em contato com o INSS por meio da central de atendimento, que funciona de segunda a sábado, exceto feriados, das 7h às 22h. O telefone para contato é o 135 – ligações gratuitas para todas as localidades do país.
Calendário BPC Fevereiro: veja a data em que você irá receber
Quanto aos pagamentos de fevereiro, o calendário começará a valer a partir do dia 23/2. O primeiro grupo irá receber o valor neste dia, enquanto os demais recebem em ordem escalonada, sempre em dias úteis. Confira, abaixo, o calendário e se organize desde já:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Calendário BPC 2024: todas as datas do ano. Foto: Reprodução / INSS
