O valor das parcelas do BPC (Benefício de Prestação Continuada) passou por um reajuste em 2024, que já foi confirmado pelo INSS. Por sua vez, o aumento veio com o novo salário mínimo. Até porque o piso é usado como referência para os pagamentos do auxílio assistencial.
Mas você sabe se o mesmo valor será transferido em fevereiro? É possível que ocorra mais uma ajuste ou a quantia continuará a mesma definida anteriormente? Vamos te explicar mais detalhes sobre o assunto em nossa matéria para não ter mais dúvidas quanto ao benefício.
Lembrando que o programa é destinado para idosos com pelo menos 65 anos de idade, bem como pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos precisam solicitar o auxílio pelo site ou aplicativo Meu INSS, que está disponível para celulares Android e iOS.
O mesmo critério de renda foi mantido em 2024: todos os beneficiários precisam receber até 1/4 do salário mínimo vigente ao mês, considerando rendimento por membro do grupo familiar. Também é preciso estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Você confere mais informações a seguir, mas não se contente com apenas esse conteúdo. Temos várias matérias que foram feitas para que você sempre fique informado. Além de programas sociais, você encontra curiosidades, ciência, notícias de concursos abertos e muito mais.
Quais são as regras do BPC em 2024?
Nenhuma das regras do BPC perdeu a vigência em 2024. Ou seja, os valores continuam sendo transferidos para a mesma faixa de público: tanto idosos com pelo menos 65 anos quanto pessoas com deficiência (PcDs). Não é necessário contribuir com o INSS para ser elegível.
Por outro lado, o auxílio não é considerado como uma modalidade de aposentadoria e, portanto, não conta com a concessão do 13º salário nos meses de agosto e novembro; primeira e segunda parcela, respectivamente. Também não é visto como vitalício, conforme as regras.
Isso que dizer que as parcelas são pagas somente aos inscritos que permanecem cumprindo as regras de elegibilidade, como critério de renda e atualização do CadÚnico. Vale ressaltar, também, que os cidadãos não podem trocar a titularidade do benefício ou algo nesse sentido.
Calendário BPC de Fevereiro
O INSS já anunciou o calendário da nova rodada de pagamentos, que diz respeito ao mês-base de fevereiro. Sendo assim, os pagamentos devem começar no dia 23/2 para aqueles com penúltimo dígito 1 no NB (Número de Benefício). Confira o escalonamento oficial das datas:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Calendário anual do BPC com todas as datas de 2024. Foto: Reprodução / INSS
BPC: qual será o valor da parcela de fevereiro?
Com o reajuste confirmado pelo governo federal e INSS, o valor das parcelas foi adaptado conforme o novo salário mínimo que entrou em vigor. Isso porque as parcelas do BPC equivalem ao piso nacional vigente, que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00.
O novo valor já foi incorporado no lote de janeiro, sendo preservado para o mês-base de fevereiro também. O próximo aumento dos repasses está previsto somente para o ano que vem, quando o salário mínimo ganhará um novo valor a depender da política de valorização do piso.
