Quando o reajuste do BPC começará a ser pago em 2024?

As parcelas do BPC, Benefício de Prestação Continuada, terão um reajuste de R$ 92,00 no próximo ano ao compararmos com 2023. Isso porque o valor para os inscritos no programa equivale ao salário mínimo vigente, sendo que o decreto do novo aumento já foi publicado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a previsão que estava descrita na lei de diretrizes orçamentárias para 2024. Até porque os parlamentares que aprovaram a LDO fizeram os cálculos com base na nova sistemática em vigor sobre a valorização do salário mínimo.

Com isso, o piso nacional e as respectivas parcelas do BPC devem passar de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. Muitos beneficiários, em contrapartida, ainda estão se questionando sobre a data em que o reajuste deverá ser realmente incorporado aos pagamentos mensais.

Vamos explicar mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria. Aproveite a visita e não deixe de explorar mais conteúdos que já publicamos sobre programas sociais. Além disso, acompanhe outras pautas também, como dicas de estudo e notícias de concursos abertos.

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Regras para ter direito ao BPC em 2024

Antes de falarmos sobre o prazo para a liberação do novo reajuste aos inscritos, vale a pena informar quais serão as regras para a elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada a partir do ano que vem. Em linhas gerais, a legislação não foi alterada pelo governo.

Isso quer dizer que os critérios em 2024 devem continuar sendo os mesmos: o auxílio será destinado para idosos com pelo menos 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.

Assim como antes, o requerimento poderá ser feito pela internet. Basta acessar o portal Meu INSS ou aplicativo correspondente, que está disponível para celulares com versões para Android e iOS. Feito isso, será necessário escolher a opção do pedido e seguir os passos na tela.

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Geralmente, o INSS pede um prazo de, pelo menos, 45 dias para avaliar as informações preenchidas pelos solicitantes. As pessoas com deficiência, conforme a legislação, precisam passar por uma perícia médica, que será agendada após a análise do requerimento.

Novo valor do BPC e prazo previsto para liberação

O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, ainda não informou quando o reajuste será incorporado nas parcelas do BPC a partir de 2024. Mas, se tirarmos os anos anteriores como referência, poderíamos dizer que, aparentemente, ele já será pago no mês-base de janeiro.

De qualquer maneira, os beneficiários poderão consultar o valor e outras informações no próprio portal Meu INSS, que será posteriormente atualizado pelo instituto. Vale lembrar que o calendário do BPC de janeiro já foi oficialmente anunciado. Confira todas as datas:

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