O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, divulgou as datas de pagamento do ano que vem para os aposentados e pensionistas, inclusive o Calendário BPC Janeiro 2024. Assim como antes, a lógica de escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito do NB.
É aquele algarismo que aparece antes do traço do documento, conforme o exemplo em negrito: 000.000.000-0. Para se tornar elegível ao programa assistencial, é preciso ser idoso com 65 anos ou mais. As parcelas também são pagas a pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente. O requerimento pode ser feito na opção correspondente pelo portal Meu INSS ou aplicativo, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Ou seja, você não precisa sair de casa.
Em nossa matéria, elencamos todas as datas de pagamento para o BPC, Benefício de Prestação Continuada, em janeiro de 2024. Também informamos as principais regras do auxílio e quando o novo valor das parcelas será possivelmente liberado aos inscritos.
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Qual o valor previsto do BPC 2024 e quando ele começará a ser pago?
O reajuste no valor das parcelas ocorre anualmente, já que o benefício equivale ao salário-mínimo vigente e atualizado no país. Como haverá uma política de valorização em 2024, o aumento no piso nacional terá como referência os seguintes índices econômicos:
- INPC dos últimos 12 meses (até novembro de 2023). IBGE informou que o índice ficou na faixa de 3,85%;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022. Percentual foi de 2,9%.
Na LDO aprovada no Congresso Nacional durante a última terça-feira, 19/12, consta a estimativa de R$ 1.389,00. Em contrapartida, levando em consideração os índices econômicos atualizados, o valor do salário-mínimo 2024 poderá ser de R$ 1.412,00.
O anúncio oficial, no entanto, ainda não foi realizado pelas entidades competentes, já que o governo ainda terá que analisar as regras sobre a política de aumento e o projeto sobre a lei das diretrizes orçamentárias do ano que vem.
E quando, afinal de contas, o valor reajustado do BPC será incorporado em 2024? Possivelmente, assim como ocorreu nos anos anteriores, a atualização será feita na parcela paga dentro do mês-base de janeiro, conforme calendário que mostraremos logo abaixo.
Calendário BPC Janeiro 2024: datas oficiais de pagamentos do INSS
De acordo com o calendário oficial do BPC Janeiro 2024, as parcelas serão pagas a partir do dia 25/1, considerando o penúltimo dígito do NB.
Os critérios e demais regras do programa continuam os mesmos, a não ser que algum novo projeto legislativo sobre o tema se torne lei até lá. Confira todas as datas confirmadas pelo INSS para você se planejar:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
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