O Benefício de Prestação Continuada, BPC, paga parcelas que correspondem ao valor vigente do salário mínimo dentro do ano de referência. Em 2023, os inscritos receberam R$ 1.320,00 ao mês e, por conseguinte, o governo já confirmou qual será o aumento para o ano que vem.
Aliás, o calendário com as datas de pagamento já foi anunciado pelo Instituto Nacional de Seguro Social, INSS. As datas foram organizadas de acordo com as mesmas regras usadas como referência em 2023. Ou seja, escalonamento baseado no NB (Número de Benefício).
Em nossa matéria, você confere todas as informações atualizadas sobre o BPC de 2024. Aproveite a visita e não deixe de explorar outros conteúdos em nosso site, como notícias recentes de concursos abertos e simulados gratuitos.
Regras do BPC que seguem mantidas em 2024
Os critérios para elegibilidade do BPC continuam os mesmos em 2024, já que não houve nenhum decreto que modificasse as diretrizes do auxílio pago pelo INSS. Sendo assim, os cidadãos devem ter pelo menos 65 anos ou serem pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos, de qualquer maneira, precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Não haverá 13º salário no ano que vem pelo fato de o BPC ter caráter assistencial, e não remuneratório. Além disso, não será possível transferir a titularidade do benefício.
O requerimento para a entrada na lista de contemplados pode ser feito pelo portal Meu INSS ou aplicativo correspondente, que são os mesmos canais usados para a consulta da situação e do valor do BPC. Dúvidas podem ser sanadas pela Central INSS (ligações para 135).
O atendimento funciona das 7h às 22h; especificamente de segunda-feira a sábado. Caso prefira, também é possível consultar mais informações pelo Disque Social do Ministério da Cidadania, sendo que, nesse caso, a ligação deve ser feita para o telefone 121.
Calendário BPC Janeiro: datas já foram anunciadas
O INSS já divulgou todas as datas de pagamento do ano que vem, inclusive em relação ao mês-base de janeiro. Possivelmente, o reajuste das parcelas já será incorporado no primeiro mês de 2024. As datas foram escalonadas conforme o penúltimo dígito do NB.
É aquele algarismo do seu documento que aparece antes do traço. Confira, abaixo, o calendário oficial do BPC de janeiro:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Qual será o valor das parcelas do BPC em 2024?
Com a lei das diretrizes orçamentárias (LDO 2024) aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta em específico havia sido encaminhada para sanção da presidência da República. O decreto que confirma o valor previsto do salário mínimo 2024 na LDO já foi assinado por Lula.
Mesmo que o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, o que provavelmente ocorrerá no início de janeiro, já temos uma base do reajuste que ficou definido pelas alas do governo. Sendo assim, o valor das parcelas do BPC em 2024, ao que tudo indica, será de R$ 1.412,00.
Isso porque o salário mínimo é usado como referência para definir quanto os inscritos recebem ao mês. Para calcular o reajuste, foram usados como parâmetro: INPC acumulado dos últimos 12 meses, 3,85%, e PIB do segundo ano anterior ao vigente, 2,9%, em média.
