O Benefício de Prestação Continuada, BPC, paga parcelas mensais que equivalem ao salário-mínimo vigente no país. Dessa maneira, os inscritos no programa aguardavam o confirmação do novo valor para saberem quanto devem receber a partir do ano que vem.
Em coletiva de imprensa realizada na última quinta (21/12), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou qual possivelmente será o novo piso nacional, que está de acordo com a previsão da LDO, que será votada em Congresso e, depois, levada para sanção presidencial.
Você confere mais detalhes no decorrer da matéria, inclusive o prazo oficial para a liberação das parcelas reajustadas do auxílio do INSS. Lembrando que o BPC é destinado para idosos com pelo menos 65 anos idade, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Ambos os grupos precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente, conforme as regras descritas na legislação. O requerimento para dar entrada no benefício pode ser feito tanto pelo portal quanto pelo aplicativo Meu INSS.
Geralmente, o instituto pede algumas dias para analisar a solicitação e, dependendo do caso, para indicar o agendamento necessário para a perícia médica.
Quando o novo valor das parcelas será pago pelo INSS?
Mesmo que o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024) ainda não tenha sido sancionado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho já anunciou qual será o possível valor do salário mínimo a partir do ano que vem.
Sabemos que o reajuste será incorporado no calendário do BPC do mês-base de janeiro. É o que ocorreu nos anos anteriores e a lógica tende a ser a mesma.
No entanto, valerá a pena consultar o valor oficial na época da liberação da parcela, sendo que o procedimento pode ser feito diretamente pelo portal ou aplicativo do Meu INSS.
O calendário de pagamentos, já oficializado pelo instituto, conta com as seguintes datas:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Para fins de consulta, vale ressaltar que o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício) é aquele que aparece antes do traço no documento.
Valor previsto para as parcelas do BPC em 2024
O Congresso Nacional aprovou o projeto que estabelece as leis das diretrizes orçamentárias para o ano que vem. Na proposta atualizada, consta a estimativa do valor do salário mínimo de 2024: R$ 1.412,00. Ela ainda será votada e, depois, levada à sanção da presidência.
Mas, em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (21/12), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou de antemão que o valor do salário mínimo será o mesmo previsto na LDO. Ou seja, ele confirmou a estimativa calculada pelos parlamentares do Congresso.
Até porque, a partir do ano que vem, haverá uma política de valorização para o piso nacional, sendo usados como referência: INPC dos últimos 12 meses (até novembro de 2023), que ficou em 3,85%; e PIB de dois anos anteriores, que apresentou percentual de 2,9%.
Como os percentuais já foram anunciados, as alas política e econômica do governo conseguiram realizar os cálculos prévios. A sanção da LDO deve ser feita em breve.
