Novo calendário abono PIS/Pasep foi confirmado pelo Codefat. Pagamentos começam no dia 15 de fevereiro de 2024. Confira todas as datas.
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), em reunião feita nesta quarta, 13/12, aprovou o calendário abono PIS/Pasep 2024, que havia sido proposto pelo governo federal. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro do próximo ano.
Como esperado, o novo lote de pagamentos corresponderá ao ano-base de 2022, já que os repasses estão atrasados devido ao contexto de pandemia e à realocação de recursos. Lembrando que o cronograma é dividido para dois grupos distintos de beneficiários.
O primeiro é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada que atendem aos requisitos do abono salarial. Neste caso, o escalonamento ocorre com base no mês de aniversário. Em contrapartida, o segundo diz respeito aos servidores públicos que são elegíveis.
O calendário do benefício, dentro deste contexto, é organizado conforme o dígito final que aparece no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Em nossa matéria, você confere todas as datas oficiais de pagamento e quem terá direito aos valores.
A partir de 15 de fevereiro de 2024, o abono PIS/Pasep de ano-base 2022 começará a ser pago aos beneficiários. Mas, para isso, será necessário atender aos requisitos do programa, assim como ocorreu nas rodadas anteriores. Veja as principais exigências:
O valor do benefício é calculado conforme os meses trabalhados pelos trabalhadores formais e servidores públicos, não ultrapassando o salário-mínimo vigente em 2024, que ainda não foi definido pelo governo federal. O anúncio será feito nas próximas semanas.
O Codefat anunciou as datas oficiais dos novos pagamentos do abono PIS/Pasep na última quarta, 14/12, após aprovação do calendário que havia sido originalmente proposto pelo governo federal. Confira todas as datas confirmadas para já se planejar de antemão em 2024:
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