Com valor de até R$ 800,00, o novo auxílio financeiro para alunos de nível médio foi aprovado na Câmara e, agora, seguirá para o Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou novo projeto legislativo que prevê um auxílio financeiro, a ser repassado pelo menos nove vezes ao ano, para estudantes que estão matriculados no ensino médio e cumprem os requisitos de renda. Valores, inclusive, podem chegar a R$ 800,00.
Todos os dispositivos que constam na proposta já foram aprovados pela Casa Legislativa e, agora, ela será encaminhada para deliberações junto ao Senado Federal. Em nossa matéria, você confere critérios e valores previstos, caso o novo auxílio financeiro seja sancionado.
"A gente não pode depender do acaso", disse a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), conforme apurações da Agência Câmara de Notícias. "Quando a gente faz uma política pública para dizer que nenhum aluno terá de escolher entre o prato de comida, entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa é a melhor aposta que a gente pode fazer", complementou.
A proposta aprovada corresponde ao substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC). De acordo com as regras previstas, o público-alvo diz respeito aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, desde que estejam registrados no CadÚnico do governo.
Terão prioridade aqueles com renda per capita de até R$ 218. O projeto de lei também definiu condicionantes aos que forem aprovados no auxílio financeiro. Ou seja, será necessário atender aos seguintes critérios para ter acesso ao valor correspondente:
Lembrando que a medida valerá para os estudantes de nível médio da rede pública em qualquer modalidade. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor será pago apenas para quem tiver idade entre 19 e 24 anos incompletos.
Ou seja, a ideia é de incentivar conclusão na idade adequada. O auxílio será possivelmente pago ao menos nove vezes ao ano.
A proposta original também definiu os valores a serem repassados aos alunos que cumprem os requisitos, caso a medida seja aprovada no Senado Federal e, depois, receba a sanção da presidência da República. Confira quais são eles:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você está de acordo com a nossa política de privacidade