O valor das parcelas do BPC, Benefício de Prestação Continuada, equivale ao salário-mínimo vigente no ano. Inclusive, é possível ter uma noção de qual será o reajuste dos pagamentos aos inscritos em 2024 com a nova estimativa do piso nacional, feita recentemente.
Lembrando que, para receber o auxílio, é necessário dar entrada no portal Meu INSS ou aplicativo, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. A solicitação pode ser feita por idosos com 65 ou anos, além de pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os grupos devem cumprir o principal requisito de renda: os ganhos mensais precisam ser de até meio salário-mínimo per capita. Como o BPC não tem caráter remuneratório, nenhum dos beneficiários têm a necessidade de contribuir com o instituto.
Por outro lado, como o auxílio é estritamente assistencial, alguns benefícios complementares não são concedidos, a exemplo do 13º salário. Existem projetos de lei que pretendem mudar essa regra, mas nenhum deles foi sancionado até o momento.
Como funcionará o cálculo do novo salário-mínimo em 2024?
O valor oficial do salário-mínimo, que é usado como referência para as parcelas do BPC, ainda não está disponível. No entanto, é possível ter uma noção de qual será a partir de alguns cálculos. Até porque uma nova sistemática de valorização entrou em vigor no país.
A partir de 2024, o reajuste do piso nacional será feito com base nos índices econômicos atualizados, especificamente INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e PIB (Produto Interno Bruto). Entenda o que deve ser lado em consideração no cálculo do piso de 2024:
- INPC: percentual acumulado dos últimos 12 meses, considerando até dezembro de 2023;
- PIB: crescimento identificado no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira, 12/12, o acumulado do INPC até novembro de 2023. Também já sabemos qual foi, em média, o crescimento do PIB em 2022. Por isso, é possível fazer os cálculos para identificar a previsão.
Qual é o valor previsto para o BPC no ano que vem?
Levando em consideração os critérios adotados com a nova política de valorização do salário-mínimo, podemos ter uma noção do reajuste que será feito no valor de 2024. Lembrando que o BPC paga parcelas que equivalem ao piso nacional vigente e oficializado pelo governo.
O INPC teve acúmulo de 3,85% no acumulado dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023. Já o PIB de 2022 registrou crescimento de 2,9%. Tendo isso em vista, a nova previsão atualizada do salário-mínimo 2024 passou a ser de R$ 1.412,00.
O governo federal havia feito uma estimativa anterior de R$ 1.421,00, que considerava os dados econômicos preliminares. Ao que tudo indica, o valor será menor do que o previsto pela equipe técnica da presidência da República. Anúncio oficial ocorrerá no início de 2024.
