Afinal, novo abono PIS/Pasep será liberado em dezembro?

Novo pagamento do abono PIS/Pasep é bastante aguardado pelos trabalhadores e servidores públicos. O último lote, que teve como referência o ano-base de 2021, foi depositado durante o primeiro semestre do ano. Já o próximo será o de ano-base de 2022.

Com o calendário atrasado devido ao contexto de pandemia e realocação de recursos, é possível que a nova rodada seja paga ainda em dezembro deste ano? Vamos explorar a possibilidade ao longo da matéria e informar o que foi disponibilizado pelo governo até então.

Lembrando que o benefício tem valor máximo de um salário-mínimo e varia conforme os meses trabalhados no ano de referência. Para ter direito ao próximo lote, é necessário ter recebido ganhos mensais de até dois salários-mínimos em 2022, que é o ano-base dos repasses.

O calendário é escalonado de duas formas diferentes: o primeiro, destinado aos trabalhadores formais regidos pela CLT, é organizado conforme o mês de aniversário, enquanto o segundo, para servidores públicos, ocorre com base no dígito final da inscrição do Pasep.

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Novo abono PIS/Pasep: regras e quem terá direito

Em primeiro lugar, é válido entender as regras associadas ao novo abono PIS/Pasep. O benefício será pago conforme os seguintes critérios:

• É necessário ser trabalhador da iniciativa privada ou servidor público com remuneração de até dois salários-mínimo no ano-base, ou seja, em 2022;
• Ter atuado em 2022 por, pelo menos, 30 dias completos;
• Ter inscrição no PIS (trabalhador formal) ou Pasep (servidor público) há, no mínimo, cinco anos. Prazo conta do ano-base para trás;
• Ter dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

O governo federal ainda não oficializou o valor do novo lote, mas lembre-se que ele variará conforme os meses trabalhados em 2022.

Rodada será paga em dezembro de 2023?

Em 2023, o governo federal já realizou os pagamentos do abono PIS/Pasep de ano-base 2021. Mesmo com o calendário atrasado em relação aos próximos lotes, não existe qualquer previsão de mais depósitos durante este ano. Isso significa que o próximo será efetuado em 2024.

Geralmente, as datas oficiais são liberadas durante o mês de janeiro, o que poderá ocorrer no ano que vem também. Mas tudo dependerá dos critérios adotados pelo governo federal. Mais informações oficiais devem ser liberadas em breve, então será necessário aguardar.