O Benefício de Prestação Continuada, BPC, garante parcelas mensais que equivalem a um salário-mínimo vigente no país. Com o possível aumento do valor a partir do ano que vem, os inscritos no programa poderão receber até R$ 101 a mais – previsão atualizada na matéria.
Para fazer jus aos pagamentos do INSS, não é necessário contribuir com o instituto. Basta cumprir os critérios oficiais, estar incluso no CadÚnico com dados atualizados e dar entrada pela internet, especificamente no portal Meu INSS ou aplicativo correspondente.
De maneira geral, o prazo de análise gira em torno de 45 dias – mas é possível que a avaliação se estende por mais tempo, dependendo da demanda identificada pelo INSS. Você confere mais detalhes a respeito do BPC e de seu novo valor no decorrer da matéria.
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Quem tem direito ao BPC e como dar entrada no benefício
Conforme as regras oficiais, o BPC é pago para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária – neste último caso, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição durante o requerimento de entrada.
Ambos os grupos, de qualquer maneira, precisam cumprir o critério de renda: é necessário que família tenha ganhos mensais de até 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa (per capita). Como requisito principal, os interessados também devem estar inclusos no CadÚnico.
Os dados precisam estar constantemente atualizados, já que a base do governo federal serve como referência para identificar quem necessita de programas sociais. Até porque o ocorre o mapeamento das unidades familiares em situação de vulnerabilidade social.
Para dar entrada no benefício, os cidadãos podem acessar o portal Meu INSS ou aplicativo correspondente. No campo de menu, bastará encontrar a opção de pedido do BPC e enviar os dados necessários. O instituto analisará as informações e emitirá parecer posteriormente.
Qual é a previsão mais atualizada do valor do BPC em 2024?
A partir de cálculos preliminares feitos na proposta orçamentária de 2024, o governo federal estima que haverá um aumento de R$ 101 no valor do salário-mínimo. E isso impactará diretamente nas parcelas do BPC, que usam o piso nacional como principal referência.
Os cálculos consideraram a nova sistemática de valorização, que dependerá dos índices econômicos do país: acumulados dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e crescimento do PIB no segundo ano anterior, ou seja, em 2022.
Dentro dessas circunstâncias, a ideia é de que o salário-mínimo passe a ser de R$ 1.421 – aumento de R$ 101 em comparação ao atual, que é de R$ 1.320. A informação ainda não foi oficializada, porque será necessário considerar os índices atualizados – anúncio virá em breve.
