O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, já anunciou o calendário de pagamentos do mês-base de dezembro, último lote do ano. Conforme informações oficiais, a nova rodada deve começar no dia 21/12, estendendo-se até 8 de janeiro de 2024.
As regras continuam as mesmas: o escalonamento das datas ocorre com base em dois cronogramas para públicos distintos. O primeiro é destinado a quem recebe benefício de até 1 salário-mínimo, enquanto o outro é feito aos segurados que fazem jus a valores acima do piso.
Como o calendário INSS dezembro será encerrado no início de janeiro do próximo ano, muitas pessoas ficam em dúvidas sobre os valores a serem recebidos. Afinal, a parcela já virá corrigida, considerando o novo salário-mínimo que entrará em vigor a partir de 2024.
E a resposta é não. Como se trata do mês-base de dezembro de 2023, os valores continuam sendo os mesmos do ano de referência. Geralmente, o reajuste passa a ser concedido no calendário do mês-base de janeiro que, inclusive, ainda não conta com datas confirmadas.
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Quando haverá reajuste no valor dos benefícios?
A correção no piso dos benefícios do INSS leva como referência o salário-mínimo vigente no ano de referência. Isso quer dizer que, em 2023, o mínimo que os segurados recebem é R$ 1.320, considerando o piso que entrou em vigor em meados de maio deste ano.
Em relação a 2024, já existe uma estimativa de aumento. Até porque o governo federal sancionou uma política de valorização do salário-mínimo, que terá índices econômicos como base para definir o reajuste aos brasileiros. Os seguintes critérios serão usados como referência:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, considerando até novembro do ano anterior;
- PIB (Produto Interno Bruto): crescimento identificado no segundo ano anterior ao de referência. Nesse caso, 2022.
Caso não existe crescimento do PIB no período analisado, o aumento do salário-mínimo deverá apenas considerar os índices do próprio INPC. No projeto orçamentário que reserva gastos para 2024, a equipe do governo informou que estimativa mais atualizada é R$ 1.421.
Ou seja, caso a previsão seja levada adiante e oficializada no início do ano que vem, o salário-mínimo terá um possível aumento de R$ 101. O reajuste, consequentemente, irá afetar o piso dos benefícios do INSS, sendo que os valores virão corrigidos nos pagamentos de 2024.
É possível, por conseguinte, que a correção já passe a valor no calendário do mês-base de janeiro de 2024, sendo necessário esperar pela confirmação do INSS.
Calendário INSS dezembro: datas de pagamento do último lote de 2023
As datas de pagamento são organizadas com base no penúltimo dígito do NB (Número de Benefício). Ou seja, aquele algarismo que aparece antes do traço: 000.000.000-0. No calendário INSS dezembro, os pagamentos serão feitos entre 21/12 a 8 de janeiro de 2024.
Confira todas as datas:
Para quem recebe até 1 salário-mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 21 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 22 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 2 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 3 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 4 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 5 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 8 de janeiro de 2024.
Para quem recebe valores acima do piso
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 2 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 3 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 4 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 5 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 8 de janeiro de 2024.