O Benefício de Prestação Continuada, BPC, paga o valor mensal de um salário mínimo vigente aos inscritos no programa, hoje a R$ 1.320. Como haverá aumento do piso nacional a partir do ano que vem, a quantia deverá ser propocionalmente corrigida para os beneficiários.
O governo federal, inclusive, já divulgou uma estimativa para o novo salário mínimo de 2024, considerando a política de valorização que foi sancionada ainda neste ano. Para o aumento, serão considerados os percentuais atualizados do INPC e do PIB – saiba mais na matéria.
Lembrando que o BPC é um auxílio do INSS que serve como uma medida assistencial para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Para dar entrada no benefício, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo.
Como dar entrada no BPC?
Além do critério de renda mensal, os interessados também devem cumprir outro requisito do programa: é necessário estar incluso na base de dados do CadÚnico, sendo que todas as informações precisam estar constantemente atualizadas.
Caso esteja tudo certo neste sentido, o requerimento do BPC pode ser feito diretamente pela internet. Basta criar um login no portal Meu INSS, se ainda não tiver, e seguir os passos indicados ao encontrar a opção do benefício no menu da tela.
Pessoas com deficiência terão que enviar um laudo médico que comprove a condição. Geralmente, o INSS também agendará uma perícia médica para atestar as informações prestadas. O tempo médio de análise do pedido, antes do agendamento da perícia, é de 45 dias.
É possível que o prazo seja prorrogado, dependendo dos critérios adotados pelo instituto. Além do portal Meu INSS, os interessados também podem acessar o aplicativo correspondente para fazer a solicitação de entrada no BPC. Existe versão para Android e iOS.
Regras do BPC em 2024: como ficará o valor das parcelas?
O valor mensal das parcelas do BPC equivale ao salário mínimo que esteja vigente no país. Por isso, é possível que o benefício sofra um aumento a partir do que ficar decidido quanto ao novo piso nacional do ano que vem.
O governo federal adotará uma sistemática de valorização do salário mínimo para garantir aumento real aos brasileiros. Sendo assim, será analisado o percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023.
O PIB também será usado como parâmetro, mas apenas o percentual identificado no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022. Tendo isso em vista, a equipe do governo disse que o salário mínimo do ano que vem poderá ser de R$ 1.421.
Ou seja? Se o valor se tornar realmente oficial em 2024, ele também será implementado nas parcelas dos inscritos no BPC.
