Uma proposta legislativa foi elaborada pelo próprio governo federal com o intuito de criar políticas estratégias para reduzir a fila do INSS.
Um novo projeto legislativo pretende estabelecer medidas estratégicas para reduzir a fila de pessoas que estão aguardando parecer sobre os benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para o Senado Federal.
Somente com o aval positivo da Casa Legislativa é que a matéria poderá ser analisada pela presidência da República, no sentido de averiguar a possibilidade do projeto se tornar lei no país. Em nossa matéria, você confere os principais pontos tratados na nova medida do Congresso.
Aproveite a visita e não se esqueça de conferir outros conteúdos que já publicamos aqui em nosso site. Além de tópicos relacionados ao INSS, também cobrimos temas de economia, tecnologia, atualidades e conhecimentos gerais para sempre te manter atualizado.
Inclusive, temos artigos sobre dicas de estudo e técnicas de aprendizagem para que os concurseiros fiquem cada vez mais afiados rumo à aprovação no cargo público dos sonhos. Ah, e você sabia que também contamos com uma página exclusiva de simulados gratuitos?
A proposta legislativa foi elaborada pelo próprio governo federal com o intuito de criar políticas estratégias por meio de um novo programa, chamado de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Entre as principais medidas, podemos destacar:
A proposta tem o mesmo teor de uma medida provisória que foi aprovada em julho deste ano. Para que as regras da MP não percam a validade, o Congresso Nacional precisará aprovar o novo projeto de lei até o dia 14 de novembro de 2023.
A matéria já passou pela Câmara dos Deputados, sendo que o próximo passo é deliberar os dispositivos do projeto de lei em sessões plenárias no Senado Federal. O programa previsto na proposta terá duração de nove meses, beneficiando os seguintes casos:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você está de acordo com a nossa política de privacidade