O Bolsa Família recebeu uma verdadeira reformulação no início do ano e muitos beneficiários ainda não estão por dentro das novas regras do programa. Em cartilha oficial do benefício, o Ministério da Cidadania enumerou cinco critérios necessários para ter o cadastro ativo.
Ou seja, caso os inscritos não cumpram as exigências, os valores podem deixar de ser transferidos em razão do “pente-fino”, que ocorre mensalmente por meio da pasta. Vamos explicar todos os detalhes em nossa matéria para que você não tenha mais dúvidas.
Lembrando que a consulta do Bolsa Família pode ser feita diretamente pelo aplicativo oficial do programa. Também é possível realizar o mesmo procedimento por meio da plataforma do Caixa Tem. O valor mínimo das parcelas é de R$ 600, além dos repasses extras.
Critérios para manter o cadastro ativo no Bolsa Família
A primeira exigência é deixar os dados do CadÚnico sempre atualizados. “Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização”, explica o governo federal em cartilha.
O procedimento pode ser feito na unidade onde a família realizou o cadastro. Além disso, os beneficiários também devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. É o que chamamos de condicionalidades:
- Acompanhamento do pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças entre quatro e cinco anos de idade que fazem parte da família beneficiária, a frequência escolar mínima deve ser de 60%. O percentual é de 75%. para os beneficiários de seis anos a 18 anos incompletos “que não tenham concluído a educação básica”.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo número 121. O horário de atendimento é das 8h às 18h, geralmente em dias úteis.
Como se tornar elegível ao programa?
Para aqueles que ainda não fazem parte da lista de contemplados, existem alguns regras que garantem o acesso ao Bolsa Família. O primeiro diz respeito ao critério de renda. Os interessados devem ter ganhos mensais de até R$ 218 por membro familiar (per capita).
Todos os integrantes devem estar inscritos no CadÚnico e com os dados devidamente atualizados. Para isso, basta comparecer a uma unidade do Cadastro Único ou CRAS. A equipe de atendimento te explicará o que é necessário para ingressar na base de dados do governo.
Mas lembre-se que estar no CadÚnico não garante aprovação imediata no Bolsa Família. O Ministério da Cidadania faz a inclusão de mês a mês, avaliando quem atende aos critérios oficiais do programa.
