O calendário Bolsa Família 2023 é geralmente organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários, assim como ocorre normalmente.
Inclusive, o governo federal já disponibilizou todas as datas de pagamento do ano. Ainda haverá repasses das parcelas durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.
Vale lembrar que o calendário de outubro foi antecipado para as cidades de Amazonas em situação de emergência devido à forte estiagem. A decisão foi tomada pelo governo federal para amenizar os efeitos causados nos beneficiários do Bolsa Família que moram nestas localidades.
Os inscritos terão direito de sacar os valores no dia 18/10, sem a necessidade de esperar pelo escalonamento das datas. Confira esse e outros detalhes no decorrer da nossa matéria. Trouxemos um apanhado das principais informações sobre programa.
Até porque o Bolsa Família passou a contar com novas regras sobre benefícios extras, critérios para elegibilidade e exigências para manter os valores pagos mensalmente.
Você ficará informado, no decorrer de nosso artigo, a respeito dos seguintes assuntos relacionados aos benefícios do programa assistencial:
- Quem tem direito e regras para elegibilidade;
- Como funciona o cadastro no Bolsa Família;
- CadÚnico: quem deve atualizar o cadastro ainda em 2023;
- Como funciona a inclusão de novos beneficiários;
- Valor mínimo das parcelas e novos benefícios do programa;
- Como sacar os valores disponíveis para as famílias;
- Como realizar a consulta do Bolsa Família para verificar informações dos benefícios;
- Canais de atendimento para sanar dúvidas sobre o programa;
- Calendário Bolsa Família 2023: datas atualizadas de outubro, novembro e dezembro;
- Pagamentos do Auxílio Gás em 2023.
Vale reforçar que o CadÚnico é basicamente a porta de entrada para o ingresso nos benefícios do governo federal. No entanto, estar na base de dados não garante a elegibilidade imediata aos benefícios.
Até porque o Ministério da Cidadania faz a inclusão de maneira automática com o passar dos meses após avaliar as informações das famílias e, por fim, constatar que elas realmente seguem todos os critérios para o recebimento dos valores.
Quem tem direito ao Bolsa Família? Regras atualizadas
O principal critério para o recebimento do auxílio diz respeito à renda mensal das unidades familiares, considerando os ganhos por pessoa (ou per capita, no caso). De acordo com o Ministério da Cidadania, o limite é de R$ 218.
"Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$ 218", explica a pasta.
O governo também anunciou novas regras sobre o cadastro de famílias unipessoais, ou seja, que contam com apenas um membro na composição familiar. Em linhas gerais, os municípios têm, desde setembro de 2023, um limite para inclusão deles.
Ele corresponde a 16% na folha geral de pagamentos do Bolsa Família. O patamar foi estabelecido após estudos sobre dados da PNAD Contínua 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dessa maneira, a ideia é de corrigir distorções encontradas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. As cidades, enquanto houver taxa igual ou superior a 16% de famílias unipessoais lista de contemplados, ficará impedida de inserir mais arranjos do tipo.
As exceções, conforme o governo federal, dizem respeito às unidades com integrantes em situação de trabalho infantil; com membros libertos de situação análoga ao trabalho escravizado; quilombolas; indígenas; e catatores de material reciclável.
E sobre o calendário Bolsa Família 2023, houve alguma mudança pontual nas regras sobre as datas de pagamento? De acordo com o Ministério da Cidadania, nada foi alterado neste sentido. A lógica do cronograma regular continua sendo a mesma dos anos anteriores.
Cadastro no Bolsa Família: como funciona
A inscrição no programa é baseada nas informações encontradas no CadÚnico pelo Ministério da Cidadania. Ou seja, é necessário estar incluso na base de dados do governo federal para ter a possibilidade de se tornar elegível ao Bolsa Família.
Caso você ainda não tenha cadastro no CadÚnico, será necessário procurar uma unidade de atendimento que realize a inscrição. O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é uma delas.
No ato, o responsável pela família deve levar o seu documento com foto, a exemplo da carteira de identidade. Também será necessário mostrar CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todos os integrantes familiares que moram na mesma casa.
"É importante levar os CPFs de todos. Todas as pessoas da família que moram no mesmo local e dividem renda devem estar cadastradas", informa o governo federal.
Como funciona a inclusão de novos beneficiários
Feito o cadastro na unidade de atendimento, será necessário esperar pela análise do Ministério da Cidadania. Isso significa que a inclusão no calendário Bolsa Família não é feita assim que os cidadãos realizam os seus respectivos cadastros no CadÚnico.
A pasta realiza a análise de mês em mês e, se alguma família for aprovada, ela será devidamente avisada sobre a elegibilidade no programa, passando a receber as parcelas que possuem direito no Bolsa Família, tanto em 2023 quanto nos anos seguintes.
CadÚnico deve estar constantemente atualizado
Além de estar no CadÚnico, os dados devem estar constantemente atualizados, conforme informou o Ministério da Cidadania. O governo federal, inclusive, divulgou um calendário para convocação de famílias que precisam passar pela revisão cadastral:
- Grupo 2: beneficiários de programas sociais, inclusive Bolsa Família, que não atualizam os dados no CadÚnico desde 2018 ou ano anterior;
- Grupo 3: inscritos em programas sociais que estão com o cadastro desatualizado no CadÚnico desde 2019.
Em setembro, as famílias do grupo 2 foram convocadas para realizar o procedimento. Elas têm até outubro para atualizar os dados na unidade em que fizeram a inscrição no CadÚnico. Caso contrário, terão o benefício do Bolsa Família bloqueado.
O cancelamento ocorrerá em novembro caso a situação ainda não tenha sido regularizada até lá. Por sua vez, o grupo 3 será chamado neste mês de outubro para participar da revisão cadastral.
Bloqueio para este grupo poderá ocorrer em janeiro de 2024, sendo o cancelamento previsto para fevereiro do ano que vem. Isso se as famílias não fizerem o processo de atualização cadastral.
Valor Bolsa Família e benefícios complementares
Independentemente da composição familiar e outras condicionalidades, o Bolsa Família tem valor mínimo de R$ 600 por parcela. Funciona da seguinte maneira: cada beneficiário faz jus à quantia mensal de R$ 142.
Se a família tiver quatro membros, por exemplo, o valor fica acumulado em R$ 568. Então, o governo terá que arcar com mais R$ 32 para completar o benefício mínimo de R$ 600 por família. Conseguiu entender como funciona a dinâmica dos pagamentos?
Após alcançar o piso do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania calcula os benefícios complementares, que foram aprovados neste ano de 2023. São eles:
- Benefício Primeira Infância: quantia complementar de R$ 150 por criança da família com idade entre zero e e seis anos;
- Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 por gestante que esteja na composição familiar. O benefício também é pago aos jovens com idade entre sete e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: valor de R$ 50 por criança da família com até sete meses de idade. Benefício começa a ser liberado a partir de outubro para aqueles que cumprem os requisitos.
Com isso, as pessoas recebem o repasse de R$ 600, mas podem acumular outras quantias adicionais, dependendo da composição familiar. Algumas famílias, por exemplo, contam com parcelas de R$ 900 ou R$ 1.000.
Até porque o acúmulo dos valores dos benefícios complementares do Bolsa Família proporcionam isso.
Condicionalidades do Bolsa Família
Além de ter o cadastro atualizado junto ao CadÚnico, as famílias precisam cumprir alguns compromissos para manter os pagamentos mensais do programa, conforme calendário Bolsa Família 2023.
As condicionalidades estão relacionadas com as áreas de saúde e educação. Confira quais são elas:
- Acompanhamento do pré-natal;
- Calendário nacional de vacinação em dia;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças da família beneficiária que possuírem sete anos ou menos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças entre quatro e cinco anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% no caso de jovens entre seis e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Como sacar os benefícios do Bolsa Família
Depois de receberem os benefícios inclusos nos pagamentos do Bolsa Família, alguns inscritos ficam em dúvida sobre como funciona o saque dos valores. Todos os beneficiários têm direito ao cartão do programa para movimentar a conta.
A poupança social digital é automaticamente aberta em nome os inscritos no auxílio. Lá, é possível pagar contas, verificar o saldo, fazer transferências e, também, sacar as parcelas com o uso do cartão do Bolsa Família ou por meio de token.
As unidades familiares também podem movimentar a conta pelo aplicativo Caixa Tem, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. A plataforma possui diversas funcionalidades, inclusive transferências por meio do Pix.
Todos os meses, os benefícios são disponibilizados nas contas dos inscritos no programa, conforme datas do Bolsa Família para os pagamentos.
Bolsa Família pode ser acumulado com outros programas sociais?
Existem inúmeros benefícios que os inscritos no CadÚnico podem ter direito em 2023 e nos anos seguintes. Por isso, os inscritos que recebem o Bolsa Família também podem acumular outros auxílios, desde que cumpram os requisitos de cada programa social.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, é destinado para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência. Ambos os grupos precisam ter renda mensal de até 1/4 do salário-mínimo por pessoa (per capita).
Outros benefícios que podem ser acumulados com o Bolsa Família: Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, Carteira do Idoso, Minha Casa, Minha Vida, Telefone Popular e Isenção de Taxas de Pagamento em Concursos Públicos.
Minha Casa, Minha Vida: governo isenta parcelas para os beneficiários
No final de setembro de 2023, o governo federal publicou uma portaria para isentar, de maneira permanente, os beneficiários do Bolsa Família das prestações de imóveis comprados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida vale para contratos com recursos do:
- Fundo de Arrendamento Residencial (FAR);
- Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); e
- Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A Caixa terá o prazo de 30 dias para colocar as novas regras em vigor. Lembrando que a isenção vale para beneficiários que recebem o Bolsa Família e mantém contrato junto ao Minha Casa, Minha Vida. Inscritos no BPC também estão inclusos na nova portaria.
Para contratos futuros, a avaliação será feita no "momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro", conforme reportou a Agência Brasil. O governo também reduziu o número de parcelas para quitar o contrato: de 120 para 60 meses.
Isso no caso das unidades financiadas junto ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Casa de graça? 🤔 É isso mesmo! O Governo Federal anunciou que vai ZERAR as prestações do Minha Casa, Minha Vida para as famílias mais necessitadas 🏡. Quem recebe Bolsa Família, BPC ou entrou no programa após alguma calamidade pública, agora, está com o imóvel quitado! pic.twitter.com/HJ4Ek5CSX2
— Governo do Brasil (@govbr) October 4, 2023
Consulta Bolsa Família 2023 pelo CPF
O Ministério da Cidadania atualizou o aplicativo oficial do programa durante o primeiro semestre de 2023. Nele, os beneficiários conseguem verificar os valores disponíveis em conta, calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família e mais informações.
Assim como a plataforma do Caixa Tem, o app do auxílio também está disponível para celulares com sistemas Android ou iOS. O interessante é que, por lá, os beneficiários também conseguem verificar quais parcelas já foram sacadas.
Também é possível saber quais notificações já foram encaminhadas para a família, a exemplo da convocação para realizar o procedimento de revisão cadastral junto ao CadÚnico.
Calendário Bolsa Família 2023: todas as datas atualizadas
Foto: GOV.BR / montagem Concursos no Brasil
Ainda em 2023, ainda haverá o pagamento de três parcelas do Bolsa Família. O calendário de repasses possui a mesma lógica dos anos anteriores, ou seja, as datas são escalonadas conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Geralmente, os inscritos no programa recebem os valores nos últimos 10 dias úteis de cada mês, exceto quando ocorre algum tipo de antecipação por parte do governo ou em dezembro, já que a parcela do último mês do ano é paga antes do Natal.
O 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família somente foi pago em 2019, como uma promessa do governo da época, e não foi transferida nos anos seguintes. Apesar disso, existem alguns projetos de lei em tramitação que solicitam a gratificação.
O bônus natalino, no entanto, ainda não virou lei e o governo não pretende levá-lo adiante em 2023. Isso pode virar realidade a partir do ano que vem, caso o Congresso Nacional aprove a proposta sobre o benefício extra e, por sua vez, o PL receba a sanção presidencial.
Abaixo, você confere o calendário Bolsa Família 2023 com todas as datas atualizadas até o final do ano.
Calendário do Bolsa Família Outubro 2023
Confira, abaixo, todas as datas atualizadas do calendário Bolsa Família 2023 referentes ao mês-base de outubro:
- NIS final 1: 18 de outubro de 2023;
- NIS final 2: 19 de outubro de 2023;
- NIS final 3: 20 de outubro de 2023;
- NIS final 4: 23 de outubro de 2023;
- NIS final 5: 24 de outubro de 2023;
- NIS final 6: 25 de outubro de 2023;
- NIS final 7: 26 de outubro de 2023;
- NIS final 8: 27 de outubro de 2023;
- NIS final 9: 30 de outubro de 2023;
- NIS final 0: 31 de outubro de 2023.
A antecipação do calendário foi confirmada pelo governo federal. Em linhas gerais, a medida contempla beneficiários que moram nas cidades de Amazonas onde foi decretada a situação de emergência em razão da forte estiagem. Esse grupo receberá o valor já no dia 19/10.
Para os demais, o cronograma continua o mesmo que informamos logo acima. Veja a lista que terão a parcela antecipada:
- Alvarães, Amatura, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Iça, Sao Paulo de Olivença, Sao Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
Em outubro, o Ministério da Cidadania também começará a pagar o Benefício Variável Familiar Nutriz. É o valor adicional de R$ 50 por criança de até sete meses de idade. A pasta ainda fará o cruzamento de dados para verificar quem tem direito ao benefício complementar.
Calendário Bolsa Família Novembro 2023
Confira, abaixo, todas as datas atualizadas do calendário Bolsa Família 2023 referentes ao mês-base de novembro:
- NIS final 1: 17 de novembro de 2023;
- NIS final 2: 20 de novembro de 2023;
- NIS final 3: 21 de novembro de 2023;
- NIS final 4: 22 de novembro de 2023;
- NIS final 5: 23 de novembro de 2023;
- NIS final 6: 24 de novembro de 2023;
- NIS final 7: 27 de novembro de 2023;
- NIS final 8: 28 de novembro de 2023;
- NIS final 9: 29 de novembro de 2023;
- NIS final 0: 30 de novembro de 2023.
Calendário Bolsa Família Dezembro 2023
Confira, abaixo, todas as datas atualizadas do calendário Bolsa Família 2023 referentes ao mês-base de dezembro:
- NIS final 1: 11 de dezembro de 2023;
- NIS final 2: 12 de dezembro de 2023;
- NIS final 3: 13 de dezembro de 2023;
- NIS final 4: 14 de dezembro de 2023;
- NIS final 5: 15 de dezembro de 2023;
- NIS final 6: 18 de dezembro de 2023;
- NIS final 7: 19 de dezembro de 2023;
- NIS final 8: 20 de dezembro de 2023;
- NIS final 9: 21 de dezembro de 2023;
- NIS final 0: 22 de dezembro de 2023.
Calendário Bolsa Família 2023: todas as datas do ano
O governo federal também disponibilizou uma imagem com todas as datas de pagamento do Bolsa Família em 2023. Assim, você pode consultá-la quando quiser.
Até porque ela possui o cronograma completo em um só lugar. Confira abaixo (e salve em seu celular ou computador caso haja necessidade):
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023 - Imagem: Reprodução / Ministério da Cidadania
Calendário Bolsa Família 2023: canais de atendimento para mais informações
Já passou o calendário Bolsa Família e você, inscrito no programa, não recebeu a parcela do mês-base? Dúvidas assim podem ser sanadas diretamente com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Também é possível solicitar mais informações para a central de atendimento da Caixa por meio do número 111. As ligações são gratuitas para qualquer cidade do país.
E o Auxílio Gás?
O benefício do Auxílio Gás é pago para unidades familiares que estejam inscritas no CadÚnico com os dados atualizados, desde que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por membro da família (per capita).
De acordo com o governo federal, o valor corresponde ao preço integral do botijão de gás, no sentido de oferece assistências às pessoas em situação economicamente vulnerável. O cronograma segue a mesma lógica do calendário Bolsa Família 2023.
Por outro lado, o benefício é pago bimestralmente (a cada dois meses). Como o último repasse ocorreu em agosto, a próxima rodada diz respeito ao mês-base de outubro. Ou seja, quem tem direito ao Auxílio Gás e Bolsa Família receberá ambos os benefícios neste mês.
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