O programa Bolsa Família geralmente conta com pagamentos escalonados conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Em outubro, os repasses devem começar em 18/10, se estendendo até o dia 31 do mesmo mês-base.
Mas determinados grupos de famílias terão direito ao pagamento antecipado em razão do decreto de estado de emergência. As informações foram confirmadas na quarta, 4/10, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao visitar região afetada por fortes estiagens.
Em nossa matéria, você confere como ficará o cronograma de outubro e quem terá direito ao valor antecipado do programa Bolsa Família. Lembrando que a parcela mínima do benefício é de R$ 600, sem contar as quantias complementares a depender da composição familiar.
Quem terá direito à antecipação do Bolsa Família em outubro?
O governo federal estabeleceu uma série de medidas para amenizar o impacto de uma forte estiagem que afetou o Amazonas. Inclusive, a seca extrema também trouxe consequências para pessoas de outros estados, como Acre e Rondônia.
Só em Amazonas, quase 60 cidades estão em estado de emergência após decisão do governador do estado, Wilson Lima (União). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, divulgou quais iniciativas serão implementadas para amparar as pessoas afetadas pelo contexto.
Uma delas é a antecipação do Bolsa Família. Os beneficiários do programa que vivem em cidades onde foi decretado estado de emergência em razão da forte estiagem, por sua vez, devem receber as parcelas de outubro sem a necessidade de esperar o escalonamento das datas.
A ideia é de que esse público faça jus aos benefícios do mês-base já no dia 19/10. Para os demais inscritos no Bolsa Família, o cronograma continua o mesmo, com liberação organizada de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), do 1 ao 0.
Alckmin também informou que haverá antecipação para aqueles inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que também vivem nas cidades em que houve o decreto do estado de emergência. Eles também devem receber a parcela do programa no dia 19/10.
Regras gerais do programa
Vale lembrar que, para receber o Bolsa Família, é necessário atender a alguns requisitos gerais. O principal está ligado com o critério de renda. Até porque os cidadãos precisam ter ganhos mensais de até R$ 218 por membro familiar, ou seja, per capita.
Também é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico para não correr o risco de perder os benefícios pagos mensalmente. O governo federal, inclusive, convocou os beneficiários que precisam realizar a revisão cadastral neste ano.