O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou que pedidos do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ser feitos utilizando laudo médico. A comprovação do direito ao benefício poderá ser realizada pela Internet ou telefone, sem a necessidade de perícia médica do Instituto.
A medida foi divulgada como forma de auxiliar no processo de redução da fila de espera dos pedidos. O sistema de apresentação de atestado está previsto para começar a valer a partir da próxima segunda-feira (25/09). De acordo com o ministro Carlos Lupi, o próprio Instituto vai ligar solicitando o laudo.
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INSS vai pedir laudo para quem solicitou o auxílio-doença
Há meses o governo federal vem informando que pretende reduzir o tempo de espera dos benefícios para 45 dias. Uma série de medidas foi tomada para auxiliar nesse processo, como a contratação de servidores temporários, oferecimento de bônus pelas análises realizadas e utilização de robôs nas análises mais simples.
Além disso, o MPS informou que irá entrar em contato com quem pediu auxílio-doença do INSS e ainda está aguardando a concessão. O Instituto irá contatar as pessoas via telefone, utilizando a central 135, para solicitar os laudos médicos comprovando o direito aos pagamentos.
O anúncio da medida foi feito em entrevista ao Jornal Nacional na última terça-feira (19/09). A ideia é fazer com que quem está esperando por perícia médica tenha outra maneira de provar sua condição e fique isento do procedimento presencial. Dessa maneira, o processo de análise poderá acontecer de maneira mais rápida.
"A partir da semana que vem, segunda-feira, nós começaremos a ligar. Por isso que eu estou pedindo aqui para quem está nos vendo: não fique com medo que seja trote. Não é trote. O 135 vai ligar pedindo que você apresente o seu atestado, porque não precisa ficar na fila esperando a perícia. É só atender o telefone e mandar o atestado", disse Lupi ao Jornal Nacional.
No entanto, é preciso ficar atento: apenas o número 135 será utilizado para ligar para os segurados pedindo comprovação para o auxílio-doença INSS. Qualquer outro telefone que entrar em contato pedindo informações deve ser desconsiderado.
Fila de espera do INSS continua grande
O Instituto Nacional do Seguro Social ainda está com dificuldades de atender todos os pedidos de benefícios. Atualmente, a fila de espera do INSS conta com mais de 1,5 milhão de pessoas aguardando análise de parcelas. Apesar da ligeira redução desde julho, a fila continua grande.
Quando o governo federal iniciou o programa para agilizar as concessões, em julho, cerca de 1,8 milhão de solicitações estavam paradas. Em agosto, esse número caiu para 1,6 milhão segundo o Portal da Transparência. Para setembro, a queda foi ainda menor, e os processos de avaliação segue lento.
Ainda em conversa com o Jornal Nacional, o ministro Carlos Lupi afirmou que há uma pretensão em reduzir o período que as pessoas ficam aguardando pela análise. "Meu compromisso é, até dezembro, a gente estar todos na fila de 45 dias, que é o prazo legal", pontuou.
Concurso INSS convoca outros 250 aprovados
Nova portaria publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autoriza a contratação de 250 aprovados no último concurso INSS. Esses serão lotados em 97 municípios espalhados por todo o Brasil. As nomeações podem ajudar na redução da fila de espera por benefícios, além de recompor o quadro de servidores.
Os novos contratados passarão por um período de 30 dias no Curso de Formação (CF), em que serão treinados para aprender as demandas relativas ao cargo de Técnico do Seguro Social. Durante o CF, essas pessoas deverão receber cerca de R$ 2,9 mil, o equivalente a 50% do salário oferecido para a função de nível médio.
Vale ressaltar que, para começar a trabalhar no Instituto, os convocados precisam ser aprovados nas avaliações realizadas no Curso de Formação. Depois disso, terão mais 30 dias para tomar posse do cargo.
