O Benefício de Prestação Continuada, BPC, passará por uma espécie de “pente-fino” ao longo dos próximos meses. Aqueles que estão com o cadastro desatualizado no CadÚnico desde 2018 e 2019 podem ser afetados com a medida, conforme anunciou o governo federal.
Para não perder o benefício, os inscritos no programa devem realizar a atualização cadastral até o prazo estabelecido em calendário do Ministério da Cidadania, que foi divulgado recentemente. Em nossa matéria, você descobre como funciona o procedimento.
Lembrando que o BPC é um auxílio do INSS para pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária, além de idosos com 65 anos ou mais. Ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo vigente no país.
De acordo com as regras oficiais do benefício, os pagamentos possuem o valor correspondente ao piso nacional. O BPC não é considerado como aposentadoria e, portanto, não há a necessidade de ter contribuído com o INSS para receber os repasses mensais.
BPC: quem precisa atualizar o cadastro em 2023?
De acordo com informações do governo federal, a revisão cadastral do CadÚnico deve ser feita pelos beneficiários que não realizam o procedimento desde 2018 e 2019 (ou ano anterior). As convocações, inclusive, já estão sendo feitas pelo Ministério da Cidadania.
Neste mês, aqueles com inscrições desatualizadas desde 2018 serão chamados para realizar o procedimento. Aqueles que não revisarem os cadastros até outubro, por sua vez, terão o BPC bloqueado. O cancelamento deve ocorrer ainda em novembro.
No caso daqueles que não atualizam o CadÚnico desde 2019, o chamamento está previsto para outubro do mesmo ano. Quem não fizer a revisão dos dados até janeiro de 2024, por conseguinte, terá o benefício bloqueado. Se a situação persistir, cancelamento ocorre em fevereiro.
Como atualizar o cadastro para não perder o benefício
A revisão cadastral pode ser efetuada no centro de atendimento em que você realizou a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). É possível que a equipe responsável pela atualização peça alguns documentos pessoais no ato.
Outras informações podem ser obtidas em redes de assistência social de seu município, a exemplo do CRAS. Ainda não sanou todas as dúvidas? Os beneficiários têm o direito de solicitar atendimento para o Ministério da Cidadania por meio do telefone 121.
O “Meu INSS” também é uma fonte de informação para os beneficiários do BPC. Existe o site, mas também aplicativo para dispositivos móveis. Por sua vez, o app está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
