O governo federal anunciou a liberação de novos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida irá beneficiar cerca de 354 mil trabalhadores brasileiros que poderão sacar R$ 600 milhões para recompor suas vidas.
O FGTS é um direito de todo trabalhador formal, seja contratado dentro do regime CLT ou servidor público. Mensalmente, o funcionário tem o equivalente a 8% do seu salário guardado em uma conta do Fundo, que pode ser acessado em situações específicas. A ideia é servir como uma fonte reserva para:
- Casos de demissão sem justa causa;
- Financiamento da casa própria;
- Financiamento de saneamento básico e infraestrutura;
- Decreto de calamidade e emergência.
FGTS: quem pode sacar os R$ 600 milhões liberados?
O presidente da República, Luís Inácio "Lula" da Silva, se reuniu com seu vice, Geraldo Alckmin, e ministros nesta terça-feira (12/09) para definir maneiras de ajudar moradores do Rio Grande do Sul atingidos pelas tempestades. Nos últimos dias, pelo menos, 79 municípios gaúchos foram arrasados por um ciclone extratropical e fortes chuvas.
Uma das ações definidas no encontro para ajudar a população local foi a liberação de R$ 600 milhões do FGTS. Isso porque milhares de pessoas ficaram desabrigadas após os fenômenos naturais de grande intensidade terem atingido a costa do estado. A medida do governo federal deve contemplar cerca de 354 mil trabalhadores que possuem contas no Fundo.
"O que eu posso garantir ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o governo federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, morador, pessoas que perderam as casas. Vamos cuidar do povo com muito carinho porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”, afirmou o presidente.
Entretanto, as regras para o saque ainda não foram informadas.
Vítimas de chuvas também terão empréstimos do BNDES
A nova liberação dos recursos do FGTS não foi a única ajuda anunciada pelo presidente para ajudar as vítimas das fortes chuvas no RS. De acordo com o governante, alguns moradores dos municípios atingidos também poderão realizar empréstimos junto ao BNDES, com condições especiais.
Essa medida é voltada para quem tem registro de pessoa jurídica, que contará com juro zero. A linha de crédito terá correção baseada somente na inflação, sem cobranças excessivas.
"Eu e o companheiro Alckmin acabamos de fazer uma reunião com a comissão que foi criada para tratar dos problemas do Rio Grande do Sul. Além dos R$ 740 milhões anunciados por ele no último domingo, nós tomamos uma decisão agora de fazer uma concessão de empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia de todas as cidades", pontuou Lula.
Governo já havia liberado saque-calamidade FGTS
Antes da autorização dos novos R$ 600 milhões do FGTS, o governo já havia liberado o saque-calamidade para os moradores dos 79 municípios gaúchos por onde passou o ciclone extratropical. O fenômeno se encaixa na lista de situações de emergência e desastres naturais que dão direito à retirada. As regras para essa modalidade são:
- Ter saldo positivo na conta do FGTS;
- Retirar valores de até R$ 6.220,00 (se o saldo for inferior a esse limite, é possível retirar todo o dinheiro guardado);
- Não ter feito saque-calamidade nos últimos 12 meses por conta de ciclone extratropical.
A solicitação do saque FGTS pode ser realizada pela Internet, no aplicativo do Fundo. Basta selecionar a opção “Outras Situações de Saques” e, na lista de motivos, escolher "Calamidade Pública". Na hora do pedido, é necessário anexar documentos que comprovem residência no local atingido pelo desastre natural.
