Mais de 2,5 mil atendimentos devem ser realizados neste sábado e domingo (dias 26 e 27) durante o novo mutirão de perícia médica do INSS. A estimativa é do Ministério da Previdência Social, que contará com 50 peritos em 18 cidades de 11 estados. O objetivo é tentar diminuir a fila de espera por atendimento, atualmente composta por mais de 596,6 mil processos referentes à perícia em todo o país.
Dados mais recentes do Portal da Transparência revelam que a maioria das perícias – 212,6 mil – aguarda atendimento do INSS há, pelo menos, três meses, prazo que pode se estender até 180 dias. Outras 156,5 mil pessoas esperam entre 45 e 90 dias seguidas por 126,3 mil processos cujo prazo está estimado em 45 dias. Descubra a seguir onde será realizado o novo mutirão de perícia médica do INSS.
INSS realiza mutirão de perícias médicas: confira lista de estados
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o mutirão tem como foco a perícia médica inicial vinculada a dois programas: o agora chamado Benefício por Incapacidade Temporária (mais conhecido como auxílio-doença, concedido ao segurado a partir de 15 dias consecutivos sem condições de trabalhar) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, o BPC.
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está em contato com os segurados que poderão ter o atendimento antecipado pelos mutirões”, informa o órgão.
Interessados também podem solicitar o atendimento no mutirão pela Central 135 – isto é, não basta comparecer aos locais para ser atendido, é preciso ter agendamento confirmado.
Os postos do mutirão INSS estarão distribuídos entre municípios destes 11 estados:
- Amazonas (AM) – Manaus;
- Ceará (CE) – Camocim;
- Goiás (GO) – Trindade;
- Maranhão (MA) – Pedreiras e Balsas;
- Minas Gerais (MG) – Betim e Almenara;
- Pará (PA) – Santarém;
- Paraíba (PB) – Cajazeiras, Patos e Pombal;
- Paraná (PR) – Telêmaco Borba e Ibaiti;
- Pernambuco (PE) – Vitória de Santo Antão;
- Rio de Janeiro (RJ) – Duque de Caxias;
- Rio Grande do Sul (RS) – Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório.
Conforme o INSS, os locais dos mutirões são escolhidos com base em dois critérios: o tempo de espera (entre agendamento e realização da perícia médica) e a quantidade de peritos que aderiram ao chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Criada via medida provisória, a iniciativa consiste em pagar horas extras a funcionários do Instituto que aderirem ao programa: R$ 68 por análise adicional de processo administrativo e R$ 75 por perícia médica realizada.
No início deste mês, outros estados também receberam o mutirão da perícia médica do INSS, com 2.412 vagas para atendimento distribuídas entre Distrito Federal, Ceará (Iguatu), Paraíba (Campina Grande), Piauí (Teresina) e Rio de Janeiro (Duque de Caxias e Macaé).
Segurados com perícia agendada podem enviar atestado
Na manhã desta quinta-feira (24), o INSS reiterou que segurados com perícias médicas agendadas podem agilizar o processo por meio do sistema Atestmed. O serviço vale tanto para concessão do auxílio-doença como para apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
“Os benefícios por incapacidade temporária concedidos por Atestmed, mesmo que de forma não consecutiva, não poderão ter duração superior a 180 dias. A documentação médica deve ter sido emitida há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), ser legível e sem rasuras”, explica o INSS.