O governo fará uma avaliação dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para identificar fraudes em sua concessão. As informações foram repassadas pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que estima uma economia entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões com a “lupa” de análises.
De acordo com ela, em 2021 ou 2022, o número de benefícios pagos pelo INSS teve um aumento significativo em beneficiários do BPC e aposentadoria, acima da média que acontece anualmente. A ministra especula que uma concessão irregular, no governo anterior, pode ter ocorrido para fins eleitorais.
“O INSS, em um determinado ano, não sei se foi em 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de aposentadoria, muito acima da média anual. Não sei se foi no período eleitoral, não sei o que foi que aconteceu”, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, na sede do Ministério do Planejamento.
Tendo isso em vista, Tebet explicou que uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou sinais de irregularidades. Com as novas avaliações, benefícios do INSS poderão ser cortados.
Benefícios INSS: governo vai passar “lupa” para conferir irregularidades
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União anunciou que as possíveis fraudes nos benefícios pagos pelo INSS chegavam a R$ 2,9 bilhões. O valor seria referente aos valores repassados entre junho e dezembro de 2021.
Nessa investigação preliminar, cerca de 7,8 milhões de registros apresentavam problemas cadastrais e 2,4 milhões tinham indícios de irregularidades. Recentemente, o TCU expôs que dentre R$ 1 trilhão de benefícios pagos, pode haver em torno de 10% de erros ou fraudes.
A partir dessas informações, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai passar uma “lupa” sobre os cadastros irregulares e erros nos benefícios pagos e administrados pelo INSS, visando levantar recursos para recompor o orçamento 2024.
“O Tribunal de Contas falou que de R$ 1 trilhão de benefícios pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios” pontuou.
Benefícios INSS: calendário de agosto
Começam na próxima sexta-feira (25/08), os repasses aos pensionistas, aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, referente ao mês de agosto. Os depósitos são organizados em dois calendários distintos, um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem ganha quantias acima do piso nacional.
Ambos os cronogramas seguem o penúltimo dígito do Número do Benefício (NB), dentro da seguinte estrutura: 000.000.000-0. Confira o calendário INSS completo no mês de agosto para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320):
- Titular com final 1 no NB: 25 de agosto;
- Titular com final 2 no NB: 28 de agosto;
- Titular com final 3 no NB: 29 de agosto;
- Titular com final 4 no NB: 30 de agosto;
- Titular com final 5 no NB: 31 de agosto;
- Titular com final 6 no NB: 1º de setembro;
- Titular com final 7 no NB: 4 de setembro;
- Titular com final 8 no NB: 5 de setembro;
- Titular com final 9 no NB: 6 de setembro;
- Titular com final 0 no NB: 8 de setembro;
Para quem recebe mais de um salário mínimo por mês, os repasses serão pagos nas seguintes datas:
- Titular com NB de final 1 ou 6: 1º de setembro;
- Titular com NB de final 2 ou 7: 4 de setembro;
- Titular com NB de final 3 ou 8: 5 de setembro;
- Titular com NB de final 4 ou 9: 6 de setembro;
- Titular com NB de final 5 ou 0: 8 de setembro;
Segundo o Ministério da Previdência Social, cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos na folha de pagamentos do Instituto. As consultas ao benefício podem ser realizadas pelo site Meu INSS, aplicativo disponível para Android e iOS e pela Central telefônica 135 (gratuita), de segunda a sábado, das 7h às 22h.
