O INSS pretende adotar a telemedicina para perícia médica remota a partir do próximo ano. É o que revela o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista publicada pelo portal g1 na noite de ontem (27). “Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade”, destacou o titular da pasta.
Descubra a seguir o que já se sabe sobre o uso da telemedicina para perícia médica no INSS. Saiba também como está a fila de espera do Instituto, que conta com mais de 37 milhões de segurados atualmente, além de quase 1,8 milhão no aguardo de análises.
Telemedicina na perícia médica do INSS?
Por enquanto, os processos de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social seguem as regras tradicionais. Ao g1, Lupi defendeu que a telemedicina possa ser utilizada, a partir do próximo ano, por quem precisa de atendimento e não está geograficamente perto de postos de atendimento ou por aqueles que apresentam algum tipo de dificuldade no deslocamento.
A perícia médica via telemedicina integra uma leva de providências recentemente anunciadas pelo INSS para reduzir o tempo de espera. No último dia 18 de julho, o governo federal lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, com publicação de uma medida provisória que autoriza o pagamento de adicional a servidores do órgão.
Já no início deste mês, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que o Instituto pretende convocar 2,1 mil aprovados no concurso público do ano passado. Além disso, abordou a possibilidade de um novo edital específico para perito – cargo que não contrata efetivos desde 2011, quando aconteceu o último concurso.
Dados institucionais revelam que o Instituto perdeu mais de 50% dos servidores nos últimos anos, sobretudo por conta de aposentadorias. Atualmente, o efetivo é de 19,3 mil em todo o país.
Perícia médica INSS: qual o tempo de espera hoje?
A fila do INSS tem atualmente 1,79 milhão de pessoas no aguardo de atendimento. Entre elas, quase 597 mil esperam pela perícia médica, de acordo com dados divulgados pelo Portal da Transparência:
Telemedicina pode ajudar a reduzir a fila de pedidos que aguardam perícia médica do INSS. Reprodução: Portal da Transparência/INSS
O balanço revela que 36% das solicitações levam até 45 dias para serem atendidas. Os prazos se estendem para 180 dias para 27% dos cidadãos e 90 dias para 24% dos brasileiros. Por isso, o INSS está avaliando a possibilidade de iniciar as perícias médicas via telemedicina para casos especiais.
O documento ainda mostra o percentual específico de pessoas que estão esperando passar pela avaliação dos peritos:
- Até 45 dias na fila do INSS - 36% dos processos;
- De 46 a 90 dias na fila - 24%;
- De 91 a 180 dias - 27%;
- De 181 a 365 dias - 11%;
- Mais de um ano à espera da perícia médica - 2%.
INSS simplifica perícia do auxílio-doença
Na semana passada, o órgão anunciou uma novidade com o objetivo de simplificar o processo para um contexto específico: “dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”.
Nesse caso, os prazos para concessão do auxílio-doença por meio do sistema Atestmed passam a ser de 180 dias (entrada do pedido) e 15 dias (novo requerimento). Dessa maneira, os interessados poderão apresentar laudos médicos que comprovem a sua situação, acelerando a análise dos pedidos.
Para enviar a documentação comprobatória, o cidadão deverá contatar a central telefônica 135 ou utilizar o canal Meu INSS.
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