Programa assistencial do governo, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ oferece subsídios para que as famílias cadastradas possam adquirir o imóvel próprio.
O governo publicou uma portaria recentemente estabelecendo alguns parâmetros para o programa Minha Casa, Minha Vida, que retornou com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, foram estabelecidas metas que incluem atendimento a 2 milhões de famílias, que recebem subsídios do governo para adquirir a casa própria.
Dessa forma, os subsídios, que são a parte de responsabilidade da União, podem chegar a cerca de 95% do valor total do imóvel, ficando a família responsável pelos 5% restantes. A portaria publicada também estipulou os subsídios e o atendimento à todas as faixas atendidas pelo programa.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu alguns parâmetros para o programa Minha Casa, Minha Vida. Dentre as determinações, fica estabelecido que o programa vai atender 2 milhões de famílias até 2026, quando termina o mandato da atual gestão presidencial.
Além disso, o governo definiu como será feito o atendimento às famílias participantes do programa. Existem alguns casos em que o governo subsidia cerca de 95% do imóvel, deixando apenas os 5% restantes para a família. Dessa forma, o atendimento feito pelo Minha Casa, Minha Vida será da seguinte maneira:
A portaria publicada informou que os subsídios que serão concedidos com os recursos do governo federal estarão limitados às faixas de renda urbano e rural 1 e 2. Sendo assim, as faixas atendidas são as seguintes:
O programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula d Silva (PT). Com a gestão de Jair Bolsonaro, o programa foi trocado pelo Casa Verde e Amarela, que fez várias mudanças estruturais no modelo original.
O Minha Casa, Minha Vida voltou em 2023, logo após o presidente Lula assinar uma medida provisória (em fevereiro) estabelecendo novos critérios e retomando outros, como a volta da Faixa 1, excluída pela gestão anterior.
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