Em primeiro lugar, a Identidade Jovem ou ID Jovem é um documento gratuito oferecido pelo Governo Federal desde 2015 para os jovens brasileiros de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, oferece acesso a diversos benefícios, como a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.
No entanto, existem algumas dúvidas sobre as regras de elegibilidade dessa iniciativa, e se quem não é estudante também pode solicitar o benefício. Atualmente, existem mais de 3,6 milhões de jovens brasileiros inscritos nessa iniciativa, com gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona a ID Jovem? Quem não é estudante também tem acesso?
De acordo com as regras de elegibilidade do programa, é necessário que o jovem de baixa renda atenda aos seguintes critérios, de maneira cumulativa:
- Ser um jovem de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos;
- Possuir uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, com base no piso nacional;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter a inscrição no Cadastro Único atualizada e regular nos últimos 24 meses.
Sendo assim, não é requisito da iniciativa que a pessoa esteja estudando ou vinculada a uma instituição de ensino, pois o programa se baseia mais nos critérios de renda e idade. Ao longo do processo de inscrição não será solicitado nenhum comprovante de vínculo ou documento relacionado ao grau acadêmico de formação do cidadão.
Para realizar a inscrição é importante que o jovem procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se cadastrar no Programa Identidade Jovem ou atualizar os dados vinculados ao Cadastro Único. Caso necessário, o assistente social poderá solicitar os comprovantes de renda, documentos de identificação e comprovante de domicílio.
Após essa atualização, o cadastro fica disponível através do site ou do aplicativo da iniciativa, disponível para Android e iOS. Nessa etapa, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS) vinculado ao CadÚnico, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Uma vez que o cidadão estiver cadastrado é possível obter a carteirinha no endereço oficial de emissão.
Entretanto, se o site apresentar indisponibilidade é possível gerar a carteira por meio do aplicativo. No caso de dúvidas ou necessidade de suporte pode-se entrar em contato pelo canal do Fale Conosco ou no endereço de e-mail atendimento.idjovem@mdh.gov.br.
Quais são os benefícios previstos?
A princípio, quem possui a ID Jovem pode viajar de graça por meio da apresentação da carteirinha do programa, mas essa vantagem está limitada às viagens interestaduais que forem realizadas em ônibus convencionais. Desse modo, os ônibus de leito, semileito e outras categorias não estão incluídas nesse benefício.
Por via de regra, as empresas de ônibus devem reservar 4 vagas para quem possui a ID Jovem, sendo duas dela com gratuidade e as outras duas com desconto de 50% no valor da passagem. Entretanto, as companhias não são obrigadas a emitir a passagem online com a gratuidade ou o desconto, por isso deve-se solicitar o bilhete físico nos terminais rodoviários.
Em todos os casos, o beneficiário economiza apenas no valor da passagem, porque não serão incluídos no cálculo as quantias relativas à taxa de embarque, pedágio e demais cobranças. Por fim, a ID Jovem também garante acesso à meia-entrada para shows, festivais, cinemas, apresentações teatrais e outros eventos artístico-culturais e esportivos.
