Como me inscrevo no Bolsa Família? Como saber se fui aceito? Quanto vou receber e como calcular o valor das parcelas? Onde e quando sacar o benefício? Essas e outras dúvidas são comuns sobre o programa de transferência de renda, reformulado em março deste ano e com pagamento mínimo de R$ 600 mensais para mais de 21 milhões de brasileiros.
Descubra a seguir os principais pontos do novo Bolsa Família. Saiba quais são as perguntas mais recorrentes e tire todas as suas dúvidas! Confira também exemplos de cálculos e renda familiar. Se preferir, leia primeiramente os títulos e localize sua principal dúvida.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Toda família com renda mensal máxima de R$ 218 por pessoa tem direito aos repasses do programa. O cálculo é simples: some a renda total de todos e divida pelo número de pessoas. O resultado deve ser igual ou menor que R$ 218.
Exemplo: uma mãe cria sozinha três filhos pequenos e ganha R$ 800 por mês. Dividindo esse valor (renda total) por 4 (número de integrantes), o resultado é 200. Como 200 é menor que 218, essa família tem direito às parcelas do programa.
Como faço para participar do programa Bolsa Família?
Quem atende a esse critério de renda mensal precisa estar inserido no Cadastro Único, mais conhecido como CadÚnico, que reúne dados para todos os programas sociais do governo federal.
E como se cadastrar no CadÚnico? Em muitas regiões, assistentes sociais da prefeitura fazem a chamada busca ativa de beneficiários, mas a recomendação geral é que o próprio interessado busque o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.
Para se inscrever, é preciso ir ao local de atendimento público mais próximo, o que varia de cidade para cidade. Em geral, basta procurar o Cras mais próximo, um posto de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família de seu município.
Em caso de dúvidas e para evitar “perder a viagem” ou até mesmo cair em golpes, outra recomendação é ligar ou comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social ou na Prefeitura e perguntar onde é realizada a inscrição no CadÚnico do município.
Como saber se fui selecionado para receber o Bolsa Família?
Estar com informações atualizadas no CadÚnico é pré-requisito para ingressar no Bolsa Família, mas não garante a inscrição imediata dos interessados.
Quem atender a todos os critérios receberá, em domicilio, uma carta informando que a família foi selecionada. Caso não tenha recebido, a indicação é a mesma válida para se cadastrar: procure o setor responsável pelo Bolsa Família no Cras ou na prefeitura.
Também é possível consultar a situação do benefício por meio do aplicativo Bolsa Família para celulares ou ligando na Central de Atendimento 111, número da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família.
Tenho direito ao Bolsa Família. Quanto vou receber por mês?
A parcela mensal paga a cada família depende do número de pessoas morando na mesma casa e, também, da faixa etária.
Toda família cadastrada no programa tem direito a parcelas mínimas de R$ 600 por mês – isto é, ninguém recebe menos que isso. E cada integrante recebe, pelo menos, R$ 142 do Bolsa Família.
Assim, uma família com cinco pessoas com direito ao benefício recebe pelo menos R$ 710. Se houver crianças e gestantes, também há adicionais e condicionantes como comprovação de frequência escolar e realização do pré-natal, por exemplo.
Desde março, cada criança de 0 a 6 anos tem direito a R$ 150 a mais. A partir de junho, valerá também o adicional de R$ 50 por gestante e para jovens entre 7 e 18 anos.
Outro exemplo: se a família com cinco pessoas tem direito ao mínimo de R$ 710 (R$ 142 por integrante), a parcela pode aumentar se houver crianças e/ou gestantes. O valor total será de R$ 910 se, entre os cinco membros, houver uma criança menos de 6 anos (com direito ao adicional de R$ 150) e um adolescente de 12 anos (com adicional de R$ 50).
Quando recebo as parcelas mensais do Bolsa Família?
Os pagamentos são organizados de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) da pessoa cadastrada como beneficiária – na maioria dos casos, a mãe da família, segundo o governo federal. Os pagamentos são liberados na segunda quinzena de cada mês, de acordo com o final do NIS:
Reprodução: MDS
Como continuar recebendo o Bolsa Família?
Desde o início do ano, o governo retomou as chamadas contrapartidas sociais para que as famílias continuem recebendo o benefício:
- Frequência escolar dos filhos - frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para 6 a 18 anos incompletos;
- Caderneta de vacinação em dia;
- Realização do acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
Além desses critérios, é importante manter atualizados os dados no CadÚnico. O próprio governo federal convoca, a cada dois anos, alguns grupos para atualização de dados como alteração de renda, endereço, telefone e número de integrantes.
O que acontece se a família passar a ganhar mais? Tem como voltar para o Bolsa Família?
Essa é outra dúvida comum sobre o programa. Quem ingressou no Bolsa Família não é excluído imediatamente se, após certo tempo, tiver a renda mensal incrementada, ultrapassando os R$ 218 por pessoa.
A família cadastrada segue com direito à metade do valor de direito por mais dois anos. Encerrado esse prazo, se alguém perder o emprego, por exemplo, é possível retornar ao programa. De acordo com o governo federal, a família terá prioridade para que esse reingresso ocorra o mais rápido possível.
Como sair do Bolsa Família?
Desde o começo de 2023, o pente-fino do programa tem verificado cadastros irregulares de famílias que não atendem aos requisitos básicos de participação. Outra novidade é que a opção de sair voluntariamente do programa foi disponibilizada no próprio aplicativo, sem necessidade de descolamentos para desligamento presencial.
Onde sacar as parcelas e como funciona o Cartão Bolsa Família?
As parcelas liberadas pelo Bolsa família podem ser sacadas em caixas eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e casas lotéricas de todo o país.
Beneficiários oriundos do Auxílio Brasil e com cartão ativo não precisam solicitar um novo cartão. Novos integrantes do Bolsa Família recebem um único cartão, no nome do titular/responsável, diretamente no endereço informado durante a inscrição no CadÚnico.
Como desbloquear o cartão?
Para cadastrar o cartão recebido, siga este passo a passo e tenha em mãos NIS, da carteira de identidade e do CPF para digitar os números solicitados no atendimento:
- Ligue para o Atendimento Caixa ao Cidadão - 0800 726 02 07;
- Digite a opção 5 (cartão social e senha do cartão social);
- Em seguida, digite 2 para desbloqueio do cartão social, cadastramento ou recadastramento de senha;
- Após finalizar os procedimentos, compareça em qualquer lotérica levando um documento de identificação para finalizar seu cadastramento/recadastramento de senha.
Conta Poupança Social Digital
Segundo a Caixa, sempre que o cadastro estiver com informações completas e CPF correto do responsável, será automaticamente aberta uma Conta Poupança Social Digital.
Além de poder sacar o benefício com o cartão, nessa conta o titular pode realizar transferências, pagar contas e utilizar o Pix diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
Ainda de acordo com o banco, caso os dados não estejam suficientes para abertura da conta, o benefício será disponibilizado para saque em casas lotéricas e terminais de autoatendimento com cartão do Bolsa Família. Mesmo sem o cartão em mãos, é possível sacar o valor de direito em agências da Caixa, mediante apresentação do documento.
Como consultar meu benefício?
Beneficiários do Bolsa Família podem recorrer, a qualquer momento, aos seguintes canais para consulta de valores, datas e outras questões. Em todos os casos, serão exigidos números do NIS e de outros documentos pessoais para efetivar o atendimento:
- Aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares Android e iOS;
- Central de Atendimento da Caixa – 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão – 0800 726 02 07.
Saiba mais
Ficou com alguma dúvida? Outras informações sobre o Bolsa Família podem ser solicitadas pelos canais oficiais:
- Central do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – ligue para 121 (atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h);
- Aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS, que permite consultas a benefícios já pagos, com informações como valor, situação e data de pagamento.
Com informações: MDS e Caixa Econômica
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