O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do país atualmente. A partir dele, o governo federal libera subsídios e institui taxas de juros mais baixas para que pessoas de baixa renda possam comprar suas residências. No momento, há a intenção de zerar o valor de entrada na compra da casa própria para a Faixa 1 do programa que é o grupo com menor renda.
Vale lembrar que a volta do Minha Casa, Minha Vida só foi possível a partir de uma Medida Provisória publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de fevereiro deste ano. Por se tratar de uma MP, ela deverá ser votada no Congresso Nacional para não caducar e perder o seu valor.
Zerar valor de entrada para Faixa 1
Atualmente, o governo federal vem estudando a possibilidade de zerar a faixa de entrada para residências do Minha Casa, Minha Vida, para beneficiários da Faixa 1. Essas pessoas fazem parte de famílias com renda de até R$ 2.600,00 por mês.
A intenção de zerar a entrada, que atualmente é de 20% do valor da casa ou do apartamento, é fazer com que o programa ganhe um maior número de interessados. A meta do governo é que cerca de 2 milhões de pessoas se registrem e, somente em 2023, espera-se que 500 mil procurem pelo benefício.
O governo também deseja fazer parcerias com estados e municípios para ajudar a cobrir o subsídio da entrada. Se não der certo, há a opção de utilizar mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Apesar da intenção, os estudos sobre as modificações no Minha Casa, Minha Vida ainda não foram concluídos. Eles estão sendo feitos pela Casa Civil e não possuem prazo de término. Quando estiverem prontos serão levados ao presidente Lula antes de serem colocados em prática.
Faixas do Minha Casa, Minha Vida
De acordo com a MP que recriou o Minha Casa, Minha Vida, o programa habitacional conta com três faixas de renda:
- Faixa 1: famílias com renda até R$ 2.640,00;
- Faixa 2: famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00;
- Faixa 3: famílias com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Além de estarem nas faixas citadas anteriormente, os beneficiários do programa precisam seguir as demais regras estabelecidas em lei para ter acesso aos subsídios.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
Originalmente, o minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa tinha a intenção de oferecer condições facilitadas para quem nunca teve uma casa ou apartamento próprio pudesse adquirir um.
Para isso, o governo federal contou com o apoio da Caixa Econômica Federal e a oferta de juros mais baixos que de mercado. Também houve incentivo fiscais para que construtoras pudessem realizar obras para o programa.
Segundo dados do próprio governo federal, via Caixa, até o ano de 2018, aproximadamente 14,7 milhões de moradias haviam sido compradas por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o benefício foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Na época, o novo programa habitacional não surtiu os efeitos esperados e foi sendo deixado de lado. Com a volta de Lula, houve a retomada do Minha Casa, Minha Vida dentro dos moldes originais.
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