O consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma espécie de empréstimo onde a prestação é descontada do benefício que é recebido pelos segurados mensalmente. Podendo ser solicitado por aposentados, pensionistas, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, a contratação do serviço poderá ser feita por biometria, e os juros ainda podem diminuir.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será proposta uma redução de juros no consignado do INSS a partir desse mês, mas não foram especificados quais serão os novos valores. Atualmente, já existem juros específicos para empréstimos descontados na folha de pagamento do instituto e para o cartão de crédito.
Quanto à contratação por biometria, ainda em novembro de 2022, já havia sido publicada uma instrução normativa que obrigava as instituições financeiras a implantar ou passar a utilizar a ferramenta, de modo que fosse possível iniciar a efetivação dos contratos de empréstimo consignado. Contudo, em fevereiro, foi publicada outra instrução estendendo o prazo por mais dois meses.
Consignado do INSS: redução dos juros no empréstimo
Com base nas informações divulgadas pelo ministro, a alteração dos juros do consignado deve ser sugerida no próximo encontro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que está prevista para ocorrer no dia 13 de março.
Como informado anteriormente, já existem taxas definidas para determinados serviços, como é o caso dos juros mensais para empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS (2,14%) e para empréstimos no cartão de crédito (3,06%).
Mesmo assim, Lupi ainda não revelou para quanto as taxas devem diminuir. De acordo com ele, o órgão precisa estudar suas alternativas, mas a redução deve ocorrer de qualquer forma.
Contratação por biometria
Os segurados do instituto também poderão contratar o empréstimo consignado por meio de biometria. Esse serviço deve ser implementado ou adaptado nos sistemas das instituições financeiras até abril. De acordo com a instrução normativa informada anteriormente, o procedimento deveria ser feito até janeiro, mas uma nova publicação estendeu o prazo por mais dois meses.
As normas divulgadas no mês passado ainda ampliam as opções de sistemas de identificação que devem ser aceitos durante a efetivação dos contratos. Os bancos podem usar seus próprios sistemas de reconhecimento biométrico, mas para isso, precisam se enquadrar nos parâmetros já definidos pelo governo.
Por sua vez, as instituições que já estão de acordo com os parâmetros desde novembro já podem e devem usar essa ferramenta em seus contratos de consignado. O objetivo do procedimento é garantir mais segurança aos segurados. Além disso, os bancos que não se adequarem às instruções serão descredenciados, sendo impedidos de oferecer o serviço aos cidadãos.
Como funciona a biometria
As normas do INSS instituem que a biometria será uma espécie de assinatura nos contratos de empréstimo consignado, que serão fechados à distância. Na contratação, porém, ainda será necessário apresentar documento de identificação com foto e o CPF.
Essas mudanças também preveem a possibilidade do beneficiário de controlar seu empréstimo diretamente por meio da instituição financeira, sem precisar recorrer ao INSS, ou através dos canais eletrônicos dispostos pelo banco. Contudo, a instrução normativa proíbe que o serviço seja contratado por meio de ligação telefônica ou gravação de voz do segurado, impedindo fraudes.
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