Muitos beneficiários acabam experimentando o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos ou a pessoas portadoras de deficiência, com renda correspondente a até um quarto do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar (R$ 303,00).
Nesse sentido, a maior causa para o bloqueio ou suspensão do BPC é a falta de atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico). Os beneficiários do BPC passam por um pente-fino no período de dois anos. Sendo assim, se os dados não estiverem atualizados, acontece o bloqueio ou suspensão.
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), pago a pessoas em situação de baixa renda e no valor correspondente a R$ 1.212,00 (um salário mínimo). Para voltar a receber, entretanto, é preciso fazer a atualização cadastral no CadÚnico, no site do Meu INSS ou até mesmo pelo número 135.
Como reativar o BPC
Beneficiários do BPC são submetido a uma espécie de operação pente-fino sempre a cada dois anos. Nesse sentido, se os dados não estiverem atualizados de acordo, acontece a suspensão ou o bloqueio do repasse do BPC.
Para fazer a atualização cadastral é necessário que o interessado se dirija até uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do lugar de domicílio. Após o cumprimento de todas as etapas estabelecidas para o processo, o INSS tem até 30 dias para incluir as informações atualizadas na base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Em seguida, o beneficiário deve abrir o Meu INSS e solicitar o serviço de “Reativar Benefício”. O requerimento pode ser feito também pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para isso, basta informar que é um pedido de reativação do BPC. Em casos de atendimento presencial, o beneficiário dever se dirigir à uma agência da Previdência Social.
Reativar o BPC no Meu INSS
Para reativar o BPC, o usuário deve instalar o aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS) e seguir os seguintes passos:
- Clique em “Entrar com gov.br” e informe o CPF, indo até a página “Continuar”;
- Digite a senha e vá em “Entrar”;
- Na página seguinte procure por “Reativar Benefício” e clique na opção;
- Atualize os dados e vã em “Avançar”;
- A seguir, responda algumas perguntas feitas e envie a documentação necessária para a atualização do CadÚnico;
- É necessário explicar ao INSS o motivo do pedido de reativação e dizer que deseja fazer o acompanhamento pelo Meu INSS, pelo número 135 ou por e-mail;
- Anote o protocolo e encerre o procedimento.
Bloqueio e suspensão do BPC
De acordo com o INSS, o bloqueio é uma ação pontual, afetando o pagamento de uma competência, ou seja, o segurado fica apenas um mês sem receber. Por outro lado, a suspensão impede a geração de crédito de qualquer espécie, fazendo com que o BPC deixe de ser pago.
Nesse sentido, cerca de mil beneficiários se encontram com os dados cadastrais desatualizados. O bloqueio é uma medida que afeta diretamente essa faixa da população que não está em dia com os dados cadastrais.
Todavia, o beneficiário deve fazer a atualização cadastral o quanto antes, para evitar o bloqueio ou a suspensão do BPC por muito tempo. Caso perca a renda, será difícil recuperá-la, restando ao beneficiário apenas entrar com um recurso contra o corte ou esperar o prazo de 30 dias e pedir um novo BPC.
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